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PFL promete impedir que Tebet proteja Jader Partido não dará trégua enquanto houver suspeita de que escolha foi arranjo para salvar senador BRASÍLIA - A escolha de Ramez Tebet (PMDB-MS) para presidir o Senado não foi ainda suficiente para trazer a Casa à realidade da crise internacional, da alta do dólar e do perigo de uma bancarrota da economia mundial. Os senadores do PFL prometem não dar tréguas a Tebet enquanto houver a suspeita de que a sua eleição foi um arranjo político para salvar o mandato do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). "Há uma ligação clara do senador Ramez Tebet com Jader Barbalho", ataca o senador José Agripino Maia (RN), vice-presidente nacional do PFL. "Nós e os partidos de oposição vamos manter uma vigilância constante quanto à imparcialidade do novo presidente do Senado, porque é evidente que há uma manobra para salvar Jader Barbalho", continua Agripino. "Portanto, é esse o objeto de nossa atenção e de todo o atrito." Agripino diz que o PMDB montou um esquema de proteção a Jader que vai da presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com o presidente Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), à presidência do Senado. Ramez Tebet, porém, quer paz. Diz que vai, ainda hoje, procurar os líderes dos partidos para propor uma reunião do Colégio de Líderes e definir a pauta de votação para as próximas semanas. "Quero saber quais são os interesses da Casa e dos senadores." Tebet mostra-se esperançoso: "Tenho certeza de que quando acertarmos nossa pauta de votação, o Senado voltará ao mundo real. Por enquanto, está muito virado para assuntos internos." Tebet acha que, aos poucos, todos os senadores entenderão que é hora de "olhar para a frente". Ainda nesta semana, Tebet pretende procurar o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), para conversar a respeito de uma pauta comum do Congresso (Câmara e Senado reunidos, em sessão destinada a votar vetos presidenciais e propostas orçamentárias). Também tentará negociar com Aécio a votação de projetos que saíram do Senado há tempos e que estão engavetados na Câmara, como o do fim da imunidade de parlamentares para crimes comuns. O líder do bloco de oposição no Senado, José Eduardo Dutra (PT-SE), diz que o funcionamento do Senado hoje depende do PFL. "Se os pefelistas mantiverem a beligerância em relação ao PMDB e ao presidente do Senado, a situação vai ficar complicada", prevê Dutra. "Acho que o Senado tem condição de tocar a sua vida normal, mas ninguém pode querer nos tirar de um assunto que hoje é tão importante, como as investigações a respeito de supostas irregularidades cometidas pelo senador Jader Barbalho", afirma o líder petista. Dutra e Tebet lembram que, apesar da crise, o Senado não está devendo a votação de nenhm projeto importante. A pauta da Casa está rigorosamente em dia. Isso é atribuído ao ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) que, mesmo sendo um dos motivos da crise no Senado, não deixava propostas acumular nas gavetas, e ao vice-presidente Edison Lobão (PFL-MA). Nos dois meses em que foi presidente interino do Senado, Lobão despachou tudo o que passou por sua mão o mais rapidamente possível. A rigor, lembra Dutra, o Senado deve só a votação da emenda constitucional da reforma do Judiciário. Mas o assunto, por ser polêmico, deverá ser examinado mais vagarosamente. A reforma do Judiciário está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o Poder Judiciário montou um forte lobby para evitar que sejam aprovadas propostas que o desagradem. O vice-presidente Marco Maciel, que é do PFL, não quis comentar a reação de seu partido, durante casamento de Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão, no Rio. À cerimônia compareceram quase todos os integrantes da cúpula do PFL, alguns ministros e empresários. O senador José Sarney PMDB-AP), apoiado pelo PFL para a presidência do Senado, também foi ao casamento. Mas ficou distante da polêmica. Disputa por indicações deve marcar semana Corrida entre aliados pela liderança do governo ainda atrasa trabalhos no Congresso BRASÍLIA - A base governista vai começar a semana articulando as decisões sobre os novos líderes no Congresso. Sinais do Palácio do Planalto são esperados em relação não apenas ao Ministério da Integração