Pedido de informações de Bernardo de Souza resulta em prêmio para assessor do PSB
Estudo elaborado a pedido do deputado Bernardo de Souza (PSB) pelo economista, agente fiscal do Tesouro do Estado e assessor de Finanças da bancada socialista, Darcy Francisco Carvalho dos Santos, obteve o segundo lugar no V Prêmio Tesouro Nacional. O trabalho intitulado "A Crise da Dívida Pública do Rio Grande do Sul - Fundamentos, Evolução e Perspectivas/1970-1998" foi elaborado em conjunto com o também agente fiscal do Tesouro gaúcho, Roberto Calazans, com base em resultados de pedido de informações feito pelo parlamentar.
Com objetivo de traçar uma radiografia da dívida pública estadual, discriminada por quadriênios, Bernardo de Souza apresentou em fevereiro de 1999 pedido de informações requerendo a origem e a composição do débito estadual e os termos da renegociação ocorrida na época. Foram requisitados números relativos à primeira autorização para emissão de título da dívida e dados mensais sobre amortizações e pagamento de juros durante os últimos quadriênios, a partir de 1970.
NÚMEROS - A análise da documentação repassada pelo Estado possibilitou uma avaliação minuciosa sobre a situação financeira do Rio Grande do Sul, com o comportamento de cada gestão administrativa, iniciando pelo Governo Triches (1970-1975) e finalizando com Governo Britto (1995-1998). Foi necessário atualizar seis moedas em vigor neste período (Cruzeiro, Cruzado, Cruzado Novo, Cruzeiro, Cruzeiro Real e Real), passando por períodos de inflação alta. A dívida estadual, em janeiro de 1971, era de R$ 490 milhões. Em dezembro de 1998, chegou aos R$ 13 bilhões 416 milhões.
O impacto e a importância do trabalho valeram sua publicação pela Comissão de Finanças e Planejamento da Assembléia Legislativa, com apoios dos deputados Paulo Pimenta (PT) e Cézar Busatto (PMDB). O material foi entregue pelo parlamentar em outubro do ano passado e também publicada pela bancada do PSB, em versão reduzida, como primeira edição dos Cadernos Socialistas.
O concurso vencido por Darcy Carvalho e Roberto Calazans é promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional, com a finalidade de estimular a pesquisa na área das finanças públicas.
A escolha dos melhores estudos nacionais do gênero fica a cargo de comissão julgadora formada por representantes do Conselho Federal de Economia, do Conselho Regional de Economia de Brasília e da Associação Nacional dos Centros de Pós-graduação em Economia (Anpec), mais quatro especialistas na área. A premiação acontece na próxima quinta-feira (14/12), em Brasília. No ano passado, Calazans recebeu menção honrosa por trabalho sobre ajuste fiscal.
12/05/2000
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