Pavan pede diminuição da carga tributária brasileira
O senador Leonel Pavan (PSDB-SC) alertou sobre a necessidade de alguma medida ser tomada no sentido de aliviar a carga tributária brasileira. Ele registrou que os trabalhadores e as empresas não são os únicos prejudicados: a economia do país, como um todo, está sufocada. Para piorar, completou, o cidadão sequer tem uma contrapartida proporcional por todos esses tributos.
- A estagnação faz o governo compensar a perda de arrecadação, gerada pelo baixo aquecimento da economia, sobretaxando ainda mais os únicos coitados que não têm como escapar dos impostos: o assalariado e a empresa. Isso cria um ciclo extremamente vicioso e danoso. Esse governo precisa interromper essa ciranda macabra o mais rápido possível - afirmou Pavan.
Essa não é a primeira vez que o senador por Santa Catarina se pronuncia a respeito desse tema. Em março passado, ele reclamou que, em média, cerca de 20% do salário que o trabalhador brasileiro recebeu em 2003 foi para o cofre do governo na forma de pagamento do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária. Ele informou que, no ano passado, o governo arrecadou R$ 31,5 bilhões apenas com o Imposto de Renda sobre os salários. Este total representou um aumento nominal de 17,1% em relação a 2002.
Pavan também considerou uma injustiça covarde e um ato ilegal a decisão do governo de não corrigir as faixas de contribuição do Imposto de Renda. Ele comparou a atitude da Receita Federal com a do contribuinte que, na declaração de ajuste anual, busca formas de incluir um dependente a mais ou inventar um gasto com saúde ou educação para incluir nos campos de gastos dedutíveis do Imposto de Renda.
- Que fique bem claro: não estou defendendo práticas ilegais de burlar o Fisco, mas deixar de corrigir a tabela é fazer o mesmo que o contribuinte que engana o Leão: é burlar a lei, é agir ilegalmente - opinou.
Em aparte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) analisou que os sucessivos recordes na arrecadação retiram do governo o direito de manter as estradas esburacadas, as universidades sucateadas e a saúde deplorável. Já o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pediu a intervenção do governo para resolver o problema que os exportadores de soja do país estão enfrentando na China. Por sua vez, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) lamentou que a reforma tributária que está tramitando no Congresso não preveja a diminuição da carga de impostos ou sequer a desburocratização da legislação.
16/06/2004
Agência Senado
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