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A celeridade na quebra dos sigilos é essencial para o sucesso das investigações, assinalou o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES). À Agência Senado, após deixar a reunião, ele disse confiar na colaboração das empresas de telecomunicação que prestam serviços de acesso à internet. Antes da CPI, como afirmou, havia obstáculos e muita demora na entrega dos dados requisitados. No entanto, ele disse que a "lógica mudou e para melhor".

- Hoje observamos que o clima é de máxima cooperação - festejou o senador.

Acompanhamento

A reunião foi do grupo de trabalho que reúne representantes das operadoras de telecomunicação e instituições estatais que atuam no combate à pornografia infantil na internet - o Ministério Público e a Polícia Federal - e ainda a Safernet Brasil, organização de direitos humanos dedicada a essa luta. No momento, o grupo debate a formação de um comitê que deve acompanhar a execução dos termos de conduta assinados com as operadoras, além de novas formas de cooperação, mesmo depois que a CPI concluir seus trabalhos.

Em entrevista, Marcelo Borscio disse que os pedidos de quebra de sigilo serão feitos à CPI, e não via Judiciário, porque esse é o caminho para tudo correr com mais rapidez. Conforme o delegado, a Safernet também ajudou na filtragem dos álbuns e páginas com sinais abusos que agora estão sendo analisados. Quem primeiro recebeu o material para exame foi o Ministério Público da União, em São Paulo. Porém, tudo foi recentemente repassado à PF, pois se concluiu que a polícia judiciária contava com maior aparato para acelerar as análises.

- Recrutamos para Brasília policiais aptos de outras unidades e todos passaram por treinamento conosco para trabalhar nisso - observou o delegado

Na reunião, Marcelo Borscio falou também das iniciativas da PF para reforçar o Grupo de Combate à Pornografia na Internet, ligado à direção central do órgão. Ele disse que o grupo está ganhando instalações próprias, onde devem ser acomodados 40 analistas de dados. A equipe conta com dois delegados e ainda 15 agentes e dois escrivães. Da parte das operadoras de telefonia, todos os representantes garantiram que houve investimentos em tecnologia e processos para garantir rapidez e eficácia no levantamento e entrega de dados às autoridades.

Ausência

Nesta quarta-feira, os integrantes do grupo também aceleraram a discussão do regimento do futuro comitê de acompanhamento. Os participantes consideraram que esse ponto ficou parcialmente prejudicado pela ausência de representante do Comitê Gestor da Internet do Brasil - o CGI, composto por membros do governo, do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade acadêmica.

O procurador André Ubaldino, do Ministério Público de Minas Gerais, explicou à Agência Senado que o CGI pode vir a financiar o futuro comitê. Porém, o CGI quer antes discutir seu papel na entidade a ser criada, inclusive sobre o direito de participar das deliberações. "O CGI pode até financiar o comitê, mas acha necessário ter um papel mais destacado, e não apenas pagar as contas", explicou. A questão é que a entrada agora do CGI afetará a composição paritária entre setor público e privado já prevista. Para Magno Malta, uma hipótese envolve reservar ao CGI o direito ao "voto de minerva" - válido para desempate nas decisões.

Pelas operadoras de telecomunicações, participaram representantes da Oi/Brasil Telecom, TIM, Claro, Vivo, Telefônica e Embratel. A única ausente foi a NET.

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