PSOL ainda avalia lançamento de candidatura própria às presidências do Senado e da Câmara
O PSOL vai aguardar até a próxima segunda-feira (31) para decidir se lança candidato próprio para disputar as presidências da Câmara e do Senado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (27) após reunião de bancada em que foram divulgadas as propostas a serem defendidas pelo partido na próxima legislatura, que se inicia no dia 1º de fevereiro.
Na reunião, o senador eleito Randolfe Rodrigues (AP) disse que o PSOL não concorda com a "aparente pacificação e consenso" em torno de uma eventual reeleição de José Sarney para a presidência do Senado. Ele disse que o partido também não apoiará a eleição de Marco Maia (PT-RS) para a presidência da Câmara, ou ainda a candidatura avulsa do deputado Sandro Mabel (PR-GO) para o mesmo cargo, em razão de diferenças programáticas, ideológicas e partidárias.
Randolfe Rodrigues, que aos 38 anos de idade será o senador mais novo na próxima legislatura, disse que o PSOL vai esperar a evolução dos acontecimentos políticos até a data da eleição das Mesas do Senado e da Câmara. Até lá, o partido continuará mantendo contato com parlamentares que, segundo ele, poderão se identificar com as propostas do PSOL, como Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Paulo Paim (PT-RS), além do senador eleito Lindberg Farias (PT-RJ) e da senadora eleita Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Randolfe Rodrigues disse que o compromisso do PSOL é com o "resgate ético" do Legislativo e que o partido tem uma postura de independência política em relação aos grandes blocos parlamentares das duas Casas do Congresso.
A senadora eleita Marinor Brito (PA) disse que o partido também vai lutar pela ética, pela democratização do Senado e por mais transparência na instituição. Marinor disse ainda que Sarney, que representa o Amapá no Senado, é um "pólo antagônico" do desenvolvimento que os parlamentares da legenda pensam para a região amazônica.
A reunião do PSOL também contou a presença do deputado Ivan Valente (SP) e do deputado eleito Jean Wyllys (RJ), que antes de ser parlamentar se tornou conhecido ao participar do programa de TV Big Brother Brasil.
Propostas
Entre as propostas a serem defendidas na próxima legislatura pelo PSOL destacam-se a "recuperação do protagonismo" do Legislativo, com agenda que contemple mais projetos de lei e propostas de emendas constitucionais de interesse popular; a adoção do Orçamento impositivo, e não apenas indicativo, como nos dias atuais; a implementação de uma reforma política, com destaque para o financiamento público exclusivo de campanha; o uso de referendos e plebiscitos para questões estratégicas e de alta relevância social; e a possibilidade de revogação dos mandatos políticos pelos eleitores.
O PSOL também reivindica a votação final de algumas propostas de emendas constitucionais, entre elas a que extingue o voto secreto no Parlamento; a que estabelece punições mais rigorosas para os que exploram o trabalho escravo; e a que extingue o nepotismo na administração pública.
O partido também defende prioridade para a votação de questões de interesse dos trabalhadores, como a proposta de emenda constitucional que reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais; a derrubada do veto ao projeto de extinção do fator previdenciário, com o reajuste das aposentadorias, reposição de perdas salariais e a aprovação de diretrizes para a valorização do salário mínimo.
A legenda defende ainda a regulamentação da Emenda 29, que assegura mais recursos para a saúde, além da votação de medidas que efetivem a reforma agrária e o cumprimento da função social da propriedade; a votação imediata do projeto de lei que taxa as grandes fortunas; e a votação de projetos que democratizem os meios de comunicação e daqueles que consolidem a garantia dos direitos humanos.
O PSOL também cobra a autonomia do Legislativo, com a adoção de uma "relação altiva" com o Executivo e democratização da participação dos parlamentares, além de "rigoroso respeito" aos critérios de real urgência e relevância na edição de medidas provisórias, como forma de evitar a banalização desse instituto.
27/01/2011
Agência Senado
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