PFL usa termelétrica para fazer campanha
PFL usa termelétrica para fazer campanha
O PFL pernambucano fez campanha explícita, ontem, no Palácio do Campo das Princesas, na ausência do governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), que se encontra de férias. Ao assinarem o contrato para a instalação dez térmelétricas no Estado, o ministro José Jorge e o governador em exercício, Mendonça Filho, procuraram mostrar como a Frente Liberal tem ajudado a população local com recursos e obras importantes.
Ao mesmo tempo, eles ressaltaram muito o fato de que o maior beneficiado com esse é um adversário, o prefeito de Petrolina, Fernando Bezerra Coelho (PPS), porque ele ganhará a maior das termelétricas. A ação do PFL foi interpretada nos bastidores como uma forma do partido dizer que não pode ser acusado de não fazer nada pelo Estado, apesar de ocupar postos nacionais relevantes. Ao mesmo tempo serviu para o PFL mostrar que também não pode ser acusado de ser estreito, até mesmo pelos adversários.
No seu discurso, o governador em exercício deixou um pouco de lado a sua postura discreta e fez questão de destacar como a agenda do ministro das Minas e Energia é "robusta e expressiva" em Pernambuco. Mendonça enfatizou ainda que o contrato só foi possível porque, "o edital de privatização da Celpe foi o único do País a obrigar o Governo federal a implantar dez termelétricas no Estado". Ressalte-se que todo o processo de venda dessa estatal, que garantiu a Jarbas condições financeiras que nenhum outro governador pernambucano teve para administrar, foi coordenado por Mendonça Filho, ou seja, pelo PFL.
O deputado federal Oswaldo Coelho, líder da corrente do PFL em Petrolina que rivaliza com Fernando Bezerra, também foi taxativo. "O contrato das termelétricas só saiu por obra de um ministério do PFL. Como é que a gente vai desmerecer um ministro do PFL, que é quem abre a concessão, que é quem abre os caminhos para depois os outros entrarem?", questionou.
FREAR - Fontes palacianas reconhecem: o PFL joga agora na linha de frente para frear setores que tentam deslocar o governo para o centro-esquerda, como o PSDB. Opróprio Jarbas, que há muito namora o PPS e quer o senador Roberto Freire, presidente nacional da legenda, na sua chapa, atingiu o PFL ao classificar de "atraso" a política de grupos, um recado direto aos mendoncistas e aos macielistas. Segundo parlamentar do PFL, o partido até admite contribuir para a aliança ficar mais ampla do que já é. Mas sem recuar um milímetro na sua hegemonia, porque, é aliado de primeira hora.
PCR quer contratar outra consultoria
Serviços do Instituto de Curitiba de Informática (ICI) atenderão à Secretaria de Saúde e custarão R$ 23 milhões
Depois de contratar por quase R$ 5 milhões o trabalho da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), da Universidade de Brasília, a Secretaria de Saúde da PCR está avaliando a proposta apresentada pelo Instituto de Curitiba de Informática (ICI). E já está prestes a fechar o acordo no valor de R$ 23 milhões.
Se aprovada, a ICI ficará encarregada por todo o processo de informatização na área de saúde. Outras duas empresas estão incluídas na pré-seleção, mas seus nomes não foram revelados pela PCR. O secretário de Saúde do Recife e pré-candidato ao Governo do Estado, Humberto Costa, foi procurado pelo DIARIO para falar sobre o assunto. Segundo informações de sua Secretaria, ele está de férias e só retorna ao trabalho amanhã.
O secretário-adjunto de Saúde, Antônio Mendes, explicou que, por enquanto, não há nada fechado e que outras duas empresas também estão sendo analisadas. "Hoje o sistema de saúde melhor informatizado no País está em Curitiba. Fomos conhecer de perto o sistema de vários estados, entre eles, Minhas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e a cidade de Vitória da Conquista, na Bahia", disse.
