NetSaber - Banco de Notícias

PT e PPS trabalham por palanque único
João Paulo e Elias Gomes admitem que unidade na disputa para governador fortalece palanque da oposição

O PT e PPS começam a falar a mesma linguagem quando o assunto é a eleição de 2002. Ontem, o novo presidente regional do PPS e também prefeito do Cabo, Elias Gomes, e o prefeito do Recife, João Paulo (PT), admitiram que duas candidaturas oposicionistas deixariam a esquerda com mais dificuldade para enfrentar a base governista. "Talvez sairemos mais enfraquecidos na chapa de senador, mas temos nomes de peso para fazer essa composição", disse João Paulo.

Os dois se reuniram na sede da Prefeitura para tratar de sucessão. O prefeito do Cabo aproveitou a ocasião para reforçar a tese do aliado. Em sua visão, os integrantes de esquerda não devem hostilizar aqueles que defendem dois palanques. "Nosso adversário é o candidato do Palácio das Princesas. Podemos garantir a unidade política desde que não haja uma pluralidade burra de jogar um contra o outro em vez de combatermos o adversário comum", afirmou.

Na avaliação de João Paulo, o encontro com o representante do PPS serviu para apagar as pequenas arestas que estavam sendo colocadas pelos dois partidos. O prefeito de Petrolina, Bezerra Coelho, acusou o PT de não honrar compromissos, por não manter o acordo firmado anteriormente de apoiá-lo na campanha do próximo ano para o Governo.

Segundo o prefeito petista, o congresso do PPS, ocorrido no último final de semana marcou, um novo tempo para as forças de esquerda. "Havia um processo de dificuldade entre PT, PPS e principalmente o PSB. Mas a partir da resolução do PPS ficou claro que estamos chegando à fase de aproximação". Ele acredita que o encontro realizado pela Fundação Perseu Abramo com os demais partidos de oposição vai possibilitar que as forças de esquerda possam caminhar na construção de um programa emergencial para Pernambuco e na perspectiva de uma chapa única.

De acordo com Elias, a oposição deve se reunir para trabalhar as convergências e priorizar o debate. A idéia do pós-socialista é montar uma agenda de conversação com todos os partidos de esquerda. "É preciso discutir um programa mínimo da oposição que pode surgir a partir dos debates internos. Esperamos que essa iniciativa tenha um momento interno de cada legenda e depois um ambiente comum para fazermos uma sistematização das diversas propostas. Só assim poderemos fazer o balizamento da composição eleitoral".

O presidente regional do PPS voltou a lembrar que o nome escolhido pelo partido para compor a chapa majoritária da esquerda é a do senador Roberto Freire. Indagado como interpretava a movimentação do PT em convidar o senador Carlos Wilson (PTB) e sondar ao mesmo tempo o deputado José Queiroz (PDT) para as duas vagas de Senado, Elias Gomes alegou que convites e sondagens não eram iniciativas definitivas. "Se todos estão disposto a concorrer, a decisão se dará no ambiente coletivo. Nessa fase em que estamos a prioridade é a discussão do conteúdo", afirmou.


Veto do Palácio atinge Copergás
A decisão do Governo de Pernambuco de vetar dois artigos da nova Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) está colocando as instituições públicas numa situação delicada. E a primeira vítima é o próprio Palácio das Princesas. Um dos artigos rejeitados pelo Governo possibilitava ao TCE aprovar com ressalvas os processos com falhas de natureza formal - desde que não comprometessem toda a prestação de contas - e aplicar multas. Sem poder contar com essa alternativa, a Copergás, empresa indireta do Estado, teve suas contas totalmente rejeitadas pelo Tribunal.

No caso da Copergás, o TCE reconhece que a irregularidade foi irrisória, mas revela que teve que rejeitá-la por completo para aplicar a multa porque é assim que prevê a antiga Lei Orgânica. A Legislação do TCE foi aprovada por unanimidade pela Assembléia Legislativa, mas acabou sendo barrada parcialmente pelo Palácio das Princesas.

Com o veto, o TCE fica impossibilitado de imputar a multa e aprovar o processo com ressalva. O texto original da Lei Orgânica determina que quando o Tribunal for aplicar a multa terá que obrigatoriamente rejeitar as contas por completo. "Se um ordenador de despesa cometeu uma falha simples, como por exemplo não observou os aspectos legais de uma licitação, ele infringiu uma norma, mas isso não pode ser suficiente para prejudicar toda a prestação de contas. Não se pode dizer que nesse caso as contas são efetivamente irregulares", disse o auditor do TCE, Carlos Maurício Figueiredo.

