Zulke faz sugestões à proposta de Simplificação Tributária
Após participar das reuniões do Fórum Democrático de Desenvolvimento da Assembléia e de encontros promovidos por entidades empresariais para debater o projeto do Executivo de simplificação tributária para micro e pequenas empresas, o vice-presidente da Comissão de Finanças e Planejamento do Legislativo, Ronaldo Zülke (PT), encaminhou duas sugestões à Secretaria da Fazenda: ampliar a faixa de desconto de ICMS por empregos e ampliar os benefícios para os estabelecimentos que criarem novos postos de trabalho. “O projeto em discussão prevê descontos de ICMS para as empresas que têm a partir de 6 empregados e estamos defendendo que o benefício seja estendido aos estabelecimentos que empregam um mínimo de três trabalhadores”, explica Zülke.
De acordo com o deputado, entidades representativas do setor, como a Fecomércio e Associações Comerciais e Industriais, também apresentaram esta reivindicação.
Em reunião realizada em São Leopoldo, o secretário estadual da Fazenda, Arno Augustin, revelou que irá incorporar as sugestões na proposta que será encaminhada à Assembléia. Ronaldo Zülke confirmou que o governo pretende que o projeto seja votado ainda neste semestre, o que permitirá que a nova legislação entre em vigor no próximo ano. “Acreditamos que a matéria será aprovada por unanimidade, a exemplo do que aconteceu com a Uergs e o salário mínimo regional”, observa o parlamentar.
Segundo Zülke, ao ampliar o desconto no pagamento de impostos para os empresários que empregarem a partir de três trabalhadores e determinar outros benefícios para cada novo emprego gerado, o governo está estimulando os pequenos estabelecimentos a criarem postos de trabalho. “Esta é uma inovação importante, pois um mercado com faturamento anual de R$ 120 mil que possuir 10 trabalhadores pagará menos imposto do que uma empresa com as mesmas características, mas com menos empregados”, revela o parlamentar.
Zülke assinala que a simplificação tributária também vai ajudar na sobrevivência das micros e pequenas empresas, pois muitas fecham as portas em função da burocracia. “O projeto facilita a vida dos pequenos, estimula o emprego, combate a sonegação e atende um pleito dos próprios comerciantes. Isto é desenvolvimento”, sintetizou o líder petista. A proposta fixa seis faixas de contribuição proporcionais a receita bruta dos estabelecimentos. As micros empresas com faturamento até R$ 45 mil permanecem isentas.
10/17/2001
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