Plenário discute opções para exame do projeto que altera indexador das dívidas dos estados
O presidente do Senado, Renan Calheiros, abriu há pouco a ordem do dia da sessão desta quarta-feira (5). Alguns senadores pedem a votação do PLC 99/2013, que muda o indexador das dívidas de estados e municípios com a União, contra o esforço do governo federal para adiar a votação. O governo alega que este não é o melhor momento para apreciar o texto devido à possibilidade de mudanças na avaliação de risco do país.
Nos últimos dias, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, estiveram no Senado para convencer as lideranças partidárias a adiar a votação do projeto. Após reunião de líderes com Mantega, mais cedo, Renan considerou pouco provável a votação nesta quarta.
O projeto estabelece o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como novo indexador das dívidas e reduz os juros atuais (que atualmente variam de 6% a 9%) para 4%, tendo como teto a taxa Selic. Hoje o indexador usado é o IGP-DI (índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna).
Mais informações a seguir
05/02/2014
Agência Senado
Artigos Relacionados
Projeto que altera indexador das dívidas dos estados segue para o Plenário
Com críticas ao governo, Plenário adia votação de novo indexador para dívidas de estados
Chega ao Congresso projeto que muda indexador de dívidas de estados e municípios
Paim comemora aprovação de novo indexador para dívidas dos estados
CCJ pode deliberar sobre novo indexador para dívidas dos estados
Senadores criticam adiamento da votação de novo indexador para dívidas dos estados