PROJETO DE SIMON INSTITUI ANO NACIONAL DO ADOLESCENTE
Projeto apresentado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) institui o Ano Nacional do Adolescente, a ser comemorado no período de 22 de setembro de 1998 a 22 de setembro de 1999. A proposição também cria o Dia Nacional do Adolescente, a ser comemorado, anualmente,naquela data.
O senador esclarece que a medida proposta tem o objetivo de "despertar a nação para a importância de seus jovens", que carecem de atenção especial por encontrar-se na "idade crítica, quando se dá a transição entre a fase descompromissada da infância e a idade da responsabilidade do adulto".
Conforme o projeto, o Executivo favorecerá a instalação, em cada município, dos Centros do Adolescente, espaço destinado a congregar atividades e pessoas interessadas em favorecer a cidadania dos jovens, bem como a implantação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, previstos no estatuto respectivo.
O Ano Nacional do Adolescente, segundo a proposição, será marcado, em todas as partes do país, pela realização de eventos cuja finalidade se relacione, direta ou indiretamente, "com o bem-estar dos adolescentes".
14/11/1997
Agência Senado
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