Portal do Senado divulga quadros comparativos das matérias em tramitação
A Secretaria-Geral da Mesa do Senado começou a elaborar e publicar quadros comparativos dos principais projetos que tramitam na Casa. A ideia é facilitar a identificação do que o projeto muda na lei ou na proposta anterior. Os quadros trazem colunas com a proposta de alteração ao lado do trecho original e incluem o texto do relator a partir do momento em que é apresentado.
De acordo com a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, estão sendo feitos quadros dos projetos que começam a tramitar e dos que já estão na Casa. O objetivo é que praticamente todas as matérias contem com a comparação. Devem ficar de fora apenas as matérias que não propõem mudanças na legislação ou quando a alteração for simples e de fácil compreensão.
Até o dia 24 de abril, 626 matérias já apresentavam o quadro. As proposições que já contam com esse instrumento são: Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (ECD); Medida Provisória (MPV); Projetos de Decreto Legislativo (PDS); Propostas de Emenda à Constituição (PEC); Projetos de Lei da Câmara (PLC); Projetos de Lei do Senado (PLS); Projetos de Lei de Conversão (PLV); Projetos de Resolução do Senado (PRS); e Substitutivos da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado (SCD).
Os comparativos estão disponíveis na seção Atividade Legislativa. Após realizar a pesquisa e localizar a matéria desejada, o interessado deve clicar na aba “Textos”, onde encontrará o link para os quadros. O portal também disponibiliza o histórico da tramitação e textos relacionados, como o texto inicial, o relatório, eventuais substitutivos, a legislação citada e matérias afins, além de informações como o autor e a ementa.
25/04/2012
Agência Senado
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