CONTINUA EM DISCUSSÃO A PROPOSTA QUE PRORROGA OS RECURSOS DA IRRIGAÇÃO
O objetivo da proposta é garantir que o Nordeste continue, por mais dez anos, com 50% dos recursos destinados à irrigação e que o Centro-Oeste continue com 20%. A fixação desses percentuais foi incluída no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vigorar por 15 anos. Na opinião de Mauro Miranda, autor do dispositivo aprovado na Assembléia Constituinte, a prorrogação desse prazo é vital para que projetos agrícolas importantes tenham retorno garantido.
Mauro Miranda argumenta que, mesmo faltando cerca de três anos para terminar a vigência do dispositivo, considera importante apresentar logo essa proposta de prorrogá-lo por mais dez anos. E justifica a idéia dizendo que o Centro-Oeste e o Nordeste progrediram bastante com sistemas de irrigação, podendo progredir ainda mais se for mantido esse investimento público.
Também nesta quinta-feira, o plenário delibera sobre decreto legislativo que renova a concessão deferida à RBN - Rede Brasil Norte de Televisão, para explorar serviços de som e imagem na cidade de Manaus (AM).
26/04/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
TERCEIRO DIA DE DISCUSSÃO DA PROPOSTA QUE PRORROGA INVESTIMENTOS EM IRRIGAÇÃO
PRIMEIRO DIA DE DISCUSSÃO DA PEC QUE PRORROGA INVESTIMENTO EM IRRIGAÇÃO
INICIADO 2º TURNO DE VOTAÇÃO DE EMENDA QUE PRORROGA APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA IRRIGAÇÃO
Plenário continua discussão da PEC que destina recursos para universidades da Amazônia
COMEÇA A DISCUSSÃO DA PROPOSTA QUE FIXA RECURSOS MÍNIMOS PARA A SAÚDE
SENADORES DEFENDEM EMENDA QUE PRORROGA INVESTIMENTOS EM IRRIGAÇÃO