Plenário vota 37 matérias
O Plenário aprovou 37 matérias nesta quarta-feira (15). Entre eles estão o projeto de uma nova Lei Nacional de Adoção e a regulamentação do mandado de segurança coletivo, além de mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A tarifa social de energia, que pode beneficiar 22 milhões de brasileiros, também foi aprovada.
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Senadores protestam contra declaração de Lula Tarifa social de energia vai beneficiar 22 milhões de pessoas Motorista poderá andar com cópia autenticada do Certificado de Licenciamento Anual de Veículo Volta à Câmara projeto que prevê seis datas para o vencimento de contas Senado torna obrigatória a promoção do ensino em penitenciárias Projeto que define profissionais da educação vai à sanção presidencial Senado aprova nova Lei Nacional de Adoção Senado aprova projeto que estabelece a paternidade presumida no caso do suposto pai recusar exame de DNA Senado aprova maior rigor na punição à exploração sexual de menores Mudanças no ECA beneficiam crianças com deficiência e punem a posse de material pornográfico envolvendo crianças Aprovado projeto que torna obrigatória esterilização dos instrumentos de manicure e tatuador Aprovada política para combater danos por exposição solar Aprovado projeto que autoriza alienação de imóvel pelo Inmetro Aprovada criação de funções comissionadas no Departamento Nacional de Produção Mineral Recondução de diretor da Agência Nacional das Águas é rejeitada Aprovadas autorizações de empréstimos para estados e municípios Vai à sanção projeto de Simon que submete ao Senado nomes para o FMI e outros organismos internacionais Depois de 40 anos, Brasil adere à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados Senado aprova regulamentação do mandado de segurança coletivo Crime praticado com intenção de fazer justiça pelas próprias mãos terá pena aumentada em 1/3 Regulamentada contagem de prazo prescricional em protesto extrajudicial
Os senadores rejeitaram a recondução de Bruno Pagnoccheschi para a diretoria da Agência Nacional de Águas. Os parlamentares protestaram contra declaração do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que teria chamado os senadores de "bons pizzaiolos".
A sessão foi suspensa e reabre somente nesta quinta-feira (16), às 10h.
Veja, abaixo, os projetos aprovados pelos senadores.
Da Redação / Agência Senado
Direitos sociais e dos consumidores Infância Saúde Fornecimento de bolsas de colostomia e sondas urinárias por planos de saúde volta à Câmara Administração Pública Relações Exteriores Justiça Política15/07/2009
Agência Senado
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