Pompeo quer Brizola como vice de Ciro
Pompeo quer Brizola como vice de Ciro
O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT) lançou, ontem, o presidente nacional do partido, Leonel Brizola, para a vaga de vice de Ciro Gomes (PPS) nas eleições à presidência da República. Pompeo disse que, para a candidatura de Ciro crescer, falta um vice que tenha história e passado identificado com a esquerda.
Para ele, esse vice tem que ser, necessariamente, do PDT, e Brizola é quem melhor preencheria o perfil. "Brizola é o vice que Ciro precisa, um homem com passado acima de qualquer suspeita, grande administrador e estrategista de primeira linha", destacou.
Segundo o deputado, com Brizola de vice, a candidatura Ciro ganha um perfil de centro-esquerda, capaz de aglutinar os setores insatisfeitos da sociedade brasileira, "mas que não seduzem-se pelo radicalismo da direita ou da esquerda".
Outro avanço que o nome de Brizola acrescentaria à chapa de Ciro é sua densidade eleitoral no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. "Brizola e Ciro já fazem estrago na largada. Afundam a candidatura de Anthony Garotinho", analisou.
Sobre a possibilidade de o deputado Alceu Collares ser o vice de Ciro, Pompeo considera que o PDT gaúcho precisa mais de Collares na nominata federal. "Ele contribui para a formação de uma grande legenda capaz de eleger seis deputados federais", declarou.
PT procura consenso e candidatos se inscrevem
O PT joga, esta manhã, uma das últimas cartadas na busca do consenso em torno do nome para a sucessão no Estado. Em reunião que ocorrerá a partir das 10 horas, a executiva regional discutirá os critérios a serem utilizados na escolha do candidato. A executiva sonha anunciar a chapa petista ao final do encontro. "A esperança é a última que morre", afirmou o presidente David Stival.
A executiva regional enviou ontem aos 456 diretórios ou comissões provisórias do PT no Estado uma resolução política pedindo, pela primeira vez oficialmente, "uma solução de consenso, que supere a disputa em prévias". Segundo o documento, ambos os pleiteantes ao cargo têm legitimidade, experiência e sustentação na base do partido para disputar a eleição.
A chapa majoritária deve respeitar os critérios de pluralidade, equilíbrio e densidade eleitoral, integrando os dois segmentos que pleiteiam a vaga. "A prévia, instrumento legítimo de decisão partidária, nesta conjuntura, não se constitui no método mais adequado para a escolha do candidato", conclui.
Para Stival, o fato de a Democracia Socialista ter aberto mão de indicar o vice contribuiu muito para o acordo. "Todos os movimentos da semana passada foram importantes e facilitam as negociações em busca do consenso", disse.
Se não for possível hoje, o PT convocará Olívio e Tarso para o ato de registro das candidaturas, juntos, a partir do meio-dia. "Vamos mostrar que, mesmo com prévias, o debate será de alto nível e no campo das idéias", explicou.
O vice-presidente do partido, Paulo Ferreira, garantiu que a busca do acordo continuará, caso a chapa não seja oficializada hoje. "As coisas melhoraram muito. Há dez dias, havia um absoluto bloqueio no debate. Não tínhamos sequer a manifestação do governador de que a chapa poderia ser plural", lembrou.
Articulação de Esquerda toma decisão no domingo
O encontro da tendência interna do PT Articulação de Esquerda, no domingo, em Caxias do Sul, pode oficializar a criação da nova corrente denominada Pólo de Esquerda. Os integrantes da Articulação estão divididos entre o apoio às candidaturas de Olívio Dutra e Tarso Genro.
Os membros da tendência que anunciaram apoio à candidatura de Tarso ao Palácio Piratini decidiram não fechar questão, levando os nomes à convenção do domingo. Segundo o deputado Roque Grazziotin, apesar da posição, a maior parte dos participantes do encontro mostra-se favorável ao nome do prefeito.
