PROJETO DE SIMON AUTORIZA EXECUTIVO A ASSUMIR GUARDA DO ACERVO DE VARGAS
Projeto apresentado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) autoriza o Poder Executivo a assumir, como depositário legal, o acervo histórico e pessoal - objetos e documentos - do ex-presidenteGetúlio Vargas que hoje encontram-se sob a guarda de seus familiares e amigos, e que sejam por eles disponibilizados com aquela finalidade.
A proposição, que já está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para apreciação terminativa, também autoriza a União a constituir o Memorial Vargas, que deverá abrigar o acervo do ex-presidente.
O projeto estabelece ainda que o Executivo deverá selecionar um prédio público, dentre aqueles ligados à vida de Getúlio Vargas, para sede do memorial. Não havendo um edifício disponível, deverá ser estudada a construção de um com essa destinação.
Simon argumenta, na justificação do projeto, que a neta de Getúlio, Celina Vargas do Amaral Peixoto, já manifestou a intenção de dispor dos pertences do ex-presidente para que sejam incorporados ao memorial. Ele explica que o acervo em questão "poderá ser acrescido de documentos e objetos preservados por outros cidadãos".
- Creio ser esta uma oportunidade ímpar para que os poderes Legislativo e Executivo compartilhem iniciativa que, certamente, será grandemente apoiada e reconhecida pela opinião pública em geral e, em particular, pelos trabalhadores, que tiveram em Getúlio Vargas uma das expressões mais altas da defesa de seus direitos e sua efetiva integração à vida deste país - disse Pedro Simon.04/09/1997
Agência Senado
Artigos Relacionados
EXECUTIVO PODERÁ ASSUMIR GUARDA DO ACERVO VARGAS
Comissão vota projeto que autoriza Executivo a instituir piso de educadores
Projeto de Sebastião Rocha autoriza Executivo a criar distrito agropecuário no Amapá
Projeto autoriza Executivo a criar adicional de risco para vigilantes de universidades
CE aprova projeto que autoriza o Executivo a instituir piso salarial para os professores
Projeto que autoriza Executivo a criar Cesta Básica do Livro poderá ser votado na CE nesta terça