Paulo Octávio defende projeto de sua autoria que unifica eleições
O senador Paulo Octávio (PFL-DF) pediu apoio para sua proposta de emenda à Constituição que unifica as eleições de todos os cargos eletivos dos poderes Executivo e Legislativo, nos três níveis da federação. Ele anunciou que pedirá ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha, que dê prioridade à matéria, que aguarda oportunidade de ser votada no Plenário daquela Casa.
- Esta emenda permitirá uma enorme redução nos custos operacionais do processo eleitoral, além de permitir a captação da vontade popular de forma mais constante, equilibrada e isenta - disse.
O parlamentar explicou que, para financiar os gastos das eleições deste ano, o governo federal repassou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aproximadamente R$ 595 milhões. Com a unificação das eleições e sua realização de quatro em quatro anos e não de dois em dois anos, os gastos com equipamentos e pessoal serão reduzidos teoricamente em aproximadamente 50% uma vez que o dispêndio financeiro será feito só uma vez, de quatro em quatro anos, calcula o senador.
Paulo Octávio argumenta que, dessa forma, o processo democrático será beneficiado, tendo em vista que será necessária uma atuação mais fiel ao projeto político defendido durante as eleições. Em sua opinião, os partidos políticos passarão a ter uma postura firme e fiel entre seus coligados, impedindo troca de alianças, o que ocorre constantemente a cada eleição.
O parlamentar lembrou que, em sua proposta original, sugeriu a mudança do mandato de prefeito, vereadores e presidente da República para cinco anos, além da redução do mandato dos senadores para igual período. Mas, devido à falta de acordo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Eduardo Sciarra (PFL-PR), relator da proposta, pediu apenas a modificação temporária dos mandatos de prefeitos e vereadores para período de seis anos no próximo pleito. Dessa maneira, em 2014, as eleições estariam unificadas.
De acordo com o texto em deliberação na Câmara, a posse do presidente da República será no segundo dia útil do ano seguinte ao da sua eleição, enquanto os prefeitos serão empossados no primeiro dia útil do ano e os governadores, na mesma data do presidente da República.
Paulo Octávio disse esperar que o projeto seja enviado brevemente para o Senado, para as devidas discussões, sugestões e enriquecimentos que certamente receberá, a fim de que o país tenha um novo calendário eleitoral.
- Será sem dúvida um calendário mais prático e mais adequado a nossa realidade e que virá contribuir positivamente para o aperfeiçoamento democrático, na medida em que possibilitará ao cidadão um melhor acompanhamento daqueles projetos e programas que tenham interdependência com relação às três esferas do Poder Executivo - a federal, a estadual e a municipal - disse.
05/10/2004
Agência Senado
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