NetSaber - Banco de Notícias

Brizola brilha na visita de Ciro
Líder do PDT definiu candidato a presidente como herdeiro de Getúlio, enquanto Britto teve presença discreta

A Frente Trabalhista (PDT-PPS-PTB) mobilizou oito aviões e centenas de carros, no final de semana, na Fronteira Oeste, para apresentar Ciro Gomes e Antônio Britto como candidatos à Presidência da República e ao governo do Estado.

A caravana desfilou com Patrícia Pillar, mulher de Ciro, e candidatos a senador e a deputado em carreatas e comícios em São Borja, Itaqui e Uruguaiana, das 11h às 21h30min de sábado. Mas quem brilhou foi o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola.

Na maratona, Brizola que pretende fazer, aos 80 anos, o que o ex-presidente Getúlio Vargas fez aos 47: reprisar, desta vez no voto, a Aliança Liberal, que tomou o poder no país com a Revolução de 30. A inspiração de Getúlio foi celebrada na visita ao túmulo do ex-presidente, no Cemitério Jardim da Paz, em São Borja. O sábado marcava o 48º aniversário da morte de Getúlio. Uma multidão invadiu o cemitério. Brizola assumiu a função de mestre-de-cerimônias. Postou-se ao lado de Ciro e Britto, depois de vencer um empurra-empurra e distribuir abraços e beijos. Elogiou Getúlio, lembrou a Revolução de 30 como “a redenção para o nosso país” e mirou Ciro:
– Precisamos de alguém que nos conduza, o povo de Deus, através do deserto. Ciro vai portar a bandeira da esperança, vai governar para os brasileiros, como fez Getúlio.

O candidato do PPS foi apresentado como um “homem paciente e tranqüilo, que vai pacificar a nação”. E Britto mereceu uma breve “saudação especial”, quando Brizola falou da necessidade de formar alianças para governar:
– Não é, Britto? – perguntou.

E completou:
– Vamos trabalhar juntos.

Brizola foi cuidadoso. Exaltou Ciro como herdeiro de Getúlio e evitou qualquer referência que vinculasse Britto ao trabalhismo. Tanto que Ciro também falou, para dizer que Getúlio “é um dos maiores, senão o maior homem público brasileiro”, e Britto não discursou.

Quando Ciro depositava uma coroa de flores no jazigo, um rapaz com uma máquina fotográfica aproximou-se e gritou:
– É o enterro do trabalhismo.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT) deu um safanão, tomou a máquina e ordenou:
– Sai fora, rapaz.

O contrariado foi cercado e fugiu. Mas a caminho do jazigo da família Goulart, onde estão sepultados o ex-presidente João Goulart e a mulher de Brizola, Neuza, o advogado Moisés Nascimento Lopes, 52 anos, discursava:
– São burros. Britto vai destruir o que Brizola fez. Se Britto não vender o túmulo do Getúlio e a nossa bandeira do PDT, tudo bem. O resto eu não posso impedir.

Trabalhistas que apóiam a aliança PDT-PPS respondiam:
– Burro é tu que te bandeou pro Tarso.

O bate-boca ganhou trégua quando Brizola, Ciro, Patrícia, Britto e sua mulher, Luciana Maydana, depositaram flores. No momento mais comovente, Brizola passou a retirar rosas vermelhas de um cesto e distribuir para quem estava perto. Ciro ganhou duas rosas e ficou sem saber o que fazer com o mimo.

Brizola não estava preocupado com os contrariados com as alianças. Ou talvez seguisse o que pensa o presidente do PDT de Unistalda, Arthur Silveira, para quem idas e vindas fazem parte da política. Silveira recorreu a um ditado da Fronteira para apoiar Britto:
– Entra Juca e sai Manduca e fica tudo na mesma.

Descendentes de Getúlio, como o pecuarista Getúlio Dornelles Vargas Neto, 46 anos, estavam no cemitério para apoiar Britto e Ciro. Brizola insistiu nos comícios na costura de “uma parceria que parecia impossível” e admitiu que nem sempre acerta:
– Tem aquele lá do Rio (Anthony Garotinho, candidato do PSB à Presidência), que é uma vergonha. Mas às vezes eu me engano.

E cutucou Lula:
– E tem um velho ex-companheiro, que agora está almofadinha, e dizem que lava a barba com xampu. No Rio, corre um panfleto: “a luta continua, Lula em 2006”.

Brizola foi paparicado por Ciro, Britto, Patrícia e Luciana. Viajou para o Rio à meia-noite. No domingo, faria campanha como candidato do PDT ao Senado.


Candidatos exaltam aliança trabalhista em seus discursos
Ciro Gomes e Antônio Britto preocuparam-se mais em exaltar a aliança trabalhista do que em bater em adversários no roteiro de sábado em São Borja, Itaqui e Uruguaiana.

Ciro deu apenas algumas estocadas em José Serra, candidato à Presidência pelo PSDB, e não fez nenhuma referência a Lula (PT). Britto fez críticas rápidas ao governo do PT no Estado. Nenhum dos dois citou nomes.

Antes dos comícios, em entrevista coletiva em São Borja, Ciro antecipou o que seria o tom dos discursos:
– Não serei arrastado para a lama – disse, ao responder a uma pergunta sobre como reagiria aos ataques de Serra.

As únicas críticas a Serra foram cifradas, quando se referiu à situação da saúde e citou “a volta de epidemias medievais, como a dengue”.

– Demitiram os mata-mosquitos, por causa de alguns tostões, enquando milhões enriqueciam os banqueiros – disse.