Já Raimundo Bertolezza, coordenador do movimento pró-moradia do Estado, admite que a corrente se divide, mas afirma que a maioria dos 400 delegados defende a reeleição do governador. Após a eleição de 1998, quando a Articulação apoiou Olívio, a tendência perdeu cerca de um terço de seus membros para a Ação Democrática, liderada pelo deputado Ivar Pavan.
Passivo trabalhista da CEEE é de R$ 500 milhões
Um dos maiores problemas financeiros enfrentados pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) é o passivo trabalhista da empresa que atualmente atinge cerca de R$ 500 milhões. Para reforçar a atuação dos serviços jurídicos da companhia, que já lida com 22 mil processos, tomou posse ontem a nova diretoria de Assuntos Institucionais da CEEE.
O cargo de diretor de Assuntos Institucionais será ocupado pelo atual diretor financeiro, Antônio Carlos Fraga Machado, e quem o substituirá na antiga função será o contador Ricieri Dalla Valentina Júnior. "A situação financeira é difícil e será preciso a união de todos para enfrentá-la. Não há fórmula mágica. As soluções passam pelo aumento da receita, diminuição de custos ou revisão de investimentos", ressalta Valentina Júnior.
Segundo Machado, a companhia vinha desde 1998 revertendo gradativamente o déficit mensal da empresa. Naquele ano, o déficit era de R$ 28,67 milhões; em 1999, R$ 24,193 milhões; em 2000, R$ 9,182 milhões e no ano passado, foi R$ 16,285 milhões. "O aumento do dólar e o racionamento de 2001 foram nocivos para a companhia e fizeram a expectativa de receita no ano cair em 10%, o que é uma perda de cerca de R$ 10 milhões ao mês", explica Machado.
O presidente da CEEE, Vicente Rauber, admite que a empresa tem problemas estruturais que estão sendo combatidos. Ele salienta, no entanto, que a companhia é estratégica para o Rio Grande do Sul e teve grandes sucessos no últimos anos, como o fim dos cortes de energia no verão e o fato de ter livrado o Estado do racionamento imposto a outras partes do Brasil.
Em 10 anos, R$ 1,146 bilhão foram pagos em passivo trabalhista, R$ 359 milhões somente nesta gestão, sem contar os R$ 500 milhões em disputa. "Não há condições de ter um passivo trabalhista dessa ordem", afirma Rauber. Ele reclama que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não permite reajustes tarifários para compensar esse tipo de perda, restando à empresa resolver o problema de uma forma interna.
Uma das estratégias que a companhia vem utilizando para reduzir os gastos é aumentar a eficiência jurídica da empresa nos tribunais, trabalho que deverá ser ampliado. "Há dois anos não perdemos causas de dimensões milionárias", comemora Rauber. Ele defende que os advogados tenham participação em todo o processo produtivo para evitar erros que possam comprometer o caixa da companhia. A CEEE também estuda um novo plano de previdência para os funcionários otimizando o atual.
Assinado apoio à inclusão no Conselho Segurança
O Brasil e a Alemanha firmaram ontem o compromisso de apoio recíproco à incorporação dos dois países ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), como membros permanentes. O acordo foi inserido no documento "Parceria Brasil-Alemanha: Plano de Ação", divulgado ontem, que também assinala o caráter "estratégico" da relação bilateral. O compromisso foi ainda reiterado durante a conversa reservada entre o chanceler alemão, Gerhard Schröder, e o presidente Fernando Henrique Cardoso, na manhã de ontem.
Para especialistas do Palácio do Planalto e do Itamaraty, o apoio formal da Alemanha ao ingresso do Brasil ao Conselho de Segurança da ONU não foi apenas uma manifestação de reciprocidade, mas o reforço da tendência de maior coordenação entre os dois países, principalmente em questões multilaterais. Uma fonte da diplomacia lembrou que essa foi a segunda manifestação em favor do pleit o brasileiro somente neste ano. Em janeiro, a Rússia, país que conta com uma cadeira permanente no Conselho de Segurança, havia apoiado, oficialmente, a ação brasileira.