Nacional, mas também sobre cargos como o de líder do governo na Câmara e no Congresso e do PSDB, no Senado. O novo líder do governo no Senado, Artur da Távola (PSDB-RJ), assume hoje e já terá de administrar a crise com o PFL, cuja bancada está irritada com o resultado da eleição para o Senado. Romero Jucá (RR) e Geraldo Melo (RN) são os candidatos à liderança do PSDB. Tucanos influentes apostam na eleição de Melo. O eleito substituirá Sérgio Machado (PSDB-CE), que vai filiar-se ao PMDB. O PFL ficou sem a liderança no Senado - que queria para José Agripino (RN) - e agora está de olho nas lideranças da Câmara e do Congresso. "O melhor é que tudo isso se resolva logo para podermos recomeçar o trabalho o mais rapidamente possível", afirmou um tucano que preferiu não se identificar, reclamando que as pressões em função da eleição presidencial começaram muito cedo, desacelerando o trabalho legislativo do governo. A vaga do Ministério da Integração Nacional, que pertence ao PMDB, deverá ser mais uma vez de um senador. O nome apontado dentro da base governista continua sendo o do renitente José Alencar (PMDB-MG), que já refugou a possibilidade do convite antes de Tebet ser para lá indicado. O nome está de novo entre as opções do presidente Fernando Henrique Cardoso como uma forma de aglutinar apoio ao ex-governador Eduardo Azeredo para disputar o governo mineiro e de afastá-lo do governador Itamar Franco. O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), espera que, com a eleição de Tebet, a base possa se recompor para voltar ao trabalho e espera que o pouco apoio inicial dos senadores possa ser superado com o tempo. Mas as turbulências no Senado ainda não foram superadas. Assembléia tenta votar alterações sobre imunidade Deputados paulistas querem antecipar-se às discussões em Brasília Às voltas com um passivo de 12 anos na votação de pedidos da Justiça para abrir ou dar continuidade a processos contra deputados estaduais, a Assembléia Legislativa de São Paulo quer agora adiantar-se à Câmara dos Deputados e tentar votar mudanças na imunidade parlamentar. O colégio de líderes da Casa começou a discutir o assunto há duas semanas com base em um projeto de emenda constitucional (PEC) apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS), em 1999. A proposta, semelhante a que tramita em Brasília, inverte a necessidade de o parlamento autorizar ações penais contra seus integrantes. Os processos contra deputados seriam abertos como qualquer ação sem foro privilegiado, mas a Assembléia teria a prerrogativa de sustar sua tramitação. Para isso teria de aprovar, por maioria absoluta de votos, pedido feito pela Mesa, por um partido ou por um terço dos deputados. Hoje, as ações penais só correm se a Casa autorizar. Esse princípio, previsto nas Constituições federal e estadual, vale também para senadores e deputados federais. Os pedidos de sustação não se aplicariam a crimes cometidos antes da diplomação do deputado. Isso evita, por exemplo, que alguém se candidate para escapar de um processo. A PEC dá nova redação também ao item que prevê que os deputados "são invioláveis por suas opiniões palavras e votos". Jardim quer acrescentar os termos "civil e penalmente" para qualificar a inviolabilidade, o que poderia livrar os parlamentares de ações de indenização, por exemplo, sobre declarações consideradas ofensivas. "Queremos votar mudanças que incentivem politicamente a Câmara a mudar também", diz Arnaldo Jardim. "Foi o que fizemos ao acabar com o voto secreto." As eventuais alterações promovidas pela Assembléia, na prática, podem ser contestadas juridicamente. A exemplo do que pode ocorrer com o voto secreto, derrubado há poucos meses pelos deputados estaduais. A Carta paulista não pode confrontar a Constituição. As novas regras seriam absolutas apenas depois de o Congresso votar as alterações. "Apenas as atitudes relacionadas ao mandato devem ser preservadas, sob risco de comprometer as atividades políticas do parlamentar", diz o presidente da Assembléia, Walter Feldman (PSDB). O assunto desperta polêmica na Casa, mas algumas bancadas, entre elas PPS, PSB e PT, já fecharam questão e defendem o fim da imunidade nos termos discutidos até agora. Desembargadores exigem pagamento de atrasados Verba resultante de correção salarial da magistratura tinha sido suspensa com Lei Fiscal Desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo querem garantir o pagamento de verbas atrasadas a magistrados, mesmo cientes de que o Judiciário paulista já gasta mais com pessoal do que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal. No caso dos servidores, em greve desde 27 de agosto, foi descartada qualquer possibilidade de reajuste por causa das limitações legais. Com base em um abaixo-assinado de cerca de 70 desembargadores - são 132 no tribunal - o Órgão Especial da corte, formado pelos 25 mais antigos, aprovou em 29 de agosto, por maioria de votos, a retomada de pagamentos parcelados de diferenças salariais, interrompidos em julho do ano passado, com o advento da Lei Fiscal. Na prática, a decisão obriga o presidente do tribunal, Márcio Martins Bonilha, a negociar suplementação de verbas com o governo do Estado. Os pagamentos dizem respeito a uma diferença salarial resultante de erro aritmético no cálculo de correção monetária sobre os vencimentos da magistratura. As parcelas começaram a ser pagas em outubro de 1999. No voto aprovado por seus pares, o 1.º vice-presidente do tribunal, Álvaro Lazzarini, sustenta que o ato administrativo que deu origem aos pagamentos é anterior à vigência da Lei Fiscal e não pode ser atingido por ela, sob "pena de violação da norma contida no artigo 5.º, inciso 36 da Constituição da República, segundo o qual a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada." Bonilha chegou a argumentar que o momento não era oportuno para aquela discussão, dado o estado de greve e as limitações legais. Ele não soube dizer quantos magistrados têm direito aos pagamentos e de quanto teria de ser a suplementação. "Mas é um dinheiro pesado", afirma. Para o professor de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Marcelo Figueiredo, a decisão é questionável. Na opinião dele, uma lei nova pode revogar um ato administrativo. "Ele não tem as mesmas garantias da coisa julgada judicial", afirma. O jurista Ives Gandra Martins acha que a validade do julgamento depende da existência de recursos orçamentários. "Mesmo antes da Lei Fiscal seria questionável por causa da Teoria da Impossibilidade Material; é preciso que haja disponibilidade no orçamento, se não houver, o ato não vale." O sessão foi realizada dois dias após os servidores entrarem em greve, e o presidente do TJ mandar publicar no Diário Oficial um comunicado explicando a total impossibilidade de concessão de aumentos face à Lei Fiscal. A lei estabelece que as despesas com folha de pagamento no Judiciário não podem ultrapassar 6% da receita corrente líquida do Estado. Estatísticas do TJ dão conta de que estes gastos hoje somam 6,17%. Bonilha diz que ele e mais cinco colegas foram contra o voto. Apesar da decisão, o presidente do tribunal garante que ainda não iniciou tratativas com o governo sobre o assunto. "Minha prioridade agora é a questão salarial dos servidores", ressalta. Mas ele tem estado irredutível com relação às reivindicações, baseado nos limites legais, determinando inclusive descontos por faltas e destacando sempre a possibilidade de paralisação da Justiça paulista se as limitações forem mantidas. Os funcionários querem reposição salarial de 54,31% relativa a 7 anos sem aumentos. Embora o voto de Lazzarini não faça menção aos serventuários, Bonilha garante que fez incluir, na resolução aprovada, que seria negociada também suplementação para pagar atrasados dos servidores. Para a presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp), Yvone Barreiros Moreira, os desembargadores demonstraram "insensibilidade." "Foi um ato de egoísmo, já que eles estavam com nossa pauta de reivindicações há um ano." Para ela, os desembargadores não estão preocupados com "os funcionários deles." Gregori pedirá bloqueio de valores de Maluf Ministério da Justiça solicitará formalmente a cooperação da Suíça e do Reino Unido O Ministério da Justiça vai encaminhar à Suíça e ao Reino Unido solicitação formal de estabelecimento de cooperação judicial para obter imediata imobilização de bens e valores supostamente existentes em nome do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) e de seus familiares em instituições financeiras localizadas em Genebra e na Ilha de Jersey. Segundo o ministro José Gregori, o cumprimento dessa medida depende apenas de uma formalidade: um parecer de sua consultoria jurídica. Gregori pediu uma análise "de caráter estritamente técnico" à assessoria, uma vez que o Brasil não tem tratado de colaboração recíproca com todos os países. Gregori ressaltou que ao encaminhar a questão à consultoria jurídica "apenas seguiu uma rotina". Segundo ele, "se o ministro tem essa atribuição de colaborar, o pedido deve ser atendido prontamente". O pedido de cooperação foi feito há dez dias pelo juiz Fernando Moreira Gonçalves, da 8.