Projeto autoriza criação de fundo para incentivar ecoturismo
Além do potencial turístico reconhecido em todo o mundo, o Brasil é um dos países com maior diversidade ecológica, em seu território de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. No entanto, apesar dos 76 parques nacionais, das 88 reservas biológicas naturais e das 94 áreas de proteção ambiental, o país não conseguiu desenvolver o ecoturismo da forma que poderia. Do faturamento mundial de US$ 260 bilhões do ecoturismo, o Brasil fica com US$ 70 milhões (0,027%).
Diante disso o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) propõe, no PLS 687/2011 a criação do Fundo de Incentivo à Geração de Emprego no Setor de Ecoturismo (Fungeco), para financiar micro e pequenas empresas de ecoturismo, promover e divulgar o ecoturismo do Brasil e apoiar programas de capacitação de mão-de-obra do turismo. O projeto já foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e está pronta para votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com recomendação de aprovação pela relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
— Segundo o World Wildlife Fund [WWF], o turista motivado pela natureza gasta quatro vezes mais dinheiro na viagem que o turista tradicional, embora permaneça menos dias na área visitada — afirmou Vital do Rêgo, na justificação do projeto.
O senador sugere que os recursos para o Fungeco venham de dotações orçamentárias da União, de 60% da arrecadação das multas por atividades lesivas ao meio ambiente e ao Código Florestal e de doações e contribuições.
O texto que aguarda votação na CAE tem duas emendas da relatora Lúcia Vânia: uma que atualiza a referência do projeto ao Código Florestal, aprovado em 2012, e outra que inverte a ordem dos órgãos responsáveis pela fiscalização dos recursos do fundo: primeiro o Tribunal de Contas da União, depois o Ministério do Turismo.
22/01/2014
Agência Senado
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