O candidato do PPS repetiu que se elegeu deputado aos 25 anos, foi prefeito de Fortaleza, governou o Ceará e chegou a ministro da Fazenda aos 36 anos. Falou do desemprego, da “ladroagem que se impregnou na vida pública brasileira” e do “modelo econômico egoísta e perverso”. E admitiu que às vezes se descontrola:
– Mas é porque reajo com indignação a essa imundície que está aí.

Falando para “meus irmãos e minhas irmãs”, em Uruguaiana, lembrou que o Exército também é atingido pela crise:
– Até comida falta nos quartéis.

Acompanhado do vice, Paulo Pereira da Silva (PTB), Ciro disse nas três cidades que o povo deve evitar “os milagreiros”.

Britto fez o elogio da aliança em todos os comícios. Segundo ele, “quem bate boca faz manchete, e quem tem cautela e paciência faz História”. Britto atacou o PT com frases curtas, geralmente no meio dos discursos em que elogiava Brizola e Getúlio Vargas. Em São Borja, afirmou, numa referência às invasões de terras:
– Que se volte a respeitar a lei no Rio Grande e quem quer produzir e trabalhar.

Em Itaqui, disse que, na área da segurança, só merecem promoção “os que têm ficha no partido”. E afirmou que “as vagas nas escolas” são destinadas a quem tem ficha no PT.

Ciro e Britto estiveram sempre ao lado de Brizola. Mas nenhum assumiu o discurso do ex-governador em favor da fusão de PDT, PPS e PTB. Limitaram-se a comparar a parceria à Aliança Liberal que levou Getúlio ao poder em 1930. Britto lembrou nos discursos, ao falar de crianças, que a mulher, Luciana Maydana, está grávida de trigêmeos.

Brizola abria as falas e era seguido de Britto. Ciro fazia o encerramento. Silenciava a platéia, conseguindo uma atenção que os antecessores nem sempre obtinham. Em Itaqui, o aposentado Almir Marques, 66 anos, ficou impressionado com o candidato a presidente:
– Ele fala bonito. Se está com Brizola, está bem.


Patrícia troca telinha por palanque eleitoral
Apesar da discrição, atriz ofusca aliados na campanha de Ciro

A atriz Patrícia Pillar escora a mão no queixo e fixa o olhar no marido. O candidato presidencial Ciro Gomes (PPS) está com Leonel Brizola (PDT), Antônio Britto (PPS) e outros integrantes da Frente Trabalhista ao redor de uma mesa, interessado em saber como o empresário Alceu Marques engorda porcos com farelo de arroz.

Patrícia está ali, atenta, como se ouvisse uma conversa que pudesse lhe interessar. Pois há quem diga que Patrícia de fato está interessada em saber tudo que possa despertar a atenção do marido.

Ciro visita a Granja Yargo, de Marques , em Itaqui. O candidato do PPS pergunta o que se ganha, afinal, com o tal porco arrozeiro, o apelido do animal criado com custos baixos e que produz uma carne menos gordurosa. Brizola e Britto intrometem-se na conversa. Brizola fala da taxa de natalidade de suínos, Britto comenta o preço do milho. E a atriz Patrícia parece assistir a uma mesa-redonda sobre a influência do teatro na TV.

Alceu e o filho, Nardo Alceu, insistem em mostrar a maternidade de porcas aos candidatos. Patrícia vai atrás, pega um filhote da raça Landrace-Large White.

Uma apaixonada que se resigna com as maratonas do marido e cumpre – como fez no sábado – todo o roteiro de carreatas e comícios, sempre ao lado de Ciro, apesar de ter dormido apenas três horas na noite anterior? Uma atriz seduzida pela possibilidade de vir a ser a primeira-dama mais charmosa do país desde Maria Teresa Goulart, mulher de João Goulart? Uma mulher bonita bem explorada pelo marketing da campanha? Patrícia não precisa dar explicações.

Ela brilha até num pavilhão lotado de porcos gigantes, como os criados por Marques. Ciro desce dos carros abertos das carreatas, é cercado pelo povo e divide as atenções com a mulher. Mas ele anda e Patrícia fica. Recebe flores, beijos, dá autógrafos. Ciro pára e faz um sinal com a mão para que a mulher avance. Patrícia sorri, diz “tô indo”. Patrícia sorri sempre, elegante, toda de preto, anel em formato de rosa no dedo, cabelos ruivos curtinhos.

– Ela é natural e humilde – diz Diana Costa, 15 anos, de São Borja, que tirou fotos com a atriz ao lado das amigas Stéfanie Trindade, 10 anos, e Eduarda Delavy, nove.

Em Uruguaiana, uma Patrícia atenciosa, mas refratária a qualquer entrevista, foi convencida a discursar. Disse:

– Não sou da política. Mas tenho andado pelo Brasil com o Ciro e descoberto coisas bonitas, um povo com vontade de trabalhar, bonito como vocês.

Elogiou o marido, “experiente e competente”, que “vai fazer tudo pelos mais simples”, e foi para o seu canto, um pouco atrás de Ciro.


Dia de campanha na Expointer
Tarso, Britto e Bernardi conversaram com expositores e visitantes no Parque Assis Brasil

O trem de número 117, que saiu às 14h de ontem do centro de Porto Alegre em direção a Esteio, virou um palanque ambulante para o candidato a governador do PT, Tarso Genro.

Nos vagões, militantes distribuíram adesivos, panfletos e decalques para vidros de carros enquanto gritavam o nome do candidato entre os passageiros, que, como Tarso, se dirigiam para o Parque de Exposições Assis Brasil para visitar a Expointer.

