PROJETOS DE COMBATE À POBREZA TRAMITARÃO JUNTOS
A pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, as propostas de emendas constitucionais 67 e 96/99, que instituem um Fundo Constitucional de Combate e Erradicação da Pobreza, passam a tramitar conjuntamente para votação. A primeira iniciativa, de autoria do senador Antonio Carlos Magalhães, tem o objetivo de propiciar a todos os brasileiros acesso a níveis dignos de subsistência. A PEC 96/99, elaborada pela Comissão de deputados e senadores que, no ano passado, discutiu a pobreza brasileira, estabelece que esse fundo tem o objetivo de financiar ações que visem a reduzir a exclusão social e melhorar a distribuição de renda e a qualidade de vida da população pobre do país.PESARNa mesma sessão, o Senado aprovou requerimento do senador Gerson Camata (PMDB-ES) para inserir nos Anais voto de pesar pelo falecimento do deputado estadual Emir de Macedo Gomes, ocorrido em Vitória (ES).
01/02/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
PROJETOS SOBRE O FUNDEF TRAMITARÃO EM CONJUNTO
PROJETOS SOBRE MÃES ADOTANTES TRAMITARÃO CONJUNTAMENTE
PROJETOS QUE AMPLIAM POSSIBILIDADES DE SAQUE DO FGTS TRAMITARÃO EM CONJUNTO
TRAMITARÃO EM CONJUNTO DOIS PROJETOS SOBRE CRIMES DE POLICIAIS
Projetos sobre indenizações a vítimas de trânsito tramitarão em conjunto
PROJETOS QUE ALTERAM REGRAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS TRAMITARÃO EM CONJUNTO