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que preside ação penal contra Maluf - acusado pela Procuradoria da República de envolvimento em emissão fraudulenta de títulos públicos para pagamento de precatórios. Gonçalves decretou a quebra do sigilo bancário em todo o território nacional de Maluf, da mulher do ex-prefeito, Sylvia, dos quatro filhos do casal (Flávio, Otávio, Lina e Lígia) e de uma nora, Jacquelline. Para o magistrado, o Ministério da Justiça deve atuar como "autoridade central" nos contatos de investigação com a Suíça e o paraíso fiscal. Gregori disse ao Estado que "o Ministério da Justiça tem obrigação de atender e ajudar o Poder Judiciário, desde que essa cooperação seja possível". Ele considera fundamental a constituição de uma autoridade central para esses casos, "caso contrário, qualquer oficial de Justiça poderá pedir informações às autoridades estrangeiras". Essa atribuição, ressaltou, "é exclusiva do Ministério da Justiça, desde que provocado por juiz competente, que não pode deixar de ser atendido". O ministro confirmou que "chegou aos seus ouvidos" informação de que o ex-prefeito teria se queixado a autoridades com trânsito direto no Palácio do Planalto de que estaria sofrendo uma perseguição. "Não há nenhuma procedência nisso", rebateu o ministro. "Nunca politizei e nem vou permitir que isso ocorra em nenhum caso de ajuda técnica na qual o ministério tem que atuar, sempre separei devidamente as coisas", afirmou Gregori. O bloqueio de investimentos na Suíça e em Jersey foi requerido à Justiça Federal pela Procuradoria da República. Segundo os procuradores Pedro Barbosa Pereira Neto e Denise Neves Abade, o objetivo da imobilização de valores é "evitar que recursos desviados dos cofres públicos brasileiros sejam dilapidados ou desviados para nomes e contas de outras pessoas, situação que impediria a restituição ao erário". Segurança de deputado mata empresário no AL MACEIÓ – O cabo PM Feitosa, integrante da segurança do presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas, Antonio Albuquerque (PTB), assassinou a tiros o empresário Olival Tenório Filho ontem em uma churrascaria, em São Miguel dos Campos, a 52 quilômetros de Maceió. Segundo o secretário de Defesa Social de Alagoas, Mário Pedro dos Santos, Feitosa telefonou para o comando da Polícia Militar assumindo o crime e disse que vai se entregar hoje. Santos mobilizou 150 policiais na caça ao cabo e disse que o crime teve motivo fútil. Olival era filho do usineiro Olival Tenório, uma das maiores fortunas do Estado. Artigos A reconstrução ALCIDES AMARAL Duas semanas atrás, o mundo assistiu, chocado, à tragédia que tomou conta dos Estados Unidos. A destruição das torres gêmeas do World Trade Center e o ataque mortal ao Pentágono fizeram o mundo parar diante dos aparelhos de televisão. O coração não queria acreditar naquilo que os olhos estavam vendo. Ataque brutal, suicida, que eliminou mais de 6 mil pessoas, no mais audacioso ato terrorista de que se tem história. Decorridos os primeiros dias, em que as atenções ficaram concentradas na busca de sobreviventes, na contagem dos mortos e no entendimento das dimensões da tragédia, entramos numa nova fase: os desdobramentos do ato criminoso, suas causas e conseqüências, criminosos e culpados, impactos na economia, na vida de cada um de nós. E, aí, o que se viu foi um desencontro de posições próprio dos momentos tensionais que estávamos passando. Não faltaram aqueles que lembraram o ataque japonês a Pearl Harbor, no ano de 1941, para mostrar a repetição do sofrimento da sociedade norte-americana. Não faltaram, igualmente, aqueles que foram lembrar-se das catástrofes de Hiroshima e Nagasaki para mostrar o outro lado da moeda: por que se chora tanto agora e não se derramou o mesmo pranto naquelas ocasiões. Nessa fase de desdobramentos, o que se viu - e ainda se vê - foi uma