Projeto de Osmar Dias cria zona franca em Foz do Iguaçu
Com parecer favorável do senador José Agripino (PFL-RN), aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto do senador Osmar Dias (PDT-PR) que cria uma área de livre comércio em Foz do Iguaçu (PR), com regime fiscal especial, destinada a promover o desenvolvimento econômico e social das regiões fronteiriças do Paraná.
Em defesa do projeto, Osmar Dias afirmou que a localização estratégica na tríplice fronteira - Argentina, Brasil e Paraguai - fez da cidade de Foz do Iguaçu a capital do Mercosul. Daí por que ele considera importante a criação dessa área de livre comércio para incrementar as relações bilaterais com os países vizinhos.
O senador também argumentou que a cidade paranaense tem sofrido, por décadas, um esvaziamento contínuo de seu comércio, por causa da concorrência desigual, exercida, sobretudo, pelo município paraguaio de Ciudad del Este, que não dispõe de recursos turísticos nem da infra-estrutura de serviços de Foz do Iguaçu, mas conta com um regime fiscal atraente.
No entender do parlamentar, os turistas que vão a Foz do Iguaçu, atraídos por suas belezas naturais, dinamizariam a economia de Foz e de sua região adjacente, totalmente dependente do turismo, se pudessem fazer compras na cidade brasileira com as mesmas facilidades fiscais oferecidas por Ciudad del Este e Puerto Iguazu (Argentina).
O senador esclareceu que seu projeto não objetiva criar uma zona franca industrial, a exemplo da Zona Franca de Manaus, que produz para o Brasil inteiro com desoneração de impostos. Visa, apenas, instituir uma área de livre comércio, nos moldes das aprovadas pelo Legislativo para Tabatinga (AM), Guajará-Mirim (RO) e Macapá-Santana (AP).
13/09/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Osmar Dias apóia projeto dos sacoleiros e propõe que parte da arrecadação fique em Foz do Iguaçu
Osmar Dias defende valorização de Foz do Iguaçu
Projeto de Osmar Dias cria Comissão de Agricultura no Senado
PROJETO DE OSMAR DIAS CRIA O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES
OSMAR DIAS: HÁ PÂNICO ÀS MARGENS DO IGUAÇU POR CAUSA DO "EL NIÑO"
Osmar Dias quer transformar Foz do Iguaçu em Área de Livre Comércio