De acordo com Mendes, o processo desenvolvido pela PCR está totalmente atrasado. "Tudo na Secretaria de Saúde é manual. Tivemos contato com os sistemas mais avançados do País. A ICI é uma empresa semelhante à Emprel, sendo que é privada e presta serviços para a Prefeitura de Curitiba", disse.
O secretário-adjunto comentou, ainda, que um dos critérios para pré-seleção é que a empresa tenha know-how e tecnologia já desenvolvida. "Ela precisa ter um produto bom, experiência no mercado e possa rapidamente oferecer melhoria à população", afirmou Mendes, acrescentando a PCR pretende acabar com as filas de espera, agilizar o serviço e impedir que falte medicamento após a implantação do novo sistema. "A melhoria poderá ser sentida nos próximos três a seis meses", assegurou.
Na avaliação do secretário de Assuntos Jurídicos da PCR, Maurício Rands, o Governo João Paulo não está ferindo a lei das Licitações ao contratar a consultoria para auxiliar a PCR. De acordo com ele, a legislação permite que haja contrato com empresas desde que seja para o desenvolvimento institucional. "Não há polêmica quanta a eficácia do trabalho do ICI. Eles têm uma execução pronta e experimentada com sucesso em outras capitais. E quem tem pronta esse conjunto de soluções para gerenciamento de informática na área de Saúde é essa empresa", disse Rands, acrescentando que a PCR está preocupada em prestar um serviço bom e rápido à população.
CUT quer barrar flexibilização
A Central Única dos Trabalhadores (CUT/PE) pretende barrar a mudança no artigo nº 618 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Já aprovada pela Câmara do Deputados as novas regras, que serão apreciadas pelos senadores no próximo mês de março, abrem espaço para que as convenções e acordos coletivos de trabalho se sobreponham à lei. Na tentativa de evitar a implantação, a CUT vai convidar os três senadores pernambucanos José Coelho (PFL), Roberto Freire (PPS) e Carlos Wilson (PTB) para um debate, no próximo dia 29. Os sindicalistas pretendem antecipar a decisão dos parlamentares. A entidade lançou também um manifesto contra a flexibilização das leis.
O presidente da CUT/PE, Jorge Perez, adianta que a intenção é pressionar os senadores. "Eles precisam se posicionar. Dizer se estão a favor ou contra os trabalhadores. Nossa expectativa é de que não traiam a população, como fizeram os deputados", destacou. Na visão do sindicalista a flexibilização de direitos como o 13º salário, férias e licença-maternidade,entre outros, abre precedentes para outras modificações.
"Essa história do Governo federal dizer que vai criar 20 mil postos de trabalho por conta das novas regras é conversa", ressaltou Perez. De acordo com ele, outros países, como a Inglaterra e a Argentina, já flexibilizaram as leis trabalhistas e conseguiram apenas aumentar o desemprego. A CUT está programando uma caravana para Brasília, no dia em que o Senado for apreciar as alterações. Na Câmara a proposta foi aprovada por 264 votos a favor, 213 contrários e duas abstenções.
Procon-Recife ganha poder de polícia
O direito do consumidor está mais assegurado a partir de agora. Com as novas atribuições da Divisão de Defesa do Consumidor da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife, o Procon-Recife, passa a ter poder de polícia. O projeto aprovado pela Câmara de Vereadores estava em tramitação desde a nova gestão municipal e finalmente foi aprovado, de acordo com a Lei Municipal 16.695, que estabelece a aplicação de multas que variam de R$ 250,00 a R$ 2 milhões. O assistente jurídico do Procon-Recife Luís Fernando Lima de Oliveira prevê a abertura de pelo menos 100 processos judiciais contra possíveis fornecedores de serviços e bens de consumo, até o final deste mês.