revolta generalizada contra tudo o que aconteceu nos Estados Unidos, mas também críticas veladas ao governo Bush, que não deu continuidade ao importante trabalho em prol da paz no Oriente Médio que estava sendo desenvolvido pelo seu antecessor, Bill Clinton. Igualmente, a postura do secretário do Tesouro norte-americano, sr. Paul O'Neill, dizendo que não iria utilizar o imposto pago pelos carpinteiros do seu país para financiar nações em dificuldades - no caso, a Argentina - foi lembrada como a de um governo que se voltou para si mesmo. Como a nação líder econômica e politicamente, o que se espera - dizem os críticos - é que os Estados Unidos se sintam também responsáveis pelo que acontece ao redor do mundo. Na área econômica, os bancos centrais reagiram rapidamente, cortando as taxas de juros para que as economias psicologicamente abaladas pudessem reagir com mais rapidez. Esforço digno de nota, pois essas ações foram complementadas com recursos abundantes - cerca de US$ 200 bilhões - para dar liquidez ao atordoado mercado. As primeiras reações foram positivas, alívio geral logo após a reabertura das bolsas de Nova York. Como, entretanto, a fase de desdobramentos ainda está longe de terminar, o que se viu foi a introdução do medo, do pânico nos mercados, em substituição ao forte sentimento emocional que prevaleceu na semana da tragédia. A ameaça de guerra no ar e as palavras duras e contundentes do presidente Bush - "ou você está conosco ou está com os terroristas" - deixaram a clara percepção de que desdobramentos mais sérios na área militar estão para acontecer. Todos os países se manifestaram solidários ao governo norte-americano - embora com algumas ressalvas -, pois não há indivíduo no mundo civilizado que defenda a existência dos terroristas e daqueles que lhes dão suporte. O que se espera, entretanto, é que o bom senso venha a prevalecer. Que o governo norte-americano tem de dar satisfação aos seus comandados, bem como ao resto do mundo - não esqueçam que homens e mulheres de mais de 20 nacionalidades morrreram nos ataques terroristas do dia 11 de setembro -, disso não há dúvida alguma. Que rápido, e de forma contundente, os responsáveis sejam punidos exemplarmente - 19 terroristas já morreram nos próprios acidentes e ninguém acenderá velas para os outros que os seguirem. O que não pode acontecer, entretanto, é haver mais derramamento de sangue de inocentes ao redor do mundo, sejam eles ricos ou pobres, católicos ou muçulmanos, pretos ou brancos. Na nova fase, a da reconstrução, que esperamos não tarde muito a iniciar-se, o que se espera é o início da terceira guerra, mas da guerra pela paz, pela união entre os povos. Dos US$ 40 bilhões que o governo norte-americano está liberando para a reconstrução do país, que a maior parte desse dinheiro seja gasta internamente, para que Nova York seja reerguida e a maior economia do mundo retome o seu caminho do crescimento sustentado. Que a dor irreparável pela perda de milhares de seres humanos seja convertida num grande movimento de fé e que o ódio que ainda permanece no ar fique circunscrito aos terroristas e seus colaboradores, que são os grandes e únicos culpados O ovo da serpente DENIS LERRER ROSENFIELD A humanidade, no que esta possui de mais digno e elevado, foi atacada pelo fanatismo religioso no atentado ao World Trade Center. Os milhares de vítimas que desapareceram com o desabamento das torres e as pessoas que explodiram com os aviões pilotados por suicidas são um símbolo daquilo que foi atingido: a democracia, os direitos humanos e a liberdade. Não cabe tergiversar sobre esse ponto essencial, sob pena de deslizarmos para as formas potenciais de despotismo, francamente religioso no caso dos fanáticos que perpetuaram esse fato ou político, no caso de setores do PT e intelectuais que festejaram ou relativizaram os fatos ocorridos. Confirmados a pista afegã e Bin Laden como autores, promotores ou defensores dos atentados, temos atos claros que visam a atingir a civilização ocidental e, mais precisamente, a civilização enquanto tal. Esses grupos são motivados pelo fanatismo religioso e procuram estabelecer a sua própria forma de dominação, o que, aliás, já vêm fazendo nos lugares em que se estabeleceram como poder. A destruição das estátuas de Buda, com o que revela de intolerância com outros cultos, a marca distintiva