"O Brasil e a Alemanha têm visões semelhantes sobre a estrutura da ONU e do Conselho de Segurança", afirmou FHC, referindo-se ao apoio dos dois países a uma reforma que possa fortalecer a atuação da organização no atual cenário internacional. "O Brasil apóia fortemente a inclusão da Alemanha no Conselho de Segurança e esse apoio é recíproco", completou, depois de uma conversa reservada com Schröder.
A reforma da ONU e, particularmente, a ampliação do número de países com direito a veto no conselho deverão retornar às discussões neste ano. O fortalecimento da instituição voltou a ser requerido depois dos atentados terroristas aos Estados Unidos, em setembro, e do conflito deflagrado no Afeganistão. O Brasil postula-se como candidato a uma cadeira permanente em caráter de economia emergente que mantém relações historicamente pacíficas com o resto do mundo.
Uma das economias mais fortes do mundo, a Alemanha não compõe o órgão por ter sido a grande derrotada da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Nos discursos, o chanceler alemão e o presidente brasileiro deixaram claro que os dois países têm idéias semelhantes em outros pontos da agenda multilateral. No documento, indicaram que haverá intensificação do diálogo bilateral sobre um novo formato para o sistema financeiro internacional - do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (Bird) -, para o tornar a lidar de melhor forma com recorrentes crises. Também deverão iniciar a coordenação das agendas dos dois países para as negociações da rodada da Organização Mundial do Comércio (OMC), a ser iniciada neste ano.
Ônibus aumentam para R$ 1,10 amanhã
O aumento de 15,79% na tarifa de ônibus e de 13,33% nos lotações começa a vigorar a partir de amanhã. As tarifas de ônibus subirão de R$ 0,95 para R$ 1,10 e de lotações de R$ 1,50 para R$ 1,70. A justificativa é que alguns insumos aumentaram e houve dissídio dos funcionários das empresas transportadoras.
Mas, segundo Francisco Bragança, representante do Conselho Regional de Engenharia (Crea-RS) no Conselho Municipal dos Transportes Urbanos (Comtu), a planilha de aumento mostrada para os conselheiros apenas um dia antes da votação apresenta erros. "Não tivemos tempo para efetuar um estudo detalhado para justificar o aumento", avalia Bragança. O novo índice foi aprovado pelo Comtu no dia 7, por 10 votos contra quatro, e sancionado ontem pelo prefeito Tarso Genro.
Na planilha, segundo o engenheiro, também não constaram a fonte dos dados dos dois principais parâmetros de cálculo tarifário, que são o Percurso Médio Mensal (PMM) e Índice de Passageiro por Quilômetro (IPK). Bragança defendeu a terceirização de uma empresa para realizar a pesquisa sobre os insumos envolvidos no transporte coletivo e redefinição da metodologia do cálculo tarifário. "Houve manipulação das variáveis visando o aumento da tarifa", afirma.
Big tem cesta básica JC mais barata
O custo da cesta básica Jornal do Comércio caiu R$ 10,28 no supermercado Big nesta semana. Com uma variação de - 11,55%, os 38 produtos pesquisados somaram R$ 78,76. Esse valor desbancou a liderança do Carrefour como o supermercado mais barato da Capital, que já durava onze semanas. Nesta rede, a cesta registrou um decréscimo de 0,61%, totalizando R$ 83,65.
No supermercado Nacional, a cesta também ficou mais barata. Porém, mesmo com a redução de 2,09% em relação à semana passada, este local continuou sendo o mais caro dentre os pesquisados. No Bourbon e no Zaffari, os preços aumentaram para R$ 86,53 e R$ 87,13 respectivamente.
A diferença entre a rede mais cara (Nacional) e a mais barata (Big) foi de R$ 10,33. Na última tomada de preços, essa variação era de R$ 6,83. Os preços foram coletados na manhã de ontem.
