Plenário continua discussão da PEC que destina recursos para universidades da Amazônia
O Plenário realiza nesta quinta-feira (5), a partir das 10h, a segunda sessão de discussão em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que vincula receitas de impostos para universidades na região amazônica. De acordo com o texto, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), as instituições federais de ensino superior localizadas na região terão direito a 0,5% dos recursos provenientes dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados. A verba deve ser aplicada em programas de extensão, ensino e pesquisa voltados ao desenvolvimento sustentável.
O Senado vota ainda autorizações de funcionamento para cinco emissoras de rádio.
04/09/2002
Agência Senado
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