que devem carregar no corpo as pessoas de outras religiões (hindus, budistas, cristãos), evocando a situação dos judeus sob o nazismo, e a posição das mulheres, relegadas a posições totalmente subalternas e de inferioridade, não tendo o direito de uso de seu próprio corpo nem condições elementares de saúde e de educação, mostram bem o projeto de poder em curso. Identificar tais atos com uma luta antiimperialista significa dar um passo que nem Arafat ousou, demarcando-se dos autores do atentado. Nesse sentido, não deixa de causar espanto a reação de determinados setores do PT e de intelectuais alinhados com essas posições, que defenderam indiretamente tais ações ou assumiram posições dúbias que conduzem à sua justificação. Há até mesmo rumores de que alguns chegaram a comemorar, outros preferindo uma posição "politicamente correta", a saber, uma linha de condenação do atentado e todo um discurso ou artigo de crítica ao "neoliberalismo" e ao "imperialismo". Não nos deixemos iludir: determinadas "explicações" conduzem a justificações do terror. O mecanismo é bem conhecido e tem pululado na imprensa, revelando um antiamericanismo provinciano, próprio do renascimento em nosso país de um marxismo dogmático, que almeja recolocar-se como projeto nacional de poder. Contra o pretenso maniqueísmo de Bush, com a falta de preparo intelectual que lhe é característica ao utilizar a palavra "cruzada", vimos brotar um maniqueísmo de outro tipo, que tudo procurar atribuir às mazelas do "neoliberalismo". Ou seja, o mal estaria do lado dos Estados Unidos, identificados com uma espécie de "diabo", responsável de todos os males atuais da humanidade. Ora, o que se opera com tal raciocínio é a relativização dos fatos. Há fatos, como o atentado ao World Trade Center, que devem ser condenados sem nenhum "mas", sem nenhuma "relativização". Há atos condenáveis enquanto tais, que põem em questão aquilo mesmo que consideramos como humanidade. Qualquer "mas" põe a humanidade em questão. Na verdade, o propósito de tais formulações é claro: "explicar" o terror, torná-lo "compreensível", pois se enquadraria dentro das reações ou dos efeitos normais da "dominação neoliberal". Relativiza-se assim o ocorrido, banalizando o mal. Tal raciocínio é historicamente conhecido, correspondendo ao desenvolvimento dos germes de uma mentalidade totalitária. Na Alemanha, entre as duas guerras mundiais, os comunistas identificaram a defesa do capitalismo com as posições seja da social-democracia, seja do movimento nazista. Como ambos defendiam o "capitalismo", representando o mesmo "mal", não havia por que distingui-los. O resultado foi uma das piores formas de dominação violenta conhecidas pela História, com uma afronta direta ao que prezamos como humanidade. O movimento comunista na Rússia, depois União Soviética, conheceu um destino semelhante. Primeiro, eliminando toda oposição interna, não importando se fossem mencheviques, social-democratas, anarquistas, partidos de direita ou simplesmente companheiros do dia anterior. O argumento era sempre o mesmo: a luta contra o "capitalismo". Segundo, munido dessa ideologia, o partido partiu para a conquista do mundo, com o auxílio de intelectuais que tudo "explicavam" e "justificavam" em termos de luta antiimperialista ou contra a democracia "burguesa" e sua "ideologia" dos direitos humanos. O processo que estamos presenciando no Brasil apresenta perigosas coincidências com esses precedentes históricos. Se o PT "moderado", que parece agora controlar o aparelho do partido, pretende ser uma séria alternativa de poder, deve demarcar-se claramente daquilo que germina em seu próprio seio. Pode ser o ovo da serpente. Colunistas DORA KRAMER A esquerda faz escola Trata-se de um equívoco acreditar que só a oposição enfrenta problemas de unidade para disputar a eleição presidencial do ano que vem. Ali, no que se refere ao primeiro turno, a toalha já está no chão. Mas quando a gente revê as cenas de desacerto total entre os partidos em tese alinhados ao governo federal, na disputa pela presidência do Senado e na condução do caso Jader Barbalho, fica evidente que os conservadores já foram mais eficientes no quesito unidos venceremos. Se não houve acordo para fazer uma substituição cuja necessidade era unânime, a importância do cargo muito mais reduzida e o poder em jogo infinitamente