CCJ ouvirá ministro da Justiça e futuros presidentes do STF e STJ sobre a reforma do Judiciário
Para instruir os senadores na votação da reforma do Judiciário, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (21) ouvir em audiência pública o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e os futuros presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal. Anteriormente, só estava prevista durante a convocação extraordinária audiência pública com o atual presidente do STF, ministro Maurício Corrêa.
O presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PFL-MA), lembrou que a comissão vem cuidando da reforma do Judiciário desde o ano passado e que já realizou diversas audiências públicas sobre o tema, faltando apenas a vinda de Maurício Corrêa. Lobão destacou que a reforma estava pronta para votação no Plenário no ano passado, mas foi adiada para dar prioridade ao exame das reformas da previdência e tributária.
- Essa é a terceira vez que esse tema da reforma do Judiciário vem à CCJ - destacou Lobão. O senador afirmou que a comissão vem cuidando do projeto há muito tempo e cuidadosamente. "Nenhum de nós deseja atropelar os prazos para justificar a convocação extraordinária, que aliás foi feita pelo Poder Executivo", afirmou. Lobão destacou que a reforma é fundamental para o país, uma vez que há grande morosidade na Justiça brasileira.
Os senadores Demóstenes Torres (PFL-GO), Aloísio Mercadante (PT-SP), líder do governo, Eduardo Suplicy (PT-SP) e Amir Lando (PMDB-RO) defenderam que mais autoridades fossem ouvidas pela CCJ, além do ministro Maurício Corrêa. O senador César Borges (PFL-BA) lembrou, no entanto, que há outros projetos na pauta da CCJ, além da reforma do Judiciário. Um deles é o que trata da utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.
21/01/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Ministro da Justiça e presidente do STF debatem reforma do Judiciário
ACM quer ouvir presidentes dos tribunais sobre reforma do Judiciário
Presidente do Supremo Tribunal e ministro da Justiça debatem reforma do Judiciário na CCJ
Ministério da Justiça participa de debate sobre a Reforma do Judiciário na FGV do Rio
Presidentes do Senado e do STF tratam da reforma do Judiciário
CCJ ouve ministro Edson Vidigal, próximo presidente do STJ, sobre reforma do Judiciário