Procurador defende acerto de contas entre União e Varig para solucionar crise na empresa
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (2) para discutir a crise no Grupo Varig e apontar alternativas destinadas a salvar a companhia da falência, o procurador de Fundações da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Antônio Carlos Avelar Bastos, defendeu o que classificou de "encontro de contas", ou seja, a quitação de dívidas da União com a Varig e vice-versa, para que a empresa possa sair do "sufoco financeiro" e iniciar o pagamento aos demais credores.
Para o procurador, o governo tem a obrigação de socorrer a Varig, pois foi justamente o congelamento de tarifas por parte do governo, na opinião dele, que iniciou o endividamento da empresa, que completa 75 anos no próximo dia 9.
- É inconcebível que o poder concedente, por uma medida arbitrária (congelamento de tarifas), cause tamanho dano à Varig e depois tente afastar a sua responsabilidade, que é flagrante e inquestionável - afirmou Bastos.
A Varig acumula uma dívida estimada em R$ 9 bilhões, valor que cresce diariamente em R$ 900 mil, apenas com a Infraero, em tarifas de pouso, decolagem e permanência. Essa é a terceira audiência pública promovida em conjunto por quatro comissões da Casa: Serviços de Infra-estrutura (CI), Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
Segundo o procurador, o encontro de contas representará um aporte financeiro de cerca de R$ 1,1 bilhões à Varig, já que o governo deve em torno de R$ 4,6 bilhões para a companhia, que, por sua vez, deve outros de R$ 3,5 bilhões em impostos.
-Não será nenhum favor por parte do Estado, mas sim uma obrigação para com a Varig - explicou Bastos, para quem essa operação "é perfeitamente viável".
Fundação
O procurador rebateu ainda informações de que a crise da Varig teria sido causada pela Fundação Rubem Berta. Ele explicou que a prestação de contas da Fundação está em dia junto ao Ministério Público e que, apesar de já estar há cerca de cinco anos sem receber qualquer dividendo da Varig, a instituição tem-se tornado auto-suficiente e conseguido prestar ainda, neste momento de crise, assistência a todos os trabalhadores do grupo.
O senador Jefferson Péres (PDT-AM) lembrou que o Senado já vem acompanhando a crise da Varig há três anos. Paulo Paim (PT-RS) se disse "esperançoso" em relação a uma solução para a companhia nos próximos dez ou 15 dias. Para Pedro Simon (PMDB-RS), o governo está consciente da sua responsabilidade com relação à Varig e "não vai assassinar a empresa, pois seria um absurdo que ficaria carimbado para o resto da vida". Romeu Tuma (PFL-SP) acha que é possível o parcelamento da dívida dos estados com a Varig, na tentativa de salvar a empresa.
Audiência
Os senadores aprovaram requerimento de Paim para a realização de uma nova audiência pública no dia 11 de maio, com o objetivo de discutir a recuperação judicial da Varig, principalmente quanto à sua relação com os 26 estados que devem à empresa. A dívida, que chega a quase R$ 1,4 bilhões, poderia ser, segundo Paim, parcelada em vários anos.
Para a audiência, serão convidados os governadores ou respectivos representantes das unidades da Federação que mais devem à empresa: São Paulo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Distrito Federal.
- O valor não entraria no caixa da Varig imediatamente, mas, segundo o diretor-geral da consultoria, Marcelo Gomes, o reconhecimento formal de crédito junto aos estados poderia ser utilizado pela companhia como garantia para obter mais prazo nas negociações com a BR Distribuidora e a Infraero e, até mesmo, para ter acesso a capital no mercado - explicou Paim.
02/05/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
Deputado Brito apóia acerto de contas entre União e Estado
Pacto entre governo e portuários pode solucionar crise do fundo Portus
Grupo de trabalho que discute crise da Varig propõe que estados paguem dívida com a empresa
Saturnino vê falta de vontade política para solucionar problema da Varig
Diretor e procurador da Anac negam pressão para venda da Varig
LÚDIO LEMBRA ESFORÇO DE KLEINÜBING PELO ACERTO DAS CONTAS PÚBLICAS