Tebet: decisão do TSE sobre verticalização precisa ser revista



Ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) afirmou que a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as regras da verticalização "assustou toda a classe política" - ele lembrou que a decisão foi anunciada às vésperas das convenções partidárias que definirão os candidatos às eleições de outubro. Mas o senador também declarou que "existe a esperança de que isso seja revisto".

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral, anunciada na terça-feira (6), tornou mais rígidas as regras da verticalização: nenhum partido pode fazer, no plano estadual, coligação diferente da que houver sido feita em âmbito nacional. Uma das conseqüências disso é que as agremiações sem candidato a presidente só poderão se coligar nos estados com partidos que estejam na mesma situação - ou seja, sem candidato a presidente.

Ao explicar essa interpretação, o presidente do tribunal, Marco Aurélio de Mello, ressaltou que essas regras resultam em "casamento único", sem "concubinato".

Já Ramez Tebet defende a interpretação da verticalização que havia vigorado em 2002. Naquela ocasião, admitia-se que os partidos que não apresentassem candidato a presidente se coligassem, nos estados, com outros que tivessem candidato a tal cargo.

- Tenho a convicção de que ainda há tempo para que o Tribunal Superior Eleitoral reveja sua decisão - declarou o senador.

08/06/2006

Agência Senado


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