Plenário pode votar Fundo de Revitalização do Rio São Francisco
A criação do Fundo para Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco está prevista na proposta de emenda à Constituição que o Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (10). A PEC, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), destina recursos para o custeio de programas governamentais de recuperação do rio e seus afluentes.
A PEC é uma das três que constam da pauta do Plenário. Também está pronta para ser votada a proposta do senador Sebastião Rocha (PDT-AP) que permite o desenvolvimento funcional de servidores mediante processo seletivo e não por concurso público. Há ainda na pauta a proposta do senador Bernardo Cabral (PFL-AM) que redefine a representação das Assembléias Legislativas. A PEC determina que o número de deputados estaduais não poderá ser inferior ao número de vereadores da capital do estado.
09/04/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Plenário aprovou fundo para revitalização do Rio São Francisco
Senado aprova fundo constitucional para revitalização do rio São Francisco
Valadares defende criação de fundo para revitalização do Rio São Francisco
Fundo para a revitalização do rio São Francisco será votado na Câmara
Fundo para a revitalização do rio São Francisco será votado na Câmara
Aprovada, em primeiro turno, PEC que cria Fundo para Revitalização do rio São Francisco