menor, lícito supor que serão amazônicas as dimensões do descompasso em que se envolverão esses senhores na busca de um acerto para disputar a Presidência da República. No discurso, as coisas até caminham razoavelmente. São todos de uma fidalguia exemplar. O presidente Fernando Henrique diz que o candidato não precisa ser do PSDB, o governador de Pernambuco - hoje o predileto do PMDB - propõe armistício geral, o ministro Pratini de Morais - a hipótese do PPB - assegura que não quer ver seu nome nessa roda agora e o presidente do PFL, Jorge Bornhausen, considera que os partidos "têm, nesse momento mais do que nunca, obrigação de se entender". Tudo muito bom, tudo muito bem, mas não se viu ainda ninguém disposto a depositar as armas. Nem ao menos manifestando genuína vontade de aceitar a sugestão do outro. Ao contrário, as cenas da semana passada só reforçam o quanto será acirrada a disputa interna do campo governista pela sucessão de Fernando Henrique. Nesse grupo faz muito sucesso a tese segundo a qual política não se faz pela via do veto. Mas pelo jeito o lema não se aplica quando em jogo estão os interesses de seus autores. Basta ver que o exercício da exclusão marcou fortemente os (des)entendimentos na escolha do novo presidente do Senado. Episódio que culminou com uma opção mediana, de caráter improvisado e com a nítida interferência do Poder Executivo. O Parlamento que tanto se sente subtraído pelo uso de medidas provisórias, aceita docemente constrangido a subtração da prerrogativa de resolver uma sucessão interna. Seria apenas lamentável para o Congresso, caso esse colegiado não fosse composto pelos personagens que conduzirão - ou pelo menos pretenderão conduzir - a eleição presidencial. Não bastasse o fato de o PFL e o PMDB continuarem a se portar pelos ditames da briga-mãe entre Jader Barbalho e Antonio Carlos Magalhães, o PSDB incorpora-se ao cenário pela ótica da aliança mais conveniente e a oposição faz papel de rebelde sem causa. Não votou em Ramez Tebet, entrou no jogo do PFL e ainda contribui para a eleição de um presidente do Senado com maioria questionável. O que é péssimo para a instituição. Os oposicionistas, que tinham concordado em referendar o nome do PMDB, até para não quebrar o princípio da proporcionalidade na composição da mesa diretora - porque estava em disputa apenas a presidência -, reagiram com o fígado às manobras do PMDB horas antes no Conselho de Ética. Ou seja, com raiva entraram de gaiatos num navio cujo comando não lhes pertencia. No que tange ao acerto governista com vistas a 2002, a única chance de acontecer com razoável eficácia é, daqui em diante, o perigo da derrota funcionar como freio de arrumação. De qualquer forma, terá sido um acerto artificial meramente produzido pelas circunstâncias. Que, aliás, se não se apresentarem gravemente adversas logo, poderá ser tarde para servir de dique às vaidades. O eleitor, à falta de propostas nítidas, dará seu próprio jeito. Jorge Bornhaunsen identifica o perigo, acha que é urgente uma rodada de conversas sem "pratos feitos". Mas ele mesmo apresenta seus pratos, que recebem os nomes de Roseana Sarney e Geraldo Alckmin. Já o PSDB fala na possibilidade de outros cabeças-de-chapa, mas da boca para dentro nem sonha com a possibilidade de que não venham a ser José Serra ou Tasso Jereissati. O PMDB, da mesma forma, quer sentar na tal mesa de negociações com um nome forte, o de Jarbas Vasconcelos. Bornhausen reafirma que rejeita vetos, mas aponta que o candidato terá de ser não apenas preparado pessoalmente, mas viável eleitoralmente. E aí, já exclui José Serra que, para ele, só atende ao primeiro requisito, e "eleição não é vestibular". A tese do presidente do PFL é a de que a existência de pessoas em boas condições pessoais de concorrer em vez de complicar facilita, porque confere estatura e seriedade ao debate. A questão é saber se há espíritos dispostos mesmo a uma discussão não contaminada pelos interesses específicos daqueles que, nessa altura, discursam pela unidade, mas agem como se o objetivo real fosse apenas reunir um bom cacife, acumular forças para enfrentar o pretendido parceiro como se adversário fosse. Há quem acredite que a necessidade cuidará sozinha de convergir posições, aplacar divergências e embutir os espíritos de PFL, PMDB, PSDB e PPB do lema da família que reza unida