Projeto de Augusto Botelho inclui pessoas que cuidam de portadores de deficiência no Bolsa-Família
O projeto do senador Augusto Botelho (PDT-RR) inclui entre os beneficiários dos recursos do Programa Bolsa-Família pessoas que cuidam de portador de deficiência ou de doença incapacitante. A idéia é que essas pessoas também possam receber o benefício variável, destinado atualmente pelo programa a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza e extrema pobreza e que sejam integradas por gestantes, nutrizes, crianças entre zero e 12 anos ou adolescentes até 15 anos.
O valor do benefício mensal é de R$ 15 por pessoa, limitado a R$ 45 por família beneficiada, e deve ser concedido a famílias com renda per capIta de até R$ 100.
O projeto (PLS nº 246/04) altera a lei 10.836/04 que instituiu o Bolsa-Família. Em regime de decisão terminativa na CAS, a matéria, se aprovada, pode seguir diretamente para exame da Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário do Senado, salvo se houver recurso de um décimo dos senadores.
Pesquisas recentes indicam, segundo lembrou o senador, que pessoa que cuida de parente enfermo portador de deficiência ou de doença incapacitante é submetida a tal grau de esforço e de tensão que se torna predisposta a contrair variados tipos de doenças como depressão, baixa resistência do sistema imunológico, pressão alta, insônia e artrite, além de doenças do coração e diabetes. Para ele, a concessão do benefício representará reconhecimento da sociedade ao trabalho prestado por essas pessoas.
28/10/2004
Agência Senado
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