PEC DA IRRIGAÇÃO PASSA PELO SEGUNDO DIA DE DISCUSSÃO



Em segundo turno, o Senado realizou nesta terça-feira (dia 30) o segundo dia de discussão da proposta de emenda constitucional com que o senador Mauro Miranda (PMDB-GO) deseja prorrogar por mais dez anos os percentuais que a Constituição hoje impõe que sejam aplicados em projetos de irrigação situados no Nordeste e Centro-Oeste. Se a emenda for aprovada em segundo turno e se a Câmara mantiver essa decisão, o Nordeste continuará com 50% desses recursos e o Centro-Oeste com 20%.
A fixação desses percentuais foi incluída no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vigorar por 15 anos. Na opinião de Mauro Miranda, autor do dispositivo aprovado na Assembléia Constituinte, a prorrogação desse prazo por mais dez anos é vital para que projetos agrícolas da maior importância tenham retorno. Mesmo faltando cerca de três anos para terminar a vigência do dispositivo constitucional, ele considera importante que o Legislativo aprove logo essa prorrogação.

30/05/2000

Agência Senado


Artigos Relacionados


Novo Código de Processo Penal passa por segundo turno de discussão e vai à comissão especial

PRIMEIRO DIA DE DISCUSSÃO DA PEC QUE PRORROGA INVESTIMENTO EM IRRIGAÇÃO

CONTINUA EM DISCUSSÃO A PROPOSTA QUE PRORROGA OS RECURSOS DA IRRIGAÇÃO

TERCEIRO DIA DE DISCUSSÃO DA PROPOSTA QUE PRORROGA INVESTIMENTOS EM IRRIGAÇÃO

DINHEIRO PARA IRRIGAÇÃO ENTRA EM DISCUSSÃO ESTA SEMANA

Começa segundo turno de discussão da PEC da DRU


  • Publicidade