Presidentes do Senado e do STF tratam da reforma do Judiciário



O senador Ramez Tebet recebeu na manhã desta quarta-feira (dia 26) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, que foi cumprimentá-lo por sua eleição para a presidência do Senado. Marco Aurélio aproveitou a oportunidade para trocar idéias com Tebet a respeito da evolução da proposta de reforma do Poder Judiciário.

De acordo com o ministro, Tebet concordou com a necessidade de acelerar essa reforma e incluir a revisão de alguns aspectos dos códigos legais nesse processo. "O presidente Tebet é sensível à importância dessa questão porque, além de parlamentar, também é do ramo (o senador, que é advogado, foi promotor em Mato Grosso do Sul)", observou Marco Aurélio.

A respeito do mandado de segurança encaminhado pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Supremo, solicitando a proibição da votação, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, do relatório que pede a abertura de processo contra o parlamentar por quebra de decoro, o presidente do STF disse não ver qualquer problema na iniciativa, apenas a "ratificação do estado democrático vigente no país". O mandado foi distribuído por sorteio ao ministro Maurício Corrêa, que, nesta quarta-feira, se declarou impedido de analisar o caso. "De imediato, foi redistribuído ao ministro Celso de Mello, que poderá tomar uma decisão individual ou levar a decisão para o colegiado, que estará reunido hoje e amanhã", esclareceu.

26/09/2001

Agência Senado


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