Projeto de Zambiasi pode levar desenvolvimento econômico à fronteira oeste do Rio Grande do Sul
Projeto de lei do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) poderá estimular o desenvolvimento econômico do oeste do Rio Grande do Sul, com aproveitamento das potencialidades locais para gerar emprego e renda. A proposta visa autorizar o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento Integrado da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul com o objetivo de articular e harmonizar ações da União, do estado e dos municípios situados na região.
De acordo com o projeto (PLS 686/07), o pólo será constituído por 13 municípios - Santana do Livramento, Rosário do Sul, São Gabriel, Santa Margarida do Sul, Alegrete, Manoel Viana, Uruguaiana, Itaqui, São Borja, Barra do Quarai, Quarai, Itacurubi e Maçambará. A proposta de Zambiasi também prevê a criação, pelo Poder Executivo, do Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, que será responsável por convênios, normas, critérios e procedimentos para a execução de ações conjuntas entre a União, o estado e os municípios envolvidos.
Ao justificar o projeto, o senador informa que a agricultura e a pecuária são as principais atividades econômicas da região, na qual vivem cerca de 580 mil habitantes. Os setores de comércio e serviços também desempenham importante papel econômico para as localidades, bem como a indústria rudimentar, lembra Zambiasi. Entre os principais produtos dessa parte do estado gaúcho, o senador cita soja, trigo, arroz, gado bovino e ovino, bem como pedras semipreciosas. Ele também ressalta que todas essas cidades possuem potencial turístico.
Zambiasi salienta, ainda, na justificação do projeto, que os municípios que deverão compor o pólo são atendidos por estradas nacionais em boas condições, o que permite a ligação da região com os portos de Rio Grande e de Porto Alegre. Além disso, observa o senador, as localidades da fronteira oeste contam com as rodovias internacionais, que oferecem acesso a Montevidéu e Buenos Aires, assim como a cidades do Chile. Na opinião de Zambiasi, tais condições são propícias à implantação de um pólo de desenvolvimento integrado e representam importante pólo geoeconômico do Mercosul.
O senador diz que a criação do pólo é fundamental para o desenvolvimento da região, que está enfrentando problemas econômicos, apesar de possuir amplas áreas agricultáveis e para exploração pecuária. Na avaliação do senador, essa crise por que passam os municípios do local deve-se à concorrência comercial dos free-shopsinstalados na cidade uruguaia de Rivera - fronteira com Santana do Livramento -, que se favorecem, lembra Zambiasi, com a valorização do real diante do dólar, bem como com incentivos fiscais. Com essas condições, informa o senador, o Brasil perde cerca de US$ 25 milhões por ano.
A proposta de Zambiasi aguarda designação de relator e votação na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Após essa deliberação, será ainda analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.
18/01/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
PROJETO DE ODACIR CRIA REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO DA FRONTEIRA OESTE
Aprovada região de desenvolvimento na Fronteira Oeste do RS
Desenvolvimento econômico das áreas de fronteira será debatido em audiência publica
Zambiasi quer inclusão da metade sul do Rio Grande do Sul no Fundo de Desenvolvimento Regional
Sérgio Zambiasi pede que Executivo encampe projeto que institui Estatuto da Fronteira
Projeto dispõe sobre instalação e funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste