Projeto das PPPs poderá ser votado esta semana
O relatório do projeto que institui as parcerias público-privadas (PPPs) já está pronto para ser votado na terça-feira (16) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), informou nesta sexta-feira (12), em Plenário, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator da matéria no colegiado. Ele acredita que se tudo correr bem, conforme acertos entre as lideranças, o projeto também poderá ser votado na quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ou até em reunião conjunta das duas comissões, para, logo em seguida, ser encaminhado ao exame do Plenário do Senado. Se aprovado, informou, retorna à Câmara dos Deputados.
Valdir Raupp acredita que até o final do ano o Congresso Nacional irá aprovar o projeto de parcerias público-privadas, considerado por ele como de "fundamental importância para o crescimento sustentável do país". Ele observou que o seu relatório será votado pela CAE após nove meses, desde que chegou da Câmara dos Deputados. Mas disse que durante o período o projeto foi aperfeiçoado e sofreu ajustes para melhor, a começar pelos cuidados necessários para que as PPPs, transformadas em lei, não venham ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Licitação.
- Portanto, não foi um tempo perdido, mas necessário para que o projeto sofresse um amadurecimento, incluindo até no seio da oposição - salientou Valdir Raupp. Ele reconheceu que as PPPs sofreram desgastes durante a tramitação, "mas agora o projeto vai à votação com credibilidade".
Valdir Raupp previu que com a aprovação das PPPs os investimentos estrangeiros irão crescer no país. Como exemplo, adiantou que a China apenas aguarda que o Congresso Nacional dê o sinal verde para que sejam aplicados em solo brasileiro cerca de US$ 8,5 bilhões em projetos de infra-estrutura, incluindo construção de ferrovias e indústrias metalúrgicas.
Com a aprovação do projeto, Valdir Raupp espera que o seu estado, Rondônia, também seja contemplado com investimentos oriundos das PPPs, com destaque para a construção de usinas do Rio Madeira. Ele informou que o projeto está pronto e vai gerar 7 mil megawatts de energia elétrica, com a garantia de cerca de 20 mil empregos diretos.
Valdir Raupp leu, na oportunidade, artigo do embaixador do Brasil em Londres, José Maurício de Figueiredo Bustani, publicado no jornal Folha de S. Paulo que, sob o título 'Lições da experiência britânica', enumera as vantagens das PPPs.
12/11/2004
Agência Senado
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