O argumento do Governo para rejeitar a proposta do TCE é de que a alteração seria inconstitucional. "Mas isso já acontece em outros tribunais", afirmou Carlos Maurício. Outro artigo rejeitado pelo Palácio é o que solicita processos mais simples como das aposentadorias e das subvenções seja analisados apenas pelo conselheiro julgador. Pelos trâmites tradicionais, o processo é colocado em pauta, distribuídos às câmaras e analisado pelo pleno do Tribunal.

O Governo rejeitou o artigo sob o argumento de que como o TCE é formado por um colegiado, só poderia se manifestar pela maioria de seus membros. O auditor do TCE rebateu a defesa do Palácio das Princesas, alegando que o conselheiro julgador decide, mas há possibilidade de o gestor público que se sentir prejudicado encaminhar recurso para as Câmaras e ao Pleno do Tribunal.


Suplentes criticam presidente
Os seis suplentes que lutam na Justiça para ocupar uma vaga na Câmara Municipal de Camaragibe divulgaram ontem nota na qual atribuem "desespero" ao presidente da Casa, vereador Denivaldo Freire (PV). Depois que o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deu ganho de causa aos suplentes (no último dia 6), Freire afirmou que a Câmara iria enfrentar problemas físicos e financeiros. Disse que faltariam salas para acomodar os novos vereadores e recursos para pagamento de mais pessoal.

Mas segundo a nota, existem contradições nas declarações de Freire. "O seu gabinete tem 14 cargos, que equivalem a 60% de todos os cargos da Câmara, com custo mensal de R$ 14 mil". O comunicado afirma também que o repasse para Casa determina que é de 7% da receita se o município tiver de 101 mil a 303 mil habitantes. "No caso de Camaragibe são repassados, por mês, R$ 125 mil".

Denivaldo Freire, rebate as acusações argumentando que não está a frente de projeto pessoal algum. Para ele o que não pode ocorrer é se passar por cimado que manda a Lei Orgânica do Município. "A Lei diz que o número de vereadores só pode ser aumentado através de emenda aprovada no ano anterior às eleições". Freire frisa ainda que não foi ele que criou cargos comissionados. "Eles existem". Acompanhado por 12 vereadores, Freire esteve no DP ontem para se defender e para provar que toda a Câmara está unida contra a decisão do pleno do TRE.


Heráclito quer anular projeto de orçamento
O vereador Heráclito Cavalcanti (PFL) ainda tem esperança de anular o projeto orçamentário da Prefeitura do Recife para 2002, aprovado na última quarta-feira na Câmara Municipal. Ontem, o parlamentar entrou com representações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público, alegando que o documento foi entregue ao Legislativo após prazo definido em lei.

Na contestação, ele argumenta que o projeto de lei 25/2001, que trata do orçamento anual da cidade para 2002, chegou à Câmara no dia 1º de outubro, quando o prazo é 30 de setembro. Segundo o vereador, o descumprimento da legislação constitui crime de ação pública.

O parlamentar também denuncia ao TCE e ao MP que a proposta do orçamento foi enviada com oito páginas em branco. O erro foi corrigido através de uma emenda, de autoria do Executivo, acatada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, responsável pela análise do projeto.

Entre os governistas a iniciativa do parlamentar é vista como um desserviço para o povo do Recife. "Se o orçamento for anulado a PCR terá que trabalhar com a proposta orçamentária de 2001, o que representa uma perda de quase R$ 150 milhões", argumenta Dilson Peixoto (PT).


Líderes lutam por vaga de vice
Cargo ganha importância, em 2002, e é disputado por caciques do PFL e do PSDB

A vaga de vice na chapa majoritária governista será alvo de uma cobiça ainda maior a partir do pleito do próximo ano. A razão para justificar tal interesse é simples: quem ocupar o cargo de vice-governador terá mais chances de se consolidar como candidato natural a governador do Estado na eleição de 2006. A Justiça Eleitoral prevê a eleição do vice a governador, desde que não substitua o titular do cargo nos seis meses anterior à eleição, segundo a secretária da Diretoria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cleide Soriano.

Essa projeção, por mais distante que pareça, faz parte das conversas informais de deputados estaduais, federais e vereadores. De acordo o raciocínio, construído com freqüência no meio político, explica-se a guerra fria travada na surdina entre os grupos dos Mendonça, do PFL, e de Sérgio Guerra, principal liderança do PSDB atualmente.

