Tebet: decisão do TSE sobre verticalização precisa ser revista
Ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) afirmou que a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as regras da verticalização "assustou toda a classe política" - ele lembrou que a decisão foi anunciada às vésperas das convenções partidárias que definirão os candidatos às eleições de outubro. Mas o senador também declarou que "existe a esperança de que isso seja revisto".
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral, anunciada na terça-feira (6), tornou mais rígidas as regras da verticalização: nenhum partido pode fazer, no plano estadual, coligação diferente da que houver sido feita em âmbito nacional. Uma das conseqüências disso é que as agremiações sem candidato a presidente só poderão se coligar nos estados com partidos que estejam na mesma situação - ou seja, sem candidato a presidente.
Ao explicar essa interpretação, o presidente do tribunal, Marco Aurélio de Mello, ressaltou que essas regras resultam em "casamento único", sem "concubinato".
Já Ramez Tebet defende a interpretação da verticalização que havia vigorado em 2002. Naquela ocasião, admitia-se que os partidos que não apresentassem candidato a presidente se coligassem, nos estados, com outros que tivessem candidato a tal cargo.
- Tenho a convicção de que ainda há tempo para que o Tribunal Superior Eleitoral reveja sua decisão - declarou o senador.08/06/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
Tebet enaltece decisão do TSE de flexibilizar verticalização nas eleições
Tebet conversa com presidente do STF sobre verticalização das coligações
Presidente do TSE explica decisão do tribunal sobre verticalização
Luiz Otávio critica decisão do TSE sobre verticalização
Renan diz que é preciso aguardar decisão final do TSE sobre verticalização
Projeto que revoga decisão do TSE sobre verticalização será votado sexta