Pesquisadores defendem transgênicos e pedem urgência na regulamentação
O governo federal deve se conscientizar da importância da pesquisa em biotecnologia e canalizar os recursos necessários para que o Brasil domine a tecnologia dos transgênicos e da biossegurança. Do contrário, o país poderá ficar a reboque nesse setor, que está em franca ascensão em todo o mundo.
Esta foi a conclusão a que chegaram pesquisadores e especialistas em biossegurança e em produtos geneticamente modificados que participaram da audiência pública realizada nesta quarta-feira (3) pelas Comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS). Eles defenderam também a urgente regulamentação, pelo Congresso Nacional, de uma lei sobre biossegurança e transgênicos.
O senador Osmar Dias (PDT-PR), presidente da CE, disse que o debate em torno dos produtos transgênicos não pode ser apenas uma bandeira política. O tema é complexo e precisa ser analisado em profundidade do ponto de vista técnico e científico. O senador Hélio Costa (PMDB-MG) concordou, mas disse que é necessário proteger a soja convencional, lembrando que o Brasil é o maior produtor do mundo.
Já o senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS), que apresentou, com Augusto Botelho (PDT-RR), o requerimento para a realização da audiência pública, considerou a reunião proveitosa, principalmente porque os pesquisadores deixaram clara a opinião de que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança deve ter competência apenas para fornecer o parecer técnico-científico, e não opinar se um determinado produto deve ou não entrar no mercado.
O senador Sibá Machado (PT-AC) informou que a regulamentação dos transgênicos já está na agenda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E disse que o país deve confiar nos cientistas brasileiros e nas instituiçõies de pesquisa, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que a seu ver necessita receber mais recursos para serem aplicados em pesquisa.
O debate
Luiz Fernando Lima Reis, pesquisador do Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o Câncer, afirmou durante a reunião que o chamado -princípio da precaução- deve ser levado em conta no setor. Ele reconheceu que a soja geneticamente modificada RR - Roudup Ready, fabricada pela empresa Monsanto - que foi plantada no estado do Rio Grande do Sul e que gerou tanta polêmica já foi testada e aprovada, o que não ocorre com outros produtos, que devem ser estudados um a um. O senador João Capiberibe (PSB-AP) concordou e defendeu o pleno domínio da tecnologia de ponta na área dos transgênicos, principalmente a biossegurança.
O diretor-executivo da Votorantim Ventures, Fernando de Castro Reinach, disse que a biotecnologia é uma revolução que ocorre em todo o mundo e o Brasil não pode ficar a reboque desta nova tecnologia. Para ele, os produtos transgênicos representam o que há de mais de moderno na agricultura, permitindo o aumento da produção, com redução da área plantada. Ele defendeu também a criação de um órgão regulador para o setor de biossegurança, a exemplo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Elíbio Rech, pesquisador da Embrapa, defendeu a urgente aprovação de uma legislação que garanta o desenvolvimento da pesquisa para o aperfeiçoamento dos produtos transgênicos no país. Do contrário, observou, o Brasil poderá amargar um enorme atraso nessa área, com reflexos negativos para o desenvolvimento da agricultura brasileira. Ele também pediu mais recursos para a Embrapa.
Luiz Eduardo Carvalho, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que a decisão sobre os produtos transgênicos não é técnica e passa pelo crivo político e ideológico. Para ele, é quase impossível rotular um produto transgênico.
03/12/2003
Agência Senado
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