Durante a viagem, Tarso não parou de conversar com passageiros e a cada parada trocava de vagão, provocando um corre-corre de assessores, jornalistas e militantes que se esforçavam para conseguir lugar nos vagões lotados.

Numa das trocas de vagão, Tarso foi apresentado aos passageiros por um dos metroviários que o acompanhava:
– Atenção, senhores usuários, encontra-se no trem o futuro governador do Estado.

Desde a escada rolante da estação Mercado Público militantes já gritavam o nome de Tarso e da Frente Popular. Quando o trem chegou a Esteio, centenas de militantes o aguardavam com bandeiras, enquanto um caminhão de som reproduzia o jingle da campanha.

Ao chegar ao parque, o candidato procurou apertar a mão de todas as pessoas que avistava, posou para fotos e tomou chimarrão no estande do governo do Estado e suco de laranja para amenizar o calor. Tarso, que na quarta-feira voltará à feira, esteve nos estandes da Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), onde voltou a ser saudado por militantes:

– Este é nosso.

Antes de deixar o parque e seguir para Charqueadas e São Jerônimo, Tarso visitou um modelo de casa pré-fabricada criada pela Secretaria Estadual da Habitação para os assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outro para acampamentos indígenas. Os candidatos Antônio Britto (PPS) e Celso Bernardi (PPB) também visitaram o Parque Assis Brasil.


Aécio tenta interromper campanha para votar PIS
Apesar do empenho do presidente da Câmara, o Palácio do Planalto considera difícil levar deputados a Brasília

Em plena campanha eleitoral, o presidente da Câmara e candidato ao governo de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), está convocando os parlamentares para estar em Brasília amanhã e quarta-feira.

A intenção é desobstruir a pauta para permitir a votação do projeto que acaba com a cumulatividade da cobrança do PIS-Pasep, mas não há consenso sobre a matéria na base aliada.
Caso o Congresso não aprove a proposta, o presidente Fernando Henrique Cardoso prometeu editar medida provisória tratando do assunto no dia 31 deste mês. Apesar dos esforços de Aécio Neves, o Palácio do Planalto não está otimista quanto ao resultado.

Realistas, auxiliares políticos de Fernando Henrique reconhecem que dificilmente a Câmara conseguirá votar o fim da cumulatividade do PIS esta semana por dois motivos: a campanha eleitoral exige a presença dos deputados nos Estados e a aprovação depende de negociações com setores contrários ao projeto, como a agroindústria e serviços. Os deputados que representam essas duas áreas alegam que o fim da cumulatividade implicará aumento de carga tributária.
Além de ser importante para aumentar as exportações e dar sinalização positiva ao mercado, a aprovação desse projeto conta com o empenho do ministro da Fazenda, Pedro Malan.

– O governo precisa deixar uma marca na reforma tributária – disse um governista.

Na base aliada do governo há resistência do PFL e do PPB e, na oposição, o PDT tem criado obstáculos.

O PT apóia a proposta de fim da cumulatividade, que vem sendo defendida pelo candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva. A posição favorável do partido foi reiterada pelo candidato em reunião com FH no Palácio do Planalto no dia 19.

– Vamos votar a redução do PIS para a melhoria das exportações, desde que se assegure a receita no futuro governo – afirmou o deputado Aloizio Mercadante (PT-SP), candidato ao Senado.
A votação do fim do efeito cascata (cobrança do tributo em todas as etapas da cadeia da produção) do PIS, no entanto, depende da desobstrução da pauta da Câmara, que está trancada pela medida provisória que trata do parcelamento de débitos tributários dos Estados, municípios e de empresas, em processo de falência ou de liquidação. Como também está na pauta da Câmara a emenda constitucional que autoriza cobrança de taxa de iluminação pública, alvo de forte pressão de prefeitos junto aos deputados, a expectativa é de que isso ajude na obtenção de quórum.


BR-101 é prioridade entre candidatos
Seja qual for o resultado da eleição à Presidência da República, a duplicação do trecho sul da BR-101 está garantida. Os quatro principais candidatos ao Palácio do Planalto confirmam que assumirão o projeto e se comprometem com a obra.

Cientes de que encontrarão o processo em andamento, mas sem nenhum metro de asfalto construído, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PPS), Anthony Garotinho (PSB) e José Serra (PSDB) não falam em rever os contratos negociados pelo governo atual.

Mesmo porque o dinheiro para o próximo ano já está previsto no Orçamento. A proposta inicial que o Ministério do Planejamento encaminhou ao Congresso no final deste mês reserva R$ 52,4 milhões para o início dos trabalhos, entre verbas dos bancos internacionais e contrapartidas da União.

– O que o novo presidente encontrará será a parte burocrática pronta. O acordo de empréstimo estará assinado, e as licitações, em andamento. Obras mesmo, só em 2003 – explica o presidente da unidade de gerenciam ento de projetos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte (Dnit), Emerson Rozendo.

A duplicação do trecho sul é uma novela que dura quase nove anos. Nas eleições de 1994, o então coordenador do plano de governo da campanha de Fernando Henrique Cardoso, Paulo Renato Souza – hoje ministro da Educação – anunciava a duplicação da BR-101 até Torres.
A quatro meses do final do segundo governo FH, a promessa foi cumprida no trecho norte. A licitação do trecho sul – entre Palhoça (SC) e Osório – não terminou, o Senado ainda não aprovou a contratação dos recursos internacionais e os editais para supervisão ambiental recém foram lançados na terça-feira da semana passada.

– Os problemas de ordem ambiental, que retardaram os projetos do trecho norte, estão superados – afirma Serra.

