Proposta de Marina beneficia estudantes e idosos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, até o final do ano, projeto de lei da senadora Marina Silva (PT-AC) que assegura a estudantes matriculados em escolas públicas ou particulares nos níveis fundamental, médio e superior e a idosos com idade igual ou superior a 65 anos a meia-entrada para ingresso nas casas de diversão e espetáculo, nas casas de cultura, nos museus, praças esportivas e similares em todo o território nacional. O projeto tem parecer favorável do senador José Fogaça (PPS-RS).
De acordo com a proposta, a redução no preço efetivamente cobrado para o ingresso não incidirá sobre eventuais preços promocionais temporários que sejam iguais aos 50% de desconto sobre o preço normal praticado pelo estabelecimento. Somente terão direito à meia-entrada os estudantes portadores da carteira de identidade estudantil, emitida pela respectiva associação ou pelo estabelecimento de ensino, e os idosos que apresentarem documento de identidade.
O projeto estabelece que se excetuam da obrigatoriedade de cobrar meia-entrada dos estudantes e idosos os estabelecimentos que, em obediência a legislação estadual ou municipal específica, já estejam concedendo a esses dois grupos sociais descontos superiores a 50% do preço total.
Na justificação da proposta, Marina Silva argumenta que a concessão do desconto viria contribuir para ampliar significativamente o repertório de conhecimento dos estudantes, enriquecendo sua qualificação profissional. Para a autora do projeto, a meia-entrada "representaria um inequívoco incentivo, especialmente para os estudantes carentes, no sentido de lhes facultar os meios de acesso a um desejável aprimoramento cultural".
A senadora sustenta ainda que a meia-entrada será um instrumento eficaz para que os idosos acima de 65 anos participem com mais freqüência das atividades esportivas e culturais do país. Segundo a senadora, os idosos, muitas vezes enfrentando graves problemas inerentes à idade e à condição social, merecem receber da sociedade todo tipo de atenção e suporte.
07/10/2002
Agência Senado
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