permanece unida. Como no horizonte ainda não se vislumbram a oração nem o sacerdote, mais prudente é esperar para conferir a consecução do milagre. Editorial As duas Chinas na OMC Quinze anos de negociações são apenas um piscar de olhos, quando comparados com 5 mil anos de história, disse em Genebra, na segunda-feira passada, o vice-ministro chinês Long Yongtu. Pouco antes, ele havia completado os passos preliminares para o ingresso de seu país na Organização Mundial do Comércio (OMC). A admissão formal será votada, provavelmente, na próxima reunião ministerial da OMC. Essa reunião será realizada em novembro, em Catar, se as condições de segurança não forçarem o adiamento do encontro. A China, de toda forma, fez sua parte e espera a autorização para o ingresso no sistema global de comércio, hoje formado por 142 países. No dia seguinte foi a vez de Taiwan completar as formalidades, depois de 12 anos de intenso trabalho diplomático. A China continental entra na organização como país. A ilha de Taiwan, como "território alfandegário separado", um artifício para acomodar a presença das duas potências politicamente rivais. A China é uma das sete maiores economias do mundo, com Produto Interno Bruto acima de US$ 1 trilhão, exportações de quase US$ 300 bilhões e mais de 1,2 bilhão de habitantes. Taiwan aparece no último anuário da OMC como o 14.º maior exportador, com vendas equivalentes a US$ 122 bilhões em 1999, e também como grande importador, com US$ 111 bilhões de compras externas naquele ano. A competição mundial ficará certamente mais acirrada, observou o secretário-geral da OMC, Mike Moore, logo depois do acerto com a China. Mas, em contrapartida, um gigantesco mercado estará aberto aos parceiros comerciais. Um desses parceiros é o Brasil, que tem conseguido ampliar o intercâmbio com a China. De janeiro a julho deste ano, as vendas brasileiras para o mercado chinês somaram US$ 1,34 bilhão, valor correspondente a 3,3% das exportações totais. Essa receita foi 77,2% maior que a de um ano antes. Neste ano, até agosto, as importações chegaram a US$ 729 milhões, com aumento de 20,7% num ano. O valor importado correspondeu a 2,2% das compras externas brasileiras nos oito meses. Enquanto abria caminho para a OMC, a China empreendeu um ambicioso programa de reformas econômicas e de aproximação com parceiros de todo o mundo. O trabalho diplomático foi longo e complexo e culminou, nos últimos dois anos, com acordos celebrados com os Estados Unidos e a União Européia. Apesar disso, a delegação chinesa ainda acertou detalhes com alguns parceiros, em Genebra, nas horas finais da negociação para ingresso na organização. Um desses países foi o Brasil, que obteve concessões adicionais para as exportações de óleos vegetais, sucos de laranja e açúcar. A China já detém 3,5% das exportações mundiais. Embarcou no ano passado mercadorias no valor de US$ 249 bilhões e deve exportar, neste ano, US$ 269 bilhões, segundo estimativa do Fundo Monetário Internacional. O país já detém, portanto, uma participação significativa no comércio, ocupando o nono lugar entre os exportadores. Como a China já é uma importante potência comercial, seu ingresso na OMC dificilmente produzirá, a curto prazo, alterações dramáticas no quadro internacional. Além disso, haverá, para todos os participantes, um prazo de acomodação. A referência do vice-ministro Long Yongtu à brevidade dos 15 anos de negociação foi mais que uma figura de retórica. A integração chinesa na economia mundial foi um processo planejado e conduzido por etapas. A China tem de completar uma grande pauta de reformas na administração pública, no setor financeiro e na área empresarial do Estado. Além disso, o país ficará mais exposto ao exame de suas políticas pelos parceiros comerciais. Taiwan já se destaca há muitos anos por seu dinamismo, por sua presença nos mercados e por sua indústria eletrônica. O ingresso dos dois países na OMC deverá produzir, também, conseqüências políticas importantes. Embora os votos, na organização, não sejam ponderados, é evidente que alguns sócios têm maior influência do que outros. Uma potência como a China continental poderá, certamente, afetar as condições do jogo. Espera-se que seja em benefício das economias emergentes e em desenvolvimento. Topo da página

09/24/2001

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