Artigos
O abuso das emendas à Constituição
Telmo Aparício Silveira
Vencida a luta contra o excesso de expedição das Medidas Provisórias pela presidência da República, depara-se a sociedade agora com uma outra espécie de mudança legislativa a perturbar-lhe a segurança jurídica.Governo Federal e Congresso, sem limites e critérios, estão propondo diversas PECs - Propostas de Emendas à Constituição. Tratam-se de alterações de toda ordem no texto da Constituição Federal, que vai se caracterizando, aos poucos, em verdadeira reforma constitucional, em total descompasso com os princípios que regem o poder de revisão da Lei Maior de uma nação.
Assim tem sido e acontecido, e cada vez com mais freqüência. A Constituição Federal, que deveria ser um instrumento infenso a constantes modificações, por ser a linha mestra do pensamento dos constituintes e da sociedade, está sucumbindo diante das reiteradas emendas modificativas - 34 já foram aprovadas desde a vigência da Constituição em 1988 e mais de uma centena de propostas tramitam no Congresso Nacional.
Da maneira como a Lei Maior vem sendo alterada e também desrespeitada, a segurança das relações jurídicas, própria do Estado Democrático, fica comprometida, gerando-se conflitos constantes entre o governo e a sociedade, dos quais são exemplos o não-cumprimento dos precatórios pelo Poder Público, as novas incidências tributárias a onerar o setor produtivo e os casuísmos políticos, como a proposta do cargo de senador vitalício para presidentes da República, que merece firme repúdio da sociedade.
Não bastasse a exagerada expedição de leis, decretos e normas administrativas aos milhares, em freqüência diária, suportar a alteração constitucional via emendas à Constituição é desastroso para o País, quando se pensa que os investimentos e o empreendedorismo requerem regras claras, políticas e econômicas, e justamente essas são alteradas com bastante descritério e casuísmos de toda ordem.
Especialmente, não se pode admitir alterações constitucionais unilaterais propostas unicamente com vezo arrecadatório, como é o caso da prorrogação da inadequada CPMF e da inconstitucional mudança do sistema de substituição tributária, com cobrança sobre fatos presumidos, bem como, mais recentemente, na criação de contribuição de intervenção no domínio econômico.
É mais que oportuno, pois, que a sociedade organizada e o Poder Público reflitam com responsabilidade sobre esse arraigado costume de legislar copiosamente, sobretudo de alterar a Lei Maior, já que é indispensável conviver com a segurança jurídica que só a supremacia da ordem constitucional e a sua estabilidade proporcionam, para não prejudicar o adequado e merecido desenvolvimento que todos brasileiros almejam.
Editorial
DANÇAR UM TANGO COM A PARCEIRA MAIS FEIA
Nesta semana o presidente argentino, Eduardo Duhalde, fazendo paralelo com um dos mais populares tangos afirmou que governar a Argentina nesse momento equivalia a dançar um tango com a mais feia das parceiras. De fato são muitos os problemas enfrentados pelo nosso principal parceiro no Mercosul. O vice-ministro da economia do país, Jorge Todesca declarou ontem em Buenos Aires que são necessários US$ 25 bilhões para a árdua tarefa de reconstruir a economia argentina, devastada por um irrealismo, o da paridade do peso com o dólar, que foi mantida por onze anos, primeiro pelo ex-presidente Carlos Menem, que a implantou e depois pelo ex-presidente Fernando de La Rúa, que diante do fracasso acabou sendo obrigado a renunciar ao cargo nas vésperas do Natal de 2001.
Fica mais difícil ainda de bailar o tango com a já expressa má-vontade dos organismos internacionais, começando pelo FMI e acabando nos bancos internacionais e nas autoridades que comandam a economia dos Estados Unidos. Todos cobram um plano coerente da Argentina - o que significa sustentar investimentos estrangeiros, garantir a solidez dos bancos, assegurar, enfim, que a quebra do país não represente prejuízos para os parceiros internacionais, ainda que em muitos casos o investimento não tenha passado de especulação para usufruir o maior lucro possível no tempo mais curto.