O tucano diz assumir a duplicação do trecho sul como “compromisso absoluto” e garante que a obra está incluída entre as ações prioritárias do seu programa de governo. Serra, porém, prefere não se comprometer com prazos.

Os detalhes ficaram de fora da resposta de Lula, que criticou a demora do projeto:
– O nosso governo irá concluir as obras da BR-101. E só teremos de fazer isso porque o governo FH não cumpriu a promessa.

No site de Ciro, o item transportes está em construção. Sua assessoria afirma que a intenção de Ciro é honrar as licitações do atual governo. Garotinho segue os outros três, e se compromete em terminar a obra.

– É um absurdo que uma estrada com essa estrutura ainda não esteja duplicada – afirmou.
Nesse caso, porém, um dos líderes do partido, deputado Beto Albuquerque, defende mudanças nos contratos. Ele quer a revisão da previsão de pedágios ao longo da rodovia. A privatização do trecho, no entanto, já está prevista até mesmo na composição dos custos: dos US$ 1,1 bilhão necessários para a obra, US$ 82 milhões deverão sair das futuras concessionárias.


Ajuris e TJE entram em atrito
Entidade sugere aumento para magistrados, e Tedesco resiste em atender reivindicações

As relações entre a diretoria da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e a presidência do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) azedaram nos últimos dias, com a exposição de divergências latentes desde o ano passado.

No centro da disputa está a briga da Ajuris por aumento para os magistrados e a resistência do presidente do TJE, desembargador José Eugênio Tedesco, em atender as reivindicações da entidade.

Alegando necessidade de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, Tedesco vem resistindo às pressões da Ajuris para antecipar a quitação dos atrasados de um reajuste referente à conversão dos salários pela Unidade Real de Valor (URV), do início do Plano Real. O percentual foi conquistado na Justiça, mas está sendo pago em parcelas. A Ajuris quer zerar a conta até o final do ano para poder incluir no Orçamento de 2003 uma previsão de correção salarial. Para isso seriam necessários cerca de R$ 32 milhões.

O mais recente ato do conflito entre a associação de juízes e o Tribunal de Justiça do Estado é o Ofício Circular nº 240/02, datado de 21 de agosto, e que a maioria dos associados recebeu na sexta-feira. Trata-se de uma dura resposta do presidente da Ajuris, José Aquino Flôres de Camargo, assinada também por outros três diretores da entidade, em resposta a um pronunciamento não menos áspero do desembargador Tedesco na sessão do Órgão Especial do TJE do dia 12 de agosto.

São seis páginas de carta e três anexos – um extrato da ata da reunião do conselho executivo da Ajuris em que sobraram farpas para Tedesco e dois comparativos da evolução da inflação e dos reajustes da magistratura, a partir de 1998. Pelos cálculos da Ajuris, a defasagem salarial dos magistrados de 1998 até agora é de 48,35%.

A ata da 10ª sessão administrativa de 12 de agosto registra uma comunicação de Tedesco contestando dados de um ofício e de um jornalzinho da Ajuris sobre pagamento de atrasados, defasagem salarial e até comparação com os salários dos juízes federais.

– Também não gostei de uma menção feita de que o tribunal se adequou à Lei de Responsabilidade Fiscal como por uma manobra contábil, um subterfúgio. Esse termo, “manobra contábil”, eu tenho como “safadeza contábil” – reclamou Tedesco, lembrando que consultou o Tribunal de Contas do Estado para deduzir dos gastos com pessoal a parcela do Imposto de Renda Retido na Fonte.

No ofício enviado aos magistrados, a Ajuris diz não ver motivo para que Tedesco tenha se sentido ofendido com a expressão “manobra contábil”, assim considerada porque não houve “qualquer incremento de receita ou de despesa”.

“Com a máxima vênia, a dura e injusta crítica ultrapassou os limites”, diz a carta.

Na sexta-feira, Aquino reconheceu que o diálogo entre a Ajuris e o presidente do TJE tem sido “áspero de parte a parte”, mas disse que isso é natural quando se reivindica salário:

– Não me senti ofendido, mas aqui estou no papel do líder sindical.

A Ajuris quer participar da elaboração do orçamento, mas Tedesco não aceita.

– Querem sentar à mesa juntamente conosco para elaborar o orçamento. Eu digo que não, pois é gestão. Sugiro que façam as propostas, que iremos analisar – ressalta.


Candidatos discutem rumos do agronegócio
Canal Rural e CNA promovem encontro

O futuro da agropecuária será discutido pelos quatro principais candidatos à Presidência hoje em Brasília.

Das 14h às 16h, na sede da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Anthony Garotinho (PSB), Ciro Gomes (PPS), José Serra (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discutirão os problemas do setor, além de apresentar suas propostas. O evento é uma parceria do Canal Rural com a CNA.

O debate será mediado pela jornalista Ana Amélia Lemos, diretora da RBS em Brasília, e terá transmissão ao vivo pelo Canal Rural. Além ser o primeiro evento nacional segmentado na área rural, os temas foram escolhidos por produtores ligados à entidade. Ao responder a um questionário com 10 sugestões de temas, eles apontaram quatro assuntos. Os temas serão divulgados hoje.

A transmissão também ocorrerá durante a Expointer 2002. A RBS Rural vai instalar um telão na Casa RBS, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

No dia 28, na Casa RBS, os quatro principais concorrentes ao governo do Estado apresentarão seus planos para o setor. Germano Rigotto (PMDB), Celso Bernardi (PPB), Antônio Britto (PPS) e Tarso Genro (PT) terão 60 minutos para expor suas idéias e responder a perguntas de representantes de entidades.


