PRIMEIRA SEMANA DA CONVOCAÇÃO MOVIMENTA SENADO
O Senado viveu uma semana movimentada em pleno mês de janeiro, registrando-se a presença, em Brasília, de 58 dos 81 senadores, na primeira semana da sessão legislativa extraordinária do Congresso, instalada solenemente na terça-feira, dia 6. Foram realizadas sessões plenárias todos os dias, tendo os senadores aprovado quatro acordos internacionais, e adiantado a discussão de outras matérias. As comissões iniciaram o exame das matérias constantes da extensa pauta da convocação.
Entrou em fase de discussão no plenário a emenda constitucional que dispõe sobre o regime constitucional dos militares. Já está pronto para votação o projeto de lei do Executivo estabelecendo o contrato temporário de trabalho, quetramita em regime de urgência e tem apreciação prevista para a Ordem do Dia da próxima terça, 13.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) examina a reforma administrativa, tendo concedido vista coletiva, por cinco dias, da proposta. O relator, senador Romero Jucá (PFL-RR), deu parecer pela rejeição das emendas e manutenção do texto da Câmara. O assunto será debatido em audiência pública com a presença do ministro da Administração, Bresser Pereira,marcada para a quarta-feira, dia 14.
A CCJ aprovou também parecer do senador Romeu Tuma (PFL-SP), pela aprovação do projeto do contrato temporário, e outro do senador Roberto Freire (PPS-PE), concordando com a autorização de repasse de recursos, para pagamento de pessoal, à Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco.
A mesma matéria recebeu parecer favorável, do senador José Eduardo Dutra (PT-SE), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A comissãoaprovou mais dois relatórios: do senador José Fogaça (PMDB-RS), em relação ao projeto de lei sobre aplicação de recursos de programas sociais, e do senador Ramez Tebet (PMDB-RS), referente a autorização solicitada pelo estado do Rio Grande do Sul para contratar empréstimo destinado à melhoria do transporte coletivo em Porto Alegre.
09/01/1998
Agência Senado
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