Plenário vota projeto que reduz tributos sobre a venda de gás natural



Em regime de urgência, o Senado vota na terça-feira (6) projeto que reduz a zero as alíquotas das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS e Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda de gás natural e de carvão mineral destinados à produção de energia elétrica.

De iniciativa do governo, o projeto visa incentivar a diversificação da matriz energética brasileira, fomentando a utilização de gás natural e de carvão mineral na geração de energia, mediante desoneração da incidência dessas contribuições na cadeia de comercialização desses insumos.

Em sua mensagem, o governo informa que a arrecadação produzida no ano passado com a incidência desses tributos sobre o carvão mineral foi de apenas R$ 11 milhões. O Executivo também informa que, atualmente, existe apenas uma usina termelétrica em operação no país utilizando o gás natural como fonte energética. O projeto tem pareceres favoráveis dos senadores Belo Parga (PFL-MA) e Fernando Matusalém (PPB-RO).

01/11/2001

Agência Senado


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