Estudo compara remunerações
Para contestar a pressão da Ajuris por aumento salarial, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), desembargador José Eugênio Tedesco, mandou fazer um estudo comparativo da remuneração dos juízes estaduais com a dos federais. De acordo com esse estudo, um desembargador da Justiça Federal recebe R$ 11.765,20. A partir do dia 1 de outubro, com o reajuste de 5% (os magistrados receberam outros 5% em maio), um desembargador estadual ganhará R$ 9.992,30.

– Só não podemos esquecer que temos os adicionais de tempo de serviço. Nenhum desembargador entra no Tribunal com menos de 15% a mais, além dos quinqüênios – lembrou Tedesco, na sessão do dia 12 de agosto.

Didático, acrescentou:
– No terceiro quinqüênio, nós ficamos com R$ 12.989 e eles ficam com R$ 13.201. No quarto quinquênio, ficamos com R$ 13.489 e eles com R$ 13.775. No último, no fim da carreira, eles ficam com R$ 15.497 e nós ficamos com R$ 15.987.

Mesmo na entrância inicial, em que o juiz federal começa com R$ 10.360, e o juiz substituto estadual, com R$ 7.993, Tedesco sustenta que a diferença é compensada pela gratificação eleitoral, que passou para R$ 3.240. O Rio Grande do Sul tem 173 zonas eleitorais e 182 juízes de entrância inicial. Além disso, o juiz estadual tem direito a adicionais.


“Podemos reconhecer direitos com menos papéis”
Entrevista: José Cechim, Ministro da Previdência e Assistência Social

A reviravolta política provocada pelo rompimento do PFL com o governo Fernando Henrique Cardoso – depois das denúncias contra a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PFL) – colocou o caxiense José Cechim na administração de um dos maiores abacaxis da República: as contas da Previdência.

Desde março, Cechim comanda o Ministério da Previdência e Assistência Social, que abriga o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Com déficit estimado em R$ 17 bilhões em 2002, o INSS luta para recuperar credibilidade e atrair novos contribuintes.

Em entrevista a Zero Hora, Cechim defendeu a proposta de ampliar a idade média de aposentadoria no país, hoje em 53 anos, e se mostrou otimista quanto à aprovação do projeto da previdência complementar no setor público. Apesar de urgente, o texto possui três destaques aguardando votação na Câmara dos Deputados há mais de três anos.

Zero Hora – Qual a situação financeira que o próximo presidente irá encontrar no INSS?
José Cechim – Para os próximos 20 anos, o déficit do INSS vai se manter na faixa de 1% a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2002, ficará em R$ 17 bilhões. O déficit será tanto maior quanto mais lentamente crescer o PIB. Outro parâmetro é o salário mínimo. Hoje, quase 14 milhões de pessoas recebem o mínimo no INSS, dos 20,7 milhões de benefícios. Cada real de aumento do salário mínimo geraria um déficit imediato de R$ 13 milhões. Tem candidato de diz que o mínimo pode ser elevado para R$ 280 (a proposta de reajustar em 40% é defendida por Anthony Garotinho, do PSB). Tem que dizer de onde se tira o dinheiro.

ZH – Os candidatos falam em combinar crescimento econômico e elevação do salário mínimo. Como fazer o país crescer e recuperar renda sem afetar as contas da Previdência?
Cechim – Esta pergunta deve ser respondida pelos candidatos. Não tenho uma resposta mágica.

ZH – O senhor não faz nenhuma sugestão?
Cechim – A Previdência tem de ser reformada. Temos de estimular as pessoas a se aposentar em idades maiores. A média é de 53 anos.

ZH – O que fazer para ampliar a idade de aposentadoria?
Cechim – O fator previdenciário atualmente chega a elevar em 7% o salário da aposentadoria para cada ano que o trabalhador retarde a inatividade. Quem se aposenta aos 53 anos vive até os 77. Temos de mudar isso ou viramos um Uruguai.

ZH – O projeto que cria o regime de previdência complementar no Brasil será votado até o final do ano?
Cechim – Será feito um esforço de votação dos três destaques do projeto que ainda faltam, na Câmara,na próxima semana, possivelmente. Seria um passo importantíssimo para deixar o sistema público praticamente igual ao privado.

ZH – O que atrasa a aprovação?
Cechim – Não entendo o porquê da demora. É um projeto que não afeta a vida de ninguém que é servidor hoje. Apenas se refere ao servidor que ingressar após a aprovação, cuja aposentadoria estaria limitada ao teto do INSS e com um fundo de pensão complementar.

ZH – Em relação a inativos, o que é possível fazer para iniciar a cobrança já no próximo governo?
Cechim – A proposta de emenda constitucional está no Congresso há seis anos. Jamais se pensou em cobrar do aposentado pelo INSS. No serviço público, como o aposentado leva para casa um salário líquido maior do que recebia na ativa, é possível cobrar.

ZH – O próximo governador terá de resolver o problema previdenciário, não enfrentado pelas duas últimas administrações. Há ferramentas para implementar mudanças?
Cechim – Existem as ferramentas e existem também as obrigações. A lei que limita os gastos com pessoal é um exemplo. Outro: em 1998, a Lei 9.717 estabeleceu as condições em que devem ser montados os sistemas de previdência de cada Estado. É importante que se aprove a contribuição dos inativos, até para recuperar receitas perdidas.

