Portilho afirma que governo manterá crédito educativo
O vice-presidente da Comissão de Educação, Edson Portilho (PT), constestou as acusações da oposição de que o governo do Estado pretende acabar com o Procred a partir da criação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. O parlamentar afirmou, durante audiência do Fórum Democrático, em Passo Fundo, nesta sexta-feira, 5 de maio, que setores da oposição têm alardeado falsas informações sobre o tema, com o intuito de provocar reações contrárias no meio universitário ao projeto do governo que institui a Uergs.
Portilho explicou que a universidade estadual e o Procred são diferentes. No primeiro caso, segundo o deputado, o Executivo disponibiliza recursos públicos para a compra de vagas em instituições privadas. No segundo, o dinheiro público será direcionado para a abertura de vagas em um estabelecimento público de ensino. “De maneira alguma, pensamos em acabar com o Procred. Pelo contrário, o governo está estudando a abertura de novas vagas no segundo semestre”, anunciou. Ele lembrou ainda que o atual governo está pagando 3669 contratos assinados pela administração passada, num total de R$ 3,2 milhões.
O vice-presidente da Comissão de Educação ressaltou, também, que o projeto do governo está em discussão para ser aperfeiçoado. Alertou, no entanto, para os riscos de emendas que possam descaracterizá-lo. “Os eixos centrais da Uergs são o seu caráter público, a gratuidade e a democratização do acesso ao ensino superior. Temos que evitar aprovação de propostas que desviem estes focos”, salientou.
Portilho lembrou, ainda, que a bancada do PT vem discutindo com o Executivo duas complementações: a previsão, já no projeto de lei, de eleição direta para reitor e a garantia de acesso aos alunos carentes. “O governo está estudando uma forma de garantir o acesso aos alunos carentes sem promover discriminações e nem ferir a Constituição. Ao equacionarmos esta a questão, o Rio Grande do Sul será uma vanguarda em nível nacional na democratização do acesso ao ensino superior”, conclui.
05/04/2001
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