E pode-se justificar o interesse do atual vice-governador, Mendonça Filho (PFL), em ser confirmado na chapa do governador Jarbas Vasconcelos(PMDB). Também pode-se explicar a postura do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Serviços Especiais, Sérgio Guerra (PSDB), que nos últimos meses tem trabalhado para ocupar vaga na chapa majoritária do Palácio das Princesas. Para alguns aliancistas, a disputa está declarada, mesmo não tendo chegado a público.

HISTÓRICO - Não é de hoje que o PFL e o grupo Mendonça estão insatisfeitos com o crescimento da força de Guerra na União por Pernambuco. Eles colocam condições até mesmo para aceitá-lo como candidato ao Senado. Guerra, por sua vez, estaria tentando negar a sua esperança de ocupar a vice de Jarbas em 2002, segundo a mesma tese. A interpretação de um grupo de aliados do bloco PMDB/PFL e PSDB se completa diante da trajetória de Guerra e de Mendonça para chegar à liderança do Poder Executivo.

Dois deputados peemedebistas e um pefelista dos mais ligados a Jarbas chegaram confirmar a tentativa de minar o nome de Mendonça Filho na composição da chapa. Segundo essas fontes, o tucano vem ampliando suas bases, deixando entender que pretende disputar uma vaga para o Senado, mas o seu alvo seria outro, a vice. "Todo mundo quer estar lá na boca da urna, por isto a confusão", ratificou um cacique pefelista. Um outro foi ainda mais incisivo: "Você pode ouvir 500 pessoas, mas todos vão dizer que não se trata de política com cinco anos antes. Uma hipocrisia porque como a gente pode explicar, então, o acordo entre Jarbas, o PMDB e o PFL em 94?", questionou.

Os tucanos na Assembléia negam. O líder do partido na Casa, deputado Antônio Morais, garante que esta tese não tem qualquer embasamento. O secretário, não respondeu às ligações do DIARIO para comentar o assunto.


Transparência é arma contra a corrupção
A transparência de informações é um dos principais meios não só para punir a corrupção, como também para evitar que ela aconteça, concordaram ontem especialistas que participaram do seminário "O papel dos órgãos de controle no Brasil na promoção da qualidade do gasto público", promovido pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). O auditor Carlos Maurício Figueiredo ressalvou, porém, que essa transparência não significa apenas a divulgação das informações, mas uma divulgação que seja "compreensível" e não cifrada, como muitas vezes acontece.

Principal nome a participar do evento, a corregedora-geral da União, Anadyr de Mendonça Rodrigues, defendeu que as informações devem estar "ao alcance de qualquer pessoa ou entidade". Deu como exemplo disso o que está fazendo a própria Corregedoria, em cujo site (www.transparência.gov.br/cgu) podem ser acessadas todas as denúncias contra o Governo federal que estão sendo - ou já foram - apuradas pelo órgão.

Com sede em Brasília, a Corregedoria-geral da União tem status de ministério, com poderes para investigar supostas irregularidades em todos os setores do Executivo. Foi criada em abril passado, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, logo após ter sido abafada a CPI da Corrupção, defendida pela oposição e rejeitada pelo Governo.

O seminário teve também um representante da sociedade civil: Neyssan Monadjen, vice-presidente da Ong Transparência Brasil, dedicada ao combate à corrupção. Segundo ele, a corrupção deve ser vista como "um vírus", que pode começar com pequenas proporções e ganhar dimensões maiores.


Artigos

Mário Souto Maior: devoto do folclore
Fernando de Mello Freyre

É bem possível, como entendia Saint-Beuve, que a vida do homem - origens, ambiente, relações e influências, entre outras condições - explique a obra de Mário Souto Maior.

Conheci Mário Souto Maior em meados da década de 60 no antigo Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais. Cuidava, ao lado de Mauro Mota e Adauto Gonçalves, dos serviços administrativos.

Quando assumi a direção do Instituto tive a oportunidade de instalar o Centro de Estudos Folclóricos e entregar a sua direção a Mário Souto Maior. Foi nesse Centro que ele veio a criar, como pesquisador, folclorista e etnógrafo, uma obra conhecida e louvada, a partir do que já trazia sussurrando no avesso do peito, rascunhadas a lápis: as lembranças amealhadas ao longo do tempo. As lembranças que mais tarde, com uma paciência e disciplina de frade, ele ressuscitaria cobrindo com tinta os rascunhos a grafite, ciente de que com esse ato e esse gesto, ao ressuscitar suas lembranças dava vida à vida. A sua e a dos outros.