A nova Lei, segundo ele, vai permitir que o órgão tenha mais poder junto à sociedade. Agora, que as reclamações não conciliadas (ou seja, audiências realizadas e concluídas mas que não resultaram em acordo entre as partes) serão encaminhadas a processos judiciais, culminando em penalidades financeiras, Luís Fernando acredita que o número deatendimentos deverá crescer em 500%. "O ganho do consumidor é saber que tem um órgão atuando com poder de polícia. Sabendo disso, os fornecedores vão pensar duas vezes antes de ignorar o acordo", diz ele.
Os recursos obtidos com as multas irão para o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. O dinheiro servirá para reequipar o próprio órgão, que necessita ampliar suas instalações para receber uma quantidade maior de reclamantes. Serão comprados novos computadores, material de expediente, carros para a fiscalização. Também será usado em campanhas de orientação.
Outra vantagem que virá com o novo perfil de atuação do Procon será a desobstrução de juizados como os de Pequenas Causas, que geralmente recebiam os consumidores insatisfeitos para abertura de processos. No ano que passou, o Procon-Recife ficou abarrotado de reclamantes. Para Luís Fernando, foi um ano conturbado de serviços mal prestados, com destaque para a Telemar. Este ano, ele espera que a pressão das multas sobre os fornecedores ajude na solução das queixas.
Uma das primeiras investigações do Procon-Recife, com base na nova lei, diz respeito a algumas padarias que continuam cobrando o pão francês pela unidade, e não pelo peso, como já é determinado por uma lei específica. "Neste caso, devemos multar com o valor da própria lei que estabeleceu esta regra, que é de R$ 500,00", diz Luís Fernando. Instalado em um prédio da Avenida Conde da Boa Vista, o Procon-Recife atende hoje uma média de 70 pessoas por dia, das 8h às 13h.
Distribuidoras vão manter lucratividade
BRASÍLIA - Os postos e distribuidoras de gasolina aumentaram suas margens brutas em 25% após a liberação do mercado de combustíveis, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Mas eles não devem rever as suas margens, que passaram de R$ 0,30 por litro para R$ 0,37. Segundo o ministro das Minas e Energia, José Jorge, que esteve reunido ontem com representantes do mercado, postos e distribuidoras se comprometeram a "manter a livre concorrência e repassar integralmente a redução do ICMS para o consumidor".
Mas eles não podem tomar decisões conjuntas sobre as margens, o que seria ilegal. Para assegurar a concorrência, o Governo vai ressuscitar uma proposta que já foi rejeitada pelo Congresso, e que permitiria às distribuidoras serem donas de postos, o que é hoje proibido por lei. Além disso, será feito um levantamento das cidades onde há "poucos postos", o que segundo José Jorge, facilita a concentração. Belo Horizonte, por exemplo, tem a mesma população de Recife, mas a metade do número de postos.
"O livre mercado não pode ser cartelizado", disse o ministro. Para provar que a culpa pela queda nos preços ter ficado aquém do esperado pelo Governo é da cobrança de ICMS, os representantes dos postos disseram ao ministro que vão fixar cartazes para informar ao consumidor qual o valor utilizado pelos estados para cálculo do imposto.
José Jorge, disse que o Governo federal vai reagir ao aumento no preço da gasolina combatendo os cartéis que estão se formando no setor de combustíveis. "Vamos processar quem fizer cartel. Pode ser o posto, o sindicato ou a distribuidora. A concorrência é um coisa nova e tem gente que não está acostumada com ela", disparou o ministro durante uma entrevista pela manhã no Palácio do Campo das Princesas. José Jorge disse também que existe uma "supercartelização" em Manaus (AM) e indícios do mesmo crime em Pernambuco.
O ministro comentou ainda que o Governo federal permanece com a expectativa de que o preço da gasolina na bomba caia 20%, conforme disse o presidente Fernando Henrique Cardoso em dezembro passado. Questionado sobre o prazo em que deverá haver a redução esperada, o ministro preferiu não fixas datas. "A qualquer momento", limitou-se a dizer. Ele explicou também que a redução de 20% será com base na média de preços praticados em todo o País. "Um estado pode baixar 18% e outro baixar 22%".
