Plenário deve votar uso de "linguagem inclusiva" em textos oficiais
O Plenário do Senado deve apreciar, na sessão deliberativa da próxima quarta-feira (6), substitutivo da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) ao projeto de lei da Câmara (PLC 102/02) que estabelece o uso da "linguagem inclusiva" na elaboração de textos normativos, que precisarão se nortear ainda pelos princípios de clareza, precisão e ordem lógica. Por "linguagem inclusiva" deve-se entender a especificação de termos relativos a homens e a mulheres na redação de leis e documentos oficiais.
- Desse modo, as leis e os atos normativos passarão a escrever 'homem e mulher', 'homens e mulheres', quando antes escreviam apenas 'homem' ou 'homens' para se referirem a ambos os sexos - explicou Serys durante votação da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Na opinião da parlamentar, a proposta irá conscientizar os formuladores de leis e normas oficiais quanto à necessidade de evitar expressões que tragam embutida carga de preconceito ou discriminação de gênero.
Se é pretensão do texto normativo alcançar indivíduos de ambos os sexos, a "linguagem inclusiva" recomenda o uso do símbolo @, que constituiria a fusão das vogais "a" e "o" na redação de palavras que representam os gêneros feminino e masculino no plural. Outra alternativa para imprimir tratamento igualitário na referência a homens e mulheres seria repetir as palavras no masculino e no feminino.
30/09/2004
Agência Senado
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