Entendo, por tudo isso, que no Mário Souto Maior advogado, promotor público das comarcas de Surubim e João Alfredo, professor da Escola Normal Santana, fundador e diretor do Ginásio de Bom Jardim, inspetor de Ensino do MEC, prefeito de Orobó, já habitava, ainda que irrevelado nos seus contornos, o Mário Souto Maior folclorista. O Mário Souto Maior estudante, por exemplo, evocado por Manuel Correia de Andrade, seu contemporâneo no Instituto Carneiro Leão, do Recife, na década de quarenta, já nos deixa entrever a sua vocação para o estudo e a pesquisa. Através do belo e fraterno depoimento do geógrafo pernambucano, podemos ver um Mário Souto Maior interessado não só em poesia como em romances de autores brasileiros e nordestinos. Um deles o sergipano Amando Fontes. Outro, o paraibano José Américo de Almeida. Era essa uma época, recorda Manuel Correia de Andrade, em que se "lia sobretudo ensaios regionais", entre os quais Casa-Grande & Senzala e Sobrados e Mucambos, de Gilberto Freyre, que "levava os jovens estudantes a se entenderem com as paisagens que os cercavam".

Nessa época, Manuel Correia de Andrade viu e conviveu com um Mário Souto Maior voltado inteiro para uma poesia, um romance e um ensaio renovadores da literatura: "calmo, tímido, sempre com um livro na mão". E interessado nessa literatura, certamente influenciada pelo Congresso Regionalista realizado por Gilberto Freyre em 1926. Creio que a preocupação do Mário daquela época por uma literatura dessa natureza prenunciava a vocação do pesquisador que ele viria a ser na idade adulta. Vocação que emergiu em um Souto Maior já homem feito, já casado com a sua Carmen, já com filhos, já instalado na cidade de Olinda, que desabrochou e cresceu intensamente a partir do momento em que ele entrou no Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Soc iais. Pois me parece que o contato de Mário com a instituição o deixou todo impregnado dela - a partir da convivência com os seus pesquisadores, dos papos de fim de tarde no seu jardim ecológico, da leitura e conhecimento das suas pesquisas interdisciplinares sobre assuntos e aspectos diversos, da preocupação da instituição com o estudo e a preservação das manifestações populares de cultura. E, mais do que isso, como que o fez redescobrir no que via, sentia e ouvia o mundo da sua infância e da sua adolescência. Era como se ele redescobrisse, convivendo na instituição, as paisagens do seu mundo de Bom Jardim: as paisagens da sua infância, os contos de Trancoso, os hábitos, as crenças, os costumes do seu povo e da sua gente. Descoberta que o levou a dar vida ao seu passado e às suas lembranças. Foi assim que ele, metodicamente, escreveu o seu livro Como nasce um Cabra da Peste. Livro, é bom que se diga, com o qual ele assumiu em definitivo a condição de folclorista, na vida e na instituição, na qual, como dirigente, sensível à sua vocação, a ele entreguei a direção do Centro de Estudos Folclóricos.

Acredito que o contato de Mário Souto Maior com a hoje Fundação Joaquim Nabuco, ao definir a sua vocação para a pesquisa, acentuou nele, igualmente, um profundo e orgânico sentimento de empatia com a sua região. O que resultou na elaboração de uma obra, sobre temas diversos, de importância como fonte de referência para todos aqueles que se interessam pela cultura nordestina. Nesse sentido, sua obra se assemelha em importância à obra de Pereira da Costa e Câmara Cascudo, dois insignes mestres de sua admiração. Em verdade, pelo muito que já escreveu sobre os mais diferentes assuntos - que vão do Dicionário do Palavrão, que o celebrizou, aos folhetos sobre brasileiros ilustres escritos para as crianças da Coleção Aprender Brincando - tanto sua vida se misturou com a sua obra que ele próprio, Mário Souto Maior, como alguém já disse, constitui um tema ou um assunto a ser pesquisado. Como de certa forma já vem ocorrendo, se considerarmos os estudos, artigos, depoimentos escritos sobre a sua obra por estudiosos de várias gerações.


