SENADO APROVA EMPRÉSTIMO PARA REFORMA AGRÁRIA DIFERENTE
O plenário do Senado aprovou hoje (dia 22) projeto de resolução que autoriza o governo federal a tomar um empréstimo de US$ 90 milhões do Banco Mundial, destinado a bancar um projeto diferente de reforma agrária, no qual o governo teria pouca participação e associações comprariam as terras para seus filiados.
Conforme o Ministério Extraordinário da Política Fundiária, o governo sozinho tem dificuldades de fazer a reforma agrária e essa descentralização experimental pode indicar novos rumos para a redistribuição de terras.
As primeiras associações beneficiadas se localizarão nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco, e o dinheiro será liberado para compra das terras pelo Banco do Nordeste e pelo Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural. O projeto-piloto será desenvolvido durante três anos, conforme o relator da proposta, senador Jonas Pinheiro (PFL-MT).
No total, com a participação do governo federal e dos estados, serão gastos no programa-piloto R$ 150 milhões. Além de pagar a compra de terras, o dinheiro será também empregado em obras de infra-estrtura comunitária, assistência técnica e treinamento e administração do projeto.22/07/1997
Agência Senado
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