Rússia defende Brasil no conselho da ONU
Fernando Henrique foi homenageado com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Moscou
MOSCOU - O presidente Fernando Henrique recebeu, ontem o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Moscou, concedido a intelectuais que se destacaram no estudo de ciências sociais, políticas e de diversas áreas acadêmicas. O presidente foi bastante elogiado pelo reitor, Viktor Sadovnitchi, que lembrou que Fernando Henrique é conhecido na Universidade como um dos grandes sociólogos dos últimos anos. O reitor disse que os cientistas da Rússia reconhecem o trabalho realizado por Fernando Henrique e elogiou as políticas implantadas pelo presidente que, segundo ele, modificaram a democracia brasileira.
"Temos a certeza de que a sua visita dará grande contribuição para as relações russo-brasileira", disse o reitor. Diversos professores da universidade também discursaram ressaltando os trabalhos já realizados por Fernando Henrique e lembraram que os laços entre Brasil e a Rússia estão se aprofundando cada vez mais.
Os presidentes Fernando Henrique e Vladimir Putin, da Rússia, assinaram ontem no Kremlin uma declaração conjunta, na qual a Rússia formaliza seu respaldo à reivindicação brasileira de se tornar membro permanente do Conselho de Segurança da ONU e, em retribuição, o Brasil apóia a aspiração russa de ingressar na Organização Mundial do Comércio (OMC). Nos discursos depois das assinaturas, os dois presidentes mencionaram também outro foco de interesse mútuo: a aproximação entre a Rússia e o Mercosul.
Na declaração, os dois governos manifestam interesse em "projetos conjuntos nas áreas de alta tecnologia como a indústria aeronáutica, espacial, telecomunicações, combustíveis e energia, inclusive no desenvolvimento de tecnologias inovadores na área nuclear". O Brasil tem interesse na transferência de tecnologia russa para o seu Veículo Lançador de Satélites; em troca, a Rússia usaria a base espacial de Alcântara.
Os russos querem vender seus caças Sukhoi ao Brasil, que por sua vez tenta exportar jatos da Embraer. No grupo de 70 empresários brasileiros que vieram a Moscou estão o presidente da Embraer, Maurício Botelho, e o da Avibrás, João Verdi de Carvalho Leite. O ministro da Defesa, Geraldo Quintão, também deve vir em breve à capital russa.
A declaração anuncia para breve a assinatura de um memorando de entendimento sobre cooperação em tecnologias militares e diz que os dois chefes de Estado querem "elevar o relacionamento bilateral ao nível de uma parceria estratégica de longo prazo". Em todas as suas declarações, desde que chegou, no domingo, Fernando Henrique tem frisado os mesmos pontos de interesse estratégico comuns com a Rússia, que constam do texto assinado ontem: a criação de uma ordem mundial multipolar e de uma globalização "mais justa e simétrica", e o fortalecimento da ONU e do Conselho de Segurança, como instâncias de solução dos conflitos mundiais.
Nesses pontos, se entrevê o esforço de dois países grandes, porém ainda em desenvolvimento, de contrabalançar o peso político e econômico dos Estados Unidos. Fernando Henrique também voltou a defender o controle do fluxo de capitais e a proposta foi encampada pela declaração conjunta. No discurso do brinde, durante jantar oferecido por Putin anteontem no Kremlin, Fernando Henrique lembrou que "o Brasil e a Rússia foram vítimas da volatilidade do capital financeiro".