ZH – Desde que assumiu, o senhor tem insistido na idéia de recuperar a credibilidade da Previdência para atrair contribuintes. O que já foi feito?
Cechim – O cadastro (Cadastro Nacional de Informações Sociais) foi um passo extraordinário. Hoje podemos reconhecer direitos com menos papéis. Estamos modernizando a rede de agências, inclusive em Porto Alegre. Contratamos uma consultoria por R$ 8 milhões, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para nos ajudar a modernizar processos de trabalho. Fizemos concurso para nomear gerentes executivos. Tenho tido o cuidado de apurar todas as reclamações que saem na imprensa.


A queda da candidata
Rita Camata, a candidata a vice-presidente pela coligação PSDB-PMDB, caiu da bicicleta ontem durante um passeio ciclístico organizado pelo PSDB jovem, no parque do Ibirapuera, em São Paulo. Rita se desequilibrou e caiu de frente no chão, mas não se machucou. Levantou-se sozinha e continuou o passeio.


Artigos

Fato auspicioso
Paulo Brossard

No momento em que o mundo rural, especialmente do Rio Grande, se prepara para mais uma Expointer, desde algum tempo a maior e mais importante da América do Sul, fato particularmente auspicioso vem de ser divulgado por iniciativa do IBGE. Enquanto o país vê seu setor industrial atravessar período de incertezas e contratempos, com persistentes taxas de desemprego e fraco desempenho no primeiro semestre, a agroindústria acusou o maior crescimento em 10 anos, pelas sucessivas expansões da produção agrícola aliadas ao aumento de sua produtividade; foi um crescimento da ordem de 8,3% no semestre, quando o setor industrial ficou em -0,1% no mesmo período.

Se considerarem as barreiras alfandegárias existentes e os generosos subsídios distribuídos pelos Estados Unidos e por países europeus a seus agricultores, ter-se-á dimensionado o quanto poderia e poderá significar para o setor. Nem é preciso salientar o componente de sua participação nos resultados da balança comercial. Aliás, segundo a mesma fonte, a expansão semestral envolveu toda a cadeia produtiva, atingindo derivados da agricultura com aumento de 6,7%, insumos para o campo em 19% e derivados da pecuária em todos os tipos de carne industrializada.

De resto, não é de hoje que a agricultura vem sendo a “âncora verde” do Plano Real

O fato é duas vezes benfazejo, pelo efetivamente obtido e pelo que, razoavelmente, é lícito se venha a alcançar em futuro próximo, sem falar no que vale como afirmação vigorosa de uma área abandonada aos seus próprios recursos, quando não ultrajada pelos preconceitos mais obtusos. Com efeito, faz algum tempo só apodos e agravos ela recebe de certos corifeus que, sem jamais terem semeado um grão de feijão ou de milho, de arroz ou de soja, sem nunca terem partejado uma vaca, cuidado de um rebanho ou amansado um cavalo, ditam sentença a esmo como se fossem consumados doutores. Exatamente o setor apontado como rotineiro. Não faz muito, em lugar de zelar pelo segmento tritícola, que respondia por significativa parcela das necessidades nacionais, não faltou quem sustentasse que a via da importação era a solução, quando, à evidência, se impunha o cuidado genético que a Embrapa tinha e tem condições de fornecer. Sustentei então que a independência e segurança do país estavam a determinar que a lavoura, embora insuficiente, tinha de ser preservada e pelo menos mantida, sem embargo de vir a ser aprimorada. E lembrava que pode-se cortar 10% de um alimento e, quem sabe, 20%, sendo necessário, mas não se pode cortar metade ou mais em caso de crise insuperável. Pois agora já há quem se queixe do alto preço do trigo no mercado.

De resto, não é de hoje que a agricultura vem sendo a “âncora verde” do Plano Real; é bom que isto seja rememorado.

Como estamos em ano eleitoral, quando assuntos esquecidos passam a ser lembrados, seria conveniente que os referentes à agricultura e aos agricultores efetivos fossem postos em relevo, dado sua importância econômica, social e política. Por falar nisto, ilustre candidato local, outro dia, louvava seu governo apontando-o como o agente do êxito agrícola, como se ele e o partido que o empolga houvessem amanhado a terra, lançado a semente, curado a plantação, colhido a messe... quando, até agora, ao contrário, não houvessem primado como fator de insegurança e desconforto no meio rural. Ainda mais. A imprensa vem de notar que, curiosamente, neste ano eleitoral, tinham sido reduzidas drasticamente as invasões de propriedades, et pour cause, mas que elas seriam intensificadas após o pleito, descobrindo assim a intimidade e solidariedade entre governo e invasores, partido e movimentos anti-sociais, se é que em algum momento estiveram encapuzados esses vínculos e agora se tivessem tornado palpáveis e confessados.


Colunistas

ANA AMÉLIA LEMOS

Presidenciáveis e o agronegócio
O debate que o Canal Rural realiza hoje à tarde em Brasília em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) poderá mostrar, com mais clareza, as posições dos candidatos à Presidência da República em relação a um dos setores mais importantes e dinâmicos da economia nacional. Ao contrário dos outros debates com os presidenciáveis, o de hoje será temático, envolvendo questões que correspondem às principais preocupações dos produtores, como crédito, reforma agrária, biotecnologia, acesso a mercados, protecionismo, endividamento e preservação ambiental.

Para apurar os temas de maior interesse dos produtores, a CNA fez uma consulta em todo o país. Houve ativa participação dos associados, que responderam aos questionários nos prazos determinados. Em janeiro, também em pesquisa junto à categoria, a entidade conseguiu medir a apreciação dos produtores em relação ao conhecimento que, até aquela data, os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PPS), José Serra (PSDB) e Anthony Garotinho (PSB) vinham demonstrando sobre a atividade rural. Na época ainda estava posta a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney. O resultado foi curioso. Para a maioria, nenhum dos presidenciáveis revelava, até então, afinidade ou conhecimento do agronegócio.

