Paulo Octávio quer mudar papel-moeda para facilitar identificação por deficientes visuais
A confecção de cédulas de papel-moeda poderá ser feita com dimensões diferenciadas para facilitar a identificação do dinheiro pelos portadores de deficiência visual. Essa é a proposta feita pelo senador Paulo Octávio (PFL-DF) em projeto de lei complementar que está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Após ser votado na CAS, o projeto deverá ser examinado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
De acordo com o projeto, as cédulas serão emitidas em tamanhos diferenciados e conterão marcas ou signos que tornem possível sua identificação tátil pelos deficientes visuais. Segundo Paulo Octávio, a proposta é justa, pois no último censo demográfico, realizado em 2000, 24,6 milhões de brasileiros declararam ser portadores de algum tipo de deficiência física ou mental. Em termos percentuais, esse número representa, segundo o senador, 14,5% da população do país. E entre os que alegam ter problemas de deficiência, 16,6 milhões disseram ser incapazes ou com alguma dificuldade para enxergar.
Caso seja aprovado o projeto, observou o senador, a medida atenderá, aproximadamente, a 9,8% da população brasileira. -No cotidiano, incontáveis são os negócios em que as cédulas são utilizadas como meio de pagamento, portanto a possibilidade correta da identificação das notas por considerável parcela da população é medida de inegável alcance social e de cidadania-, afirmou.
Paulo Octávio disse que durante o lançamento do Euro foi acolhida uma proposta da União Européia de Cegos de confecção das cédulas da nova moeda em tamanhos diferentes, medida que tem se mostrado eficaz. Para elaborar o projeto, o senador disse que contou com informações da Fundação Dorina Nowill.
09/04/2003
Agência Senado
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