Projeto que define a agricultura orgânica vai a turno suplementar
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o texto substitutivo da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ao projeto de lei da Câmara que estabelece normas para a agricultura orgânica. Como foi aprovado o texto originário da CAS, a matéria voltará a Plenário para turno suplementar, no qual poderão ser apresentadas emendas.
O relator e autor do substitutivo, senador Aelton Freitas (PL-MG), considera orgânicos todos os sistemas de produção agropecuária que adotem técnicas específicas visando -a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis, tendo por objetivo a sutentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização ou eliminação da dependência de energia não-renovável e de insumos sintéticos e a proteção do meio ambiente-.
O texto explicita que a produção orgânica deve assegurar, especialmente, -a oferta de produtos saudáveis, isentos de contaminantes; a preservação da diversidade biológica dos ecossistemas naturais em que se insere o sistema de produção; a conservação do solo e da água; a manutenção ou incremento da fertilidade do solo; e a reciclagem de resíduos de origem orgânica para o solo-. O projeto permite que os produtos orgânicos sejam certificados e rotulados, estabelecendo que a lei será regulamentada pelo Poder Executivo.
Vários senadores se manifestaram na discussão da proposição. Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) destacou a importância da iniciativa no momento em que se amplia cada vez mais a demanda por produtos orgânicos, que, com a aprovação do projeto, passarão a ser definidos em lei. Já Roberto Saturnino (PT-RJ) assinalou que a proposta beneficia principalmente o pequeno agricultor, principal produtor de alimentos sem agrotóxicos.
O senador José Agripino (PFL-RN) salientou a existência de -um mercado sofisticado, exigente, que deseja o produto orgânico-. Acrescentou ter ouvido do senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) - relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - que o substitutivo apresentado por Aelton Freitas aperfeiçoou seu relatório, aprovado pela CAE.
O senador Tião Viana (PT-AC) parabenizou o texto de Aelton sobre a agricultura orgânica, -atividade que se expande de maneira vertiginosa em todo o planeta-. Já Jefferson Péres (PDT-AM) manifestou sua estranheza com o fato de o projeto condicionar a agricultura orgânica à -maximização dos benefícios sociais-. Ao encerrar a discussão, o relator destacou ser o projeto -um importante passo para a consolidação e certificação dos produtos orgânicos-.
16/07/2003
Agência Senado
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