Antes mesmo de ter iniciado oficialmente a campanha eleitoral no horário gratuito por rádio e televisão, os candidatos colocaram a agricultura familiar como um instrumento para alavancar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.

A prioridade a esse nível de produção suscita algumas dúvidas procedentes de quem conhece a legislação brasileira e tem conhecimento do papel que a agricultura familiar representa no conjunto da produção nacional. Essas dúvidas poderão ser esclarecidas no debate que ocorre hoje, às 14h, no Canal Rural, transmitido pelas redes de rádio RuralSat, GaúchaSat e ainda pela TVCOM.


JOSÉ BARRIONUEVO

Novo trabalhismo com a bênção de Getúlio
A visita de Ciro, Brizola e Britto a São Borja, Itaqui e Uruguaiana, sábado, representou a consagração da Frente Trabalhista no Rio Grande do Sul. Foi uma verdadeira festa, segundo o depoimento de quem acompanhou o roteiro. Nem Brizola, com mais de meio século de vida pública, imaginava que a receptividade fosse tão intensa. Observadores do PPB e do PMDB que acompanharam de perto o roteiro não lembram de nenhuma mobilização recente na Fronteira Oeste com a mesma dimensão. Por coincidência, uma região que assegurou a vitória de Olívio ao governo em 1998.

Foi um momento histórico, cheio de simbolismo, junto ao túmulo de Getúlio, que marca o surgimento do que pretende ser o novo trabalhismo. Com a bênção do ex-presidente.

Guarda-chuva eleitoral
A campanha eleitoral deste ano é uma espécie de geléia geral. Há todo o tipo de cruzamento dos votos, o que leva a maioria dos candidatos a deputado e a senador a fazer campanha solo, sem vinculação com o governador.

Na largada da chama crioula em Santa Maria, sexta-feira, sob intensa chuva, o prefeito Valdeci Oliveira, do PT, e seu ex-vice, Paulo Pimenta, hoje candidato a deputado federal, não tiveram nenhum constrangimento em buscar proteção sob o mesmo guarda-chuva de Sérgio Zambiasi, que lidera com folga a corrida para o Senado.

Tarso no metrô
Acompanhado da filha e candidata a deputado federal, Luciana Genro, Tarso Genro pediu votos ontem aos passageiros do trensurb. Foi até Esteio pulando de vagão em vagão até chegar ao Parque de Exposições Assis Brasil para visitar a Expointer. Além de Luciana, Marco Maia e Maristela Maffei também entraram no trem para panfletear. Todos pagaram R$ 0,75 pela passagem do trem e mais R$ 5 para entrar no parque.

Resistência nas bases
Vice-líder do PMDB, Mendes Ribeiro Filho reage à aproximação de líderes do seu partido com Lula. Mesmo acreditando que Serra possa crescer, a partir dos programas eleitorais no rádio e na TV, Mendes manda um aviso:
– Onde estiver o PT, estarei do outro lado. Se o Serra não decolar, com o PT, não.

Nem lá, nem aqui
Em longo roteiro no fim de semana, Mendes constatou uma rejeição, segundo ele, “contundente” ao PT e a Tarso Genro, não havendo margem para indefinições, pelo menos no RS.
As próximas pesquisas devem retratar o quadro eleitoral depois do início da propaganda eleitoral.

PSB aposta em Beto
Candidato ao Piratini pelo PSB, Caleb de Oliveira, mesmo sem citar o nome, abre espaço para Beto Albuquerque na propaganda eleitoral na televisão, com muitas imagens do candidato a deputado federal que necessita de 170 mil votos para se eleger. Sem chances, Caleb investiu corretamente na representação do partido na Câmara.
No lançamento do plano de governo do candidato do PSB, Beto Albuquerque foi a grande atração.

Dúvida cruel
Paulo Paim e Emília Fernandes realizaram no fim de semana roteiros conjuntos, a despeito dos movimentos internos. Na prática, são adversários. Até porque existe vaga apenas para um. Se persistir o favoritismo de Zambiasi, os dois disputam a segunda vaga com José Fogaça.

Mirante
• Nesta fase da campanha, quem assegura o segundo turno são os candidatos dos partidos nanicos, que tendem a somar de 2% a 3%.

• O início da propaganda no rádio e na TV não reduziu muito o número de eleitores que não têm idéia de que existem dois votos para senador. A maioria, mais de 60%, não tem nenhum nome.

• Seminário Desenvolvimento Humano – um Desafio a Ser Alcançado foi transferido do plenarinho da AL para o auditório do Sindicato dos Engenheiros (Erico Verissimo, 960). Hoje, às 18h30min, com Guilherme Guaragna, Léo Voigt, Afonso Armando Konzen, Paulo René Berhard e Plínio Zalewski.

• A ausência de Zambiasi na caravana da Frente Trabalhista desgostou o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola.

Marcando posição, por ter sido repudiado o apoio a Britto antes das convenções, Zambiasi, candidato ao Senado pelo PTB, foi o único líder da frente ausente na maratona.

– Por que esse moço não veio? – perguntou Brizola a um pedetista, em Itaqui.

O interlocutor ouviu Brizola dizer que Zambiasi teria perdido uma “chance de se consagrar”. E mais não disse, até porque Zambiasi provou no tempo que tinha razão.

