Plenário examina proposta de mudança nos fundos constitucionais



Começa a ser discutida nesta terça-feira (dia 20), em plenário, a emenda constitucional que destina 25% dos recursos dos fundos constitucionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste a projetos de infra-estrutura econômica. Os financiamentos, de acordo com a proposta, ficariam sob a responsabilidade dos governos estaduais e beneficiariam obras como hidrovias, estradas e construção de usinas produtoras de energia.

Apresentada pelo senador Luiz Otávio (sem partido-PA), a emenda constitucional - que tem parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - visa combater uma das causas da falta de projetos que utilizem recursos dos fundos constitucionais. De acordo com o senador, a precariedade da infra-estrutura regional, que inviabiliza ou eleva bastante o custo de um grande número de projetos, tem desmotivado eventuais candidatos aos financiamentos.

19/03/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


Plenário examina proposta de mudança nos fundos constitucionais

Mudança nas aplicações dos fundos constitucionais volta à CCJ

CAE rejeita mudança na aplicação dos fundos constitucionais

Rollemberg elogia mudança nas regras de utilização dos Fundos Constitucionais

COMISSÃO QUE EXAMINA MP DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS REÚNE-SE QUARTA

COMISSÃO QUE EXAMINA MP DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS REÚNE-SE QUARTA


  • Publicidade