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Pelo entendimento do tribunal, um partido que não lançar candidato a presidente só poderá se coligar, nos estados, com outros partidos que também não tiverem lançado candidato a presidente. Antes, valia a interpretação de que, se um partido não lançasse candidato em nível nacional, ele poderia fazer alianças como bem entendesse nos estados.

- Coligação na base não pode ser diferente da coligação em nível presidencial. Isso resulta em casamento único, e a relação subseqüente no estado deve ser tomada como concubinato. O concubinato é condenável - comparou o ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do TSE, em entrevista na tarde desta quarta-feira (7).

Para o ministro, a partir deste entendimento, o país deixa de "fazer de conta que a verticalização existe".

- Não é aceitável que partidos coligados, considerada a Presidência da República, sejam partidos antagônicos na disputa em qualquer dos estados brasileiros - disse ele.

A decisão do TSE inviabiliza candidaturas que já estavam praticamente definidas em vários estados brasileiros, às vésperas das convenções. No Distrito Federal, por exemplo, PSDB e PFL, que estão juntos na disputa presidencial, lançariam candidatos diferentes.

A resposta do tribunal também atinge diretamente o PMDB, que não havia aderido formalmente à candidatura do PT para ter liberdade para fazer alianças nos estados e reforçar sua bancada no Congresso Nacional.

Vários partidos questionaram a decisão, e Marco Aurélio informou que os pedidos de reconsideração serão avaliados.

- De minha parte, estou convencido de que a resposta à consulta se mostrou fidedigna. Não cabe tergiversar - afirmou.

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