PROJETO DE VALADARES CRIA PROGRAMA HABITACIONAL
Projeto de lei do senadorAntônio Carlos Valadares (PSDB-SE) institui o Programa de Construção Associativa daCasa Própria, a ser implementado, permanentemente, pelo Sistema Financeiro de Habitação(SFH), com objetivo de financiar a produção habitacional diretamente promovida porgrupos de associados. A matéria será apreciada em caráter terminativo pela Comissão deAssuntos Econômicos (CAE) e seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso sejaaprovada e não receba recurso para apreciação no plenário.
Segundo o senador, o projeto pretende fazer justiça a um segmento populacional que vemreduzindo seu padrão de vida em face do aviltamento salarial e do impacto constante daelevação dos preços. O programa proposto por Valadares resultará igualmente, segundoele, em maior dinamismo para o mercado da construção civil, cujas empresas contratadaspoderão manter e gerar empregos.
De acordo com o projeto, o programa de construção associativa da casa própria teráadesão voluntária e um número de associados correspondente à quantidade de unidadeshabitacionais previstas no respectivo projeto. Ele determina ainda a aquisição prévia,pelos grupos de associados, dos terrenos destinados ao empreendimento.
As construções financiadas deverão ser edificadas na forma de condomínios horizontaisou verticais e os créditos concedidos pelos agentes financeiros terão ajustesindividuais, de acordo com a área construída e a partição das despesas comuns.
Para Valadares, as pessoas que se valerem dessa modalidade de produção habitacional,poderão escolher a localização e o padrão das unidades. Os grupos de associados serãobeneficiados com custos reduzidos em até 40%, em decorrência da gestão direta dosempreendimentos, acrescentou.
22/03/2000
Agência Senado
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