Assim, nada mais natural que o ministro da economia Jorge Remes Lenicov tenha retornado a Buenos Aires de mãos vazias. As muitas reuniões e exposições em Washington resultaram em praticamente nada. Um dos diretores do FMI chegou a brincar dizendo que o que havia acontecido na capital dos Estados Unidos não era exatamente o que se chama, no Brasil, de um bate-papo, mas também não chegava a ser uma reunião no sentido exato do termo. Era, segundo ele, mais uma conversa. Para o presidente Duhalde, no entanto, a visita de Lenicov a Washington "foi boa". Porque o ministro "foi recebido com grande compreensão"e pode verificar que "existe uma solidariedade internacional, porque entendem nossa situação".
Menos mal que na primeira semana de câmbio flutuante o peso, contrariando todas as expectativas, conseguiu manter-se equilibrado. O dólar ficou no patamar de dois pesos e a população em vez de correr para comprar a moeda norte-americana foi aos bancos e casas de câmbio atrás de pesos para quitar dívidas atrasadas. A continuar esse cenário é provável que Duhalde e Lenicov tenham um período de calmaria para operar as mudanças que são necessárias para o início da recuperação da economia. E, talvez assim, a parceira do tango deixe de parecer tão feia. Para o Brasil, que desde o início da crise mostrou-se solidário com a Argentina, essa tranqüilidade cambial, facilita a consolidação do descolamento das duas economias e melhora as perspectivas imediatas da retomada do crescimento que no ano passado foi quase nocauteado pela própria crise argentina, pelo apagão e pelas conseqüências dos atentados terroristas de 11 de setembro em Nova Iorque.
Frases
Não podemos simplesmente aceitar a prorrogação da CPMF, temos de aproveitar este momento para discutir os prejuízos que os tributos cumulativos causam à sociedade e à nossa economia. (Deputado Germano Rigotto (PMDB-RS, foto), contra a proposta do governo de prorrogar a CPMF sem o fim dos tributos cumulativos como o PIS/Cofins).
A esperança é a última que morre. (David Stival, presidente estadual do PT, sobre a busca de consenso no partido para escolher o candidato ao Piratini).
Podem escrever o que estou dizendo: até maio não vai ter nenhuma definição, cada partido vai defender o seu candidato, o que é muito natural. (Geraldo Alkmin, governador de São Paulo, sobre a possibilidade de uma candidatura única dos partidos da base aliada para a sucessão de FHC).
A taxa de crescimento desejável seria de 7% ao ano, que seria importante para reduzir a diferença em relação ao resto do mundo, principalmente em renda per capita. (Júlio Sérgio Gomes de Almeida, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, sobre o documento da Fiesp que propõe crescimento do PIB de 4% do ano aos candidatos à presidência da República).
Hoje, quando os países se aproximam de uma situação em que a dívida é insustentável, é como chegar perto de um buraco negro; ninguém sabe exatamente o que irá acontecer. (John Taylor, subsecretário de assuntos internacionais do Tesouro dos EUA, sobre o contágio das crises em países emergentes).
"Os integrantes do Poder Executivo são amáveis, atendem as ligações telefônicas e é mais confortável trabalhar com eles do que na época que estava Domingo Cavallo. Mas se improvisa muito e politizam-se muitos aspectos estritamente econômicos ou financeiros". (Presidente do Banco Central da Argentina, Mario Blejer, sobre o governo Duhalde).
Personagens
Vaquinha de pelúcia para Bush
O novo embaixador da Argentina nos Estados Unidos, Diego Ramiro Guelar, que apresenta suas credenciais hoje, em Washington, vai presentear o presidente George W. Busch com uma vaquinha de pelúcia. O mimo simboliza a vontade do governo argentino de reabrir o mercado norte-americano para a carne do país e faz uma alusão ao Dia de São Valentim, que nos EUA marca a popular festa do dia dos namorados.
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02/15/2002
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