• Os advogados André Mazzeo Oliveira e José Galimberti alertam que as promoções dos majores não podem s er confundidas com as dos coronéis. Em relação aos coronéis, os advogados concordam que o governo atropela o critério de antigüidade. Eles defendem sete majores que tiveram suas promoções impugnadas. Julgamento foi suspenso quando o escore estava 12 a 10 favorável aos promovidos.


ROSANE DE OLIVEIRA

Metáfora da integração
Por mais que o presidente uruguaio Jorge Batlle tenha em seu currículo um precedente de gafe diplomática – o comentário sobre roubalheira no governo da Argentina – não é crível que estivesse falando sério quando propôs a união do Rio Grande do Sul com o Uruguai. Batlle deu o mote para piadas sobre o país que resultaria dessa união improvável, mas seria injusto não dar ao presidente uruguaio o benefício de uma interpretação mais condizente com a sua condição de chefe de Estado.

É provável que Batlle estivesse apenas querendo dizer, usando uma metáfora, que o Brasil não pode fechar os olhos à crise econômica do Uruguai, arrastado no turbilhão da derrocada argentina. O presidente Fernando Henrique Cardoso tratou o comentário como uma brincadeira e reagiu com uma gargalhada. Os dois sabem, no entanto, que a situação não está para brincadeira.

Com a autoridade de quem conhece muito bem a economia da Metade Sul do Rio Grande e a do Uruguai, o ex-ministro Luiz Fernando Cirne Lima, hoje presidente da Copesul, compartilha da interpretação de que Batlle lançou um pedido desesperado de socorro. E acha que o Brasil, pela posição de liderança que ocupa na América Latina, tem compromisso com o futuro do vizinho. Nada mais natural, pois, que se ampliem medidas práticas de integração, como a assinada nesta semana, que na prática assegura dupla cidadania a brasileiros e uruguaios que vivem na faixa de 50 quilômetros a partir da fronteira.

Não se pode considerar como um movimento separatista ou intenção de subtrair uma parte do território brasileiro a proposta de Batlle de Uruguai e Rio Grande do Sul formarem um estado independente. Quando diz que “deveríamos juntar o Rio Grande do Sul ao Uruguai e, então, os comerciantes e produtores se poriam de acordo para ir juntos vender em São Paulo”, o presidente está reafirmando a identidade que sempre marcou as relações entre gaúchos e uruguaios. Ninguém precisa afiar as lanças.


Editorial

UM PLANETA SEM REPOSIÇÃO

O ex-primeiro-ministro da Itália e presidente da Comissão Européia, Romano Prodi, colocou a questão de maneira eloqüente e dramática: o mundo não pode permitir-se que a Conferência de Johannesburgo colha resultados medíocres e muito menos que acabe em fracasso. É sob esse desafio que os chefes de Estado e de governo de 170 países reúnem-se a partir de hoje na África do Sul para, junto com entidades multilaterais, organizações não-governamentais e empresas, discutir a capacidade do planeta de avançar no desenvolvimento sem esgotar suas potencialidades naturais. O desenvolvimento sustentável, objetivo desta Conferência da Terra, é a síntese mais perfeita das necessidades mundiais: a busca de um projeto capaz de conciliar as exigências legítimas de desenvolvimento econômico e social com a obrigação de manter nosso mundo habitável para as gerações futuras.

A sociedade humana está cada vez mais próxima de opções irreversíveis. O crescimento populacional e a necessidade de ampliar para todos os continentes os níveis mínimos indispensáveis a uma vida digna carregam consigo o risco de, mantidas as tendências hoje prevalentes, levarem o planeta à exaustão social e ambiental. O desafio de Johannesburgo será de propor políticas de desenvolvimento sustentável que sejam capazes de reduzir as desigualdades que se ampliaram vergonhosamente nos últimos 50 anos.

Da Conferência da Terra de Johannesburgo não se cobrarão novos diagnósticos, mas ações

A pergunta que a comunidade humana enfrentará na conferência será: que mundo queremos deixar para as gerações que vierem depois das que hoje habitam o planeta? Mais pobre e desigual? Mais sujeito à vingança do clima e da natureza? Com uma biodiversidade em crise? Para cada pergunta, a resposta oferecida até agora aponta para uma prática global perigosa e suicida. O presidente francês Jacques Chirac chegou a afirmar que nos comportamos coletivamente como se tivéssemos um planeta de reposição para o qual nos transladaríamos depois que o atual modo de vida tiver tornado a Terra inabitável.

Infelizmente, não há essa reposição nem para o planeta nem para muitas das barbaridades que o homem tem cometido contra a natureza que o sustenta. Há exemplos flagrantes de um comportamento irresponsável por parte de governos. O mais recente é o da resistência dos Estados Unidos em ratificar o Protocolo de Kyoto que limita a emissão de gases poluentes. Se a principal potência econômica e país mais rico da Terra comete tais atos de insensibilidade histórica, que se pode esperar do encontro de Johannesburgo?

Nele está em jogo a possibilidade de um salto qualitativo em matéria de cooperação e de solidariedade internacionais. O diagnóstico já está feito há 10 anos, quando também sob os auspícios das Nações Unidas uma assembléia semelhante à atual se reuniu no Rio de Janeiro. De Johannesburgo não se cobrarão novos diagnósticos, mas ações.


Topo da página



08/26/2002

Artigos Relacionados

Brizola rompe com Ciro

Brizola e Ciro retomam negociação

Brizola e Ciro discutem aliança no Rio

Ciro é defendido por Brizola e Freire

Brizola insistirá na renúncia de Ciro

Lula tem apoio de Ciro e Brizola