Mozarildo conclama Senado a aprovar PEC que destina recursos para universidades da Amazônia
O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) conclamou o Senado a aprovar proposta de emenda constitucional (PEC) de sua iniciativa, destinando 0,5% da arrecadação federal do Imposto de Renda e sobre Produtos Industrializados (IPI) para reforçar a dotação orçamentária das universidades federais da Amazônia Legal. A PEC deverá ser votada em segundo turno na sessão plenária desta terça-feira (10).
Segundo Mozarildo, serão nove as universidades da região a se beneficiarem de uma dotação que, em 2003, poderá somar R$ 435 milhões. Além desses estabelecimentos de ensino, também receberão dotações os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) que já dispõem de cursos superiores, como é o caso do Maranhão e de Roraima, que inaugura nesta terça-feira (10) seu curso superior de Turismo.
Mozarildo lembrou que o Cefet de Roraima teve seu embrião na Escola Técnica que iniciou suas atividades em 1987, com os cursos de Eletrotécnica e Edificações. Em 1993, foi transformada em Escola Técnica Federal, como entidade autárquica vinculada ao Ministério da Educação, integrando o Sistema Federal de Ensino.
Para Mozarildo, está na hora de o governo federal olhar para a Amazônia como lugar de oportunidades, ao invés de legislar, apenas, sobre o que não se pode fazer na região.
- É proibido derrubar árvores, não se podem desenvolver projetos de mineração ou construir hidrelétricas. Talvez a dinamização da educação e da pesquisa na região possa mudar essas diretrizes - disse.
Em aparte, o senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) enfatizou a escassez de verbas para as universidades federais da Amazônia - em 2002 foram alocados R$ 829 milhões, para nove estabelecimentos de ensino superior.
- Nem mesmo esses montantes são garantidos: os R$ 30 milhões destinados à Universidade Federal de Tocantins não foram efetivados até hoje e estamos no final do exercício de 2002 - ressaltou.
09/12/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Mozarildo defende aprovação de PEC que destina recursos para universidades da Amazônia Legal
Plenário continua discussão da PEC que destina recursos para universidades da Amazônia
Mozarildo defende mais recursos para universidades da Amazônia
Mozarildo pede apoio para proposta que garante recursos às universidades da Amazônia
Senado garante recursos para universidades da Amazônia
Mozarildo defende aprovação de PEC que destina recurso às universidades