Projeto de Valmir possibilita que jovens maiores de 16 anos possam dirigir



Projeto apresentado pelo senador Valmir Amaral (PMDB-DF) possibilita aos jovens maiores de 16 anos obter permissão para dirigir, sob condições especiais. A proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê, no entanto, que os jovens terão de conduzir o veículo acompanhados de um responsável penalmente imputável, que esteja habilitado há pelo menos três anos e que também não tenha sido punido com suspensão ou proibição de dirigir veículo automotor.

Na justificação da matéria, o senador argumenta que é grande o apelo desse segmento pelo direito de dirigir. Ele acrescenta que apresentou a proposição por considerar que atualmente, com os avanços da informação, os jovens adquirem maturidade muito cedo.

O senador diz ter consciência da polêmica que o tema pode gerar, já que diante dos alarmantes índices de acidentes há uma tendência, na sociedade, a apoiar medidas que dificultem ao máximo a obtenção da permissão para dirigir. A redução do número de acidentes, observa o senador, deve ser buscada com normas mais rigorosas para a concessão da habilitação e a para a punição dos infratores.

08/03/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


CAE examina projeto que dá incentivos a quem empregar jovens e maiores de 40 anos

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Aprovado projeto que permitirá o parcelamento de férias aos menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos

Projeto que estimula oferta de emprego a jovens e maiores de 40 será votado pela CAE

Projeto que isenta do IR maiores de 65 anos está na pauta da CAS

CAE vai examinar projeto que incentiva contratação de maiores de 40 anos


  • Publicidade