Colunistas

DIARIO Político

Uma outra história
Aloysio Nunes Ferreira, o novo ministro da Justiça, prometeu que seria prioridade do seu ministério a resolução do caso da cantora mexicana Glória Trevi, que engravidou nas dependências da Polícia Federal, em Brasília, ninguém sabe de quem. Apesar dela ter confessado que foi estuprada várias vezes por uma única pessoa numa sala da superintendência da PF, até agora o criminoso não foi descoberto, por incrível que pareça. Depois da tese mirabolante que o Governo quase torna oficial, de que ela engravidou por inseminação artificial através de uma caneta esferográfica, o depoimento dela aos deputados das Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, da Câmara Federal, revelou uma outra história. Bem real e mais séria, pois a cantora foi vítima de estupro e também de abuso de poder porque o Estado é responsável por ela enquanto presidiária. Os parlamentares se mobilizam para criar uma CPI do sistema prisional a partir do caso Glória Trevi, e o presidente da CCJ, deputado Inaldo Leitão ( PSDB-PB), chegou a dizer que nas prisões brasileiras devem existir outros casos semelhantes ao da mexicana, de abusos sexuais contra os presos, o que deve ser verdade. Mas não será essa iniciativa que vai limpar a imagem do Brasil manchada por esse escândalo. É preciso identificar e punir o criminoso, não importa quem ele seja ou que função exerça na Polícia Federal.

Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) prometeu que será cabo eleitoral de Roseana Sarney (PFL-MA) na Bahia. E disse que o PFL não pode abrir mão da candidatura da governadora do Maranhão a presidente

Investimentos

Jarbas Vasconcelos está recuperando 19 aeroportos no Interior com adequação das pistas de pouso, construção de pátios, balizamentos noturnos e muros de vedação dos sítios. Segundo Fernando Dueire, secretário de Infra-estrutura, já foram investidos R$ 12 milhões com apoio do Governo federal

Atitude 1

Arraes (PSB) evitou falar, ontem, sobre punição do partido para as lideranças que discordam da candidatura de Anthony Garotinho à Presidência da República, como o governador do Amapá, João Capeberibe e Roberto Saturnino Braga.

Atitude 2

O presidente do PSB disse que o partido não tomará nenhuma atitude baseado em recortes de jornais e que após o Congresso Nacional do Partido, que se realiza nesse final de semana, em Brasília, conversará com eles.

Protesto

Um ato público em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra mudanças na CLT será promovido, terça-feira, pelo Movimento Faculdade Interativa, junto com estudantes, juízes e advogados trabalhistas. A partir das 10 horas em frente ao TRE, no Cais do Apolo.

Diferenças 1

A Amupe comunicou a todos os prefeitos do Estado que contratou um escritório de consultoria, em São Paulo, para ajudá-los a receber na Justiça as diferenças do FPM, retidos indevidamente pela União.

Diferenças 2

A notícia teve o efeito de uma bomba nos escritórios de consultoria de Pernambuco, porque as 187 prefeituras têm a receber, juntas, R$ 370 milhões, quantia que garante uma boa remuneração para quem conseguir liberá-la

Rasteira

O capitão PM José Pires de Souza Filho envia fax dizendo que ficou feliz porque a situação do Centro Social de Carpina será definida até segunda-feira, conforma anunciou o secretário de Planejamento, José Arlindo. E depois diz cobras e lagartos dele, numa linguagem bem rasteira. Um vexame.

Homenagem

Raul Jungmann recebe o título de Cidadão de São Joaquim do Monte segunda-feira, às 9h, no Centro Pastoral do município. Antes de receber a homenagem da Câmara dos Vereadores, o ministro do Desenvolvimento Agrário visita o santuário de Frei Damião.

Encontro

Dilson Peixoto, do PT (foto), participa do 2º Encontro de Presidentes das Câmaras Municipais das Capitais Brasileiras, terça,feira, em Goiânia. O presidente da Câmara diz que os vereadores trocarão experiências e discutirão mudanças para tornar o poder Legislativo mais independente. O grupo almoça com o presidente da Câmara Federal, Aécio Neves (PSDB)

Revista

Carlos Wilson (PTB-PE) é quem está fazendo o lançamento, em Brasília, da revista Continente Multicultural editada pela Companhia Editora de Pernambuco. Na próxima quarta-feira, às 18h, na Biblioteca Luiz Viana Filho.


Editorial

Desgastes e prejuízos

A greve dos professores universitários encerrada na quarta-feira desenvolveu-se na perspectiva de sérios prejuízos à população e à credibilidade da política educacional. Os cem dias de paralisação afetaram o interesse legítimo de centenas de milhares de pessoas e expuseram o Governo a desnecessários desgastes políticos. Não importa discutir agora se a suspensão das aulas como forma de pressão sindical justificou-se nas reivindicações atendidas. Vale, sim, a reflexão isenta sobre os impasses ocorridos nas negociações e os prejuízos causados.

Várias demandas ajuizadas para decidir sobre a legitimidade do movimento e questões incidentais, como o pagamento de salários aos grevistas, acabaram por colocar em linha de confronto os poderes Executivo e Judiciário. O princípio da harmonia e independência dos poderes restou abalado em razão de interpretações divergentes na