E reforçou a importância do Grupo dos 20, do qual participam os chamados países emergentes. O presidente Fernando Henrique lembrou seu discurso de abertura da Assembléia Geral da ONU, no ano passado, em que associou o terrorismo ao crime organizado, à lavagem de dinheiro e ao tráfico de drogas, e propôs a eliminação dos paraísos fiscais, cuja existência contribui com essas práticas e também com a corrupção. A declaração conjunta adota essa visão.
escudo - Em contrapartida, o Brasil apóia a posição russa no seu embate com os Estados Unidos contra a criação do escudo antimísseis. A declaração investe contra "o desmoronamento dos regimes de não-proliferação de armas de destruição de massa" e considera que "o Tratado de Mísseis Antibalísticos constitui um dos pilares do sistema jurídico nessa área".
No campo da estratégia comercial, além do ingresso da Rússia na OMC, os dois presidentes ressaltam a necessidade de que "os temas agrícolas sejam efetivamente tratados nesta nova rodada". Ao todo, foram firmados quatro documentos: Programa de Intercâmbios Rússia-Brasil para Cultura Educação e Esportes em 2002, pelos chanceleres Celso Lafer e Igor Ivanov; Tratado de Extradição, por Lafer e pelo ministro da Justiça russo, Yuri Chaika; Protocolo sobre Troca de Instrumentos de Ratificação do Tratado de Parceria e Declaração Conjunta sobre os Resultados das Conversações, por Putin e Fernando Henrique.
O presidente fez o convite, e o colega russo aceitou, para visitar o Brasil este ano. Depois da cerimônia, Putin, ex-dirigente do serviço secreto russo, saiu do Grande Palácio do Kremlin pela porta da frente, protegido do frio de zero grau e da neve fina com uma esportiva jaqueta vermelha com o nome Rússia escrito atrás, em letras cirílicas.
Colunistas
DIARIO POLÍTICO
Um novo tempero
Desde que seus espaços sejam mantidos, o PFL não colocará nenhum obstáculo à entrada de Roberto Freire (PPS-PE) na chapa da aliança ao Governo do Estado, provavelmente encabeçada por Jarbas Vasconcelos, para disputar uma das vagas do Senado em outubro. O tema, que vem sendo tratado com intensidade no Palácio do Campo das Princesas, ganhou um novo tempero, ontem, quando foi assinada a contratação de dez termelétricas para Pernambuco, a maior delas em Petrolina, que tem como prefeito Fernando Bezerra Coelho (PPS), o maior defensor da aproximação do seu partido com Jarbas Vasconcelos. Os primeiros passos para um entendimento entre os pós-comunistas e os aliancistas foram dados quando o PSDB concordou em não concorrer ao Senado com Sérgio Guerra e cedeu o lugar a Freire com a garantia de que continuará no poder se o governador conseguir um segundo mandato. Uma estratégia para acabar com a oposição ao Governo no Sertão do São Francisco e enfraquecê-la no Recife e Região Metropolitana. As articulações cresceram na semana passada e devem atingir seu ponto alto tão logo o governador retorne das férias. A complicação dessa história é o discurso que os pós-comunistas terão que arrumar para explicar a união com o PFL, legenda que sempre renegaram. Mas como em política sempre se dá um jeito, o PPS caminha para ser o mais novo partido da aliança, mesmo que apoie Ciro Gomes para presidente, no primeiro turno.
Estabilidade Roseana Sarney, do PFL (foto) volta às telas da TV, hoje. A governadora do Maranhão e pré-candidata a presidente vai falar da importância do PFL na garantia da estabilidade da moeda, para esvaziar o discurso de que, em tempos de crise na Argentina, só José Serra (PSDB-SP) daria segurança ao mercado.
Visita Eduardo Campos (PSB-PE) passou a tarde, ontem, elaborando a agenda de Anthony Garotinho no Recife, a partir de quinta-feira. O governador do Rio de Janeiro tem muitos compromissos, todos ligados à sua candidatura a presidente.
Paz Os evangélicos da Polícia Militar fazem a 1ª Marcha pela Paz, sábado, a partir das 14h, começando no Parque 13 de Maio e terminando em frente ao comando geral da PM, no Derby, com uma grande concentração. O pregador será o pastor Abílio Santana, da Assembléia de Deus de Salvador.
Campanha Os políticos já começaram a campanha eleitoral e não estão nem aí para o TRE. Na Buscada de São Gonçalo, domingo, em Igarassu, as embarcações que acompanharam a procissão faziam propaganda de Guilherme Uchôa (PDT) e dos tucanos Sérgio Guerra e Antônio Moraes, uma festa.
Eleição Mário Beltrão decidiu disputar uma vaga na Assembléia. O empresário acha que, só como deputado, conseguirá atrair empreendimentos estruturadores para o Estado. Sonhar, realmente, não faz mal a ninguém.
União Para incrementar o turismo no Litoral Norte, os prefeitos de Goiana, Edval Felix Soares (PTB), de Igarassu, Yves Ribeiro, do PSB (foto), e Marcus Augusto (PPB), de Itamaracá, decidiram executar o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Turismo, com ajuda do Sebrae-Pe. Taí uma boa iniciativa, essa.
Editorial
FERNANDO HENRIQUE NA RÚSSIA
A viagem de Fernando Henrique Cardoso à Rússia reveste-se de grande importância econômica e política para o Brasil. O presidente chegou a Moscou à frente de uma comitiva de 70 empresários além de seus auxiliares diretos, ministros Celso Lafer, Sérgio Amaral e Pratini de Moraes.
Essa não é uma viagem só de cunho político. Ela pode representar importante incremento ao comércio bilateral no curto e médio prazo, tarefa de crucial importância para a balança comercial brasileira.
O mercado russo, de 144 milhões de habitantes, acena com o paraíso perdido que o Brasil quer descobrir para desencravar os produtos que não conseguem penetrar as barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos e pela União Européia.
A Rússia não tem tradição de consumo dos produtos primários brasileiros. Mas é importador capaz de mudar as perspectivas do setor. O suco de laranja, por exemplo, não tem possibilidade de expansão no mercado norte-americano, onde sofre restrições comerciais. A União Européia privilegia, no caso, as produções espanhola e israelense. A soja é outro produto de que os russos precisam.
Por seu lado, Moscou tem o petróleo, que muito interessa ao Brasil como forma de pressionar os fornecedores tradicionais controlados pelas grandes empresas americanas. Outro item é o planejado reequipamento da Força Aérea Brasileira. A Rússia tem interesse em fornecer os caças Sukhoy 35 e MIG 29, tidos no mercado de armamentos como produto altamente competitivo em qualidade e preço. Sabe-se, ademais, que há conversações de bastidores que envolvem a Avibrás numa espécie de franquia para montar e até produzir aqui no Brasil componentes e aviões inteiros Sukhoy, nascidos na velha União Soviética e que se têm destacado nos campos de batalha aérea desde a guerra da Coréia.
Enfim, a visita a Moscou pode representar para o Brasil o início da guinada nas exportações, que o ministro Sérgio Amaral tem por missão comandar. É rica a perspectiva da diversificação de rumos das vendas nacionais, que precisam ser incrementadas para o Brasilse livrar da dependência de dólares especulativos do capital estrangeiro.
Na visita não poderia faltar o fator político por que o presidente tem lutado há quase oito anos: a cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. Vladimir Putin formalizou o apoio da Rússia às pretensões brasileiras. O gesto, porém, deve ser recebido com reservas. Putin tem também apoiado pretensões idênticas de velhos parceiros de Moscou, como a Índia.
Essa é oportunidade de FHC exercer sua habilidade diplomática a fim de conquistar o aval efetivo de Moscou. Talvez esteja aí o portal para um passo maior do presidente brasileiro como secretário geral da ONU - belo encerramento da carreira de homem público, com muito maior expressão que uma cadeira de senador vitalício no Senado.
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01/15/2002
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