Projeto obriga fabricante a produzir lâmpadas resistentes a oscilações de energia
Está pronto para votação no Senado projeto (PLC 75/04) que obriga os fabricantes de quaisquer lâmpadas a produzi-las com capacidade para suportar até 10% de oscilação da rede de energia. Assim, onde a energia for de 110 V (volts), a lâmpada deve apresentar resistência para aguentar até 121 V; nos locais onde a energia for distribuída em 220 volts, a lâmpada deve suportar até 242 V.
Uma lei aprovada pelo Congresso em 2001 já exige essa capacidade para as lâmpadas incandescentes tradicionais. Entretanto, nos últimos anos aumentou a produção e o uso de lâmpadas mais econômicas (conhecidas como "lâmpadas eletrônicas"), e a lei não se referia a elas. O projeto em exame estende a exigência para todas as lâmpadas, inclusive as tradicionais fluorescentes.
A proposta, de autoria do deputado Luciano Zica (PT-SP), encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde já recebeu parecer favorável do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Zica argumenta que testes mais recentes mostram que lâmpadas "eletrônicas" também são afetadas pela variação de tensão energética, conforme constatação de entidades de defesa dos consumidores.
19/01/2009
Agência Senado
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