PLENÁRIO APROVA PROJETO DE FLAVIANO PARA ACELERAR REFORMA AGRÁRIA
O plenário do Senado aprovou hoje (dia 10) substitutivo a projeto do senador Flaviano Melo (PMDB-AC) que busca tornar mais rápidas as desapropriações de terras improdutivas para distribuição em reforma agrária. Para isso,proíbe que a Justiça considere qualquer tentativa do dono da fazenda de tornar a área produtiva depois que o Incra fizer levantamento da terra.
Segundo o autor do projeto, essas manobras de fazendeiros são comuns e, em geral, a fazenda é subdividida em propriedades menores ou o próprio dono cultiva a terra, tornando-a produtiva. Comisso, consegue fugir da desapropriação.
Flaviano Melo propôs que a Justiça desconsidere nos 24 meses seguintes à vistoria do Incra as mudanças na propriedade. O substitutivo aprovado, no entanto, reduz esse prazo para 3 meses, mas na votação de turno suplementar, na próxima terça-feira, o prazo deverá subir para 6 meses, conforme negociações feitas em plenário.
O substitutivo aprovado foi apresentado pelo senador Osmar Dias (PSDB-PR), relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, e pela senadora Regina Assumpção (PTB-MG), relatora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que aceitaram várias emendas.
Durante a discussão da matéria, o senador Flaviano Melo lamentou que algumas das emendas "deformam o projeto" e anunciou que apresentaria imediatamente emendas a serem apreciadas durante a segunda votação do projeto (turno suplementar).
Durante a discussão da matéria, houve intenso debate sobre a reforma agrária no Brasil, as recentes invasões de terras, a violência dos invasores e a atuação do governo (ver matéria..........)
10/09/1997
Agência Senado
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