Proposta de Zulke de desconto do ICMS é acatada pelo Governo



O Governo do Estado acatou integralmente a sugestão do deputado Ronaldo Zulke incluindo no Projeto de Lei que modifica a Lei nº 10.045, maior estímulo às microempresas, aos microprodutores rurais e às empresas de pequeno porte que gerarem novos empregos. O projeto foi protocolado nesta quarta-feira, na Assembléia Legislativa.

No debate sobre a modificação dessa Lei, Zulke sugeriu à Secretaria da Fazenda do Estado um incentivo maior as empresas desse porte que gerassem novos empregos. A sugestão foi aceita, integralmente, e o projeto protocolado nesta quarta-feira, pelo Governo, estabelece um desconto de 5% no imposto à pagar (ICMS), a toda micro ou pequena empresa que gerar um novo emprego e 7% de desconto no ICMS para aquelas empresas que gerarem dois ou mais novos empregos.

"Como existem hoje no Estado mais de 200 mil pequenas e microempresas, se cada uma gerar um novo emprego, já estaremos incentivando a geração de 200 mil novos postos de trabalho", diz Zulke ao avaliar o alcance social desta proposta. O projeto protocolado pelo Governo deverá ser votado pela Assembléia Legislativa.





11/29/2001


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