Pedro Simon defende 'cautela' na reforma administrativa do Senado
O Senado Federal deu um passo significativo para a moralização da vida pública e política no país com a instituição da Lei da Ficha Limpa, mas isso não deve fazer com que sejam esquecidos episódios recentes que atingiram a instituição e que demandam uma profunda reflexão para que não continuem a acontecer. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (3) pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), ao comentar os trabalhos da subcomissão que tratará da reforma administrativa do Senado.
- O Senado, por muito tempo, pecou pela falta de transparência, e não só com o público e a sociedade, mas com os próprios senadores, por exemplo, com os atos secretos, as decisões de gaveta, as nomeações escusas, favores injustificáveis, violações normativas de toda a ordem - disse o senador.
Pedro Simon lembrou que, quando esses escândalos vieram à tona, foi apontada a necessidade de modernização administrativa da Casa, como forma de passar à opinião pública a ideia de que nenhuma responsabilidade, ainda que por omissão, poderia ser atribuída aos órgãos de gestão superior da Instituição.
- Nunca concordei com essa tese e até mesmo fiz o mea culpa, porque não poderia passar ao largo de tamanhas mazelas por tanto tempo sem ao menos saber que elas aconteciam na vizinhança do meu gabinete - afirmou.
Simon lembrou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada pelo Senado para análise da situação e apresentação de uma proposta de modernização da Casa. A própria Fundação, disse o senador, apontou discrepâncias entre a proposta original e as alterações feitas posteriormente, quando a matéria foi submetida à avaliação dos parlamentares e servidores.
Na avaliação de Pedro Simon, o importante é que a reformulação seja feita com cautela, de forma progressiva, de modo a ajustar a estrutura às reais necessidades da Casa.
A cautela se impõe, segundo ele, para evitar o desmantelamento do efetivamente necessário, a fim de que as decisões sejam tomadas seletiva e setorialmente com base em análises precisas das efetivas necessidades do serviço.
- É a necessidade do serviço que deve determinar o tamanho da estrutura e não o contrário. Qualquer movimento no sentido de uma reformulação açodada levará o Senado a votar um projeto de cunho corporativista que só contemplará os interesses setoriais - disse Simon, acentuando que apresentou um projeto alternativo que, em sua avaliação, enfrenta as questões "nucleares e centrais" relacionadas ao tema.
Em aparte, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Wellington Dias (PT-PI) manifestaram apoio a Pedro Simon.
03/03/2011
Agência Senado
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