PROJETO ISENTA DOADORES DE SANGUE DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS



O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) apresentou projeto de lei que isenta os doadores de sangue da taxa de inscrição em concursos públicos. O projeto está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e o relator é o senador Ribamar Fiquene (PFL-MA). O benefício atingiria os doadores voluntários a bancos de sangue mantidos por ente estatal ou autárquico que, no prazo de três meses, se inscrevam em concurso público promovido pela administração pública da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Para beneficiar-se da isenção, o doador precisaria apresentar atestado oficial fornecido pelo banco de sangue.
Segundo Lúcio Alcântara, o Brasil carece de doações de sangue, pois apenas 0,7% da população é doadora, um índice três vezes inferior ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). "O egoísmo dos segmentos economicamente mais favorecidos, normalmente, em melhores condições para doar sangue, é exemplar. A maior parte dos doadores brasileiros está concentrada nas classes C e D", assinalou. Para ele, este projeto de lei pode ser parte de uma série de medidas que incentivem a doação voluntária de sangue.
- Explicam os especialistas na matéria que esse quadro decorre, provavelmente, de um problema cultural e do fato de o Brasil nunca ter passado por guerras e grandes catástrofes, como os países europeus, onde a população doa sangue regularmente, numa proporção acima de 6%. No dia 7 de abril deste ano (Dia Mundial da Saúde), a OMS fez chegar aos governos, aos parlamentos e às nações a solicitação de que, entre outras ações nessa área, promovam a doação voluntária - concluiu o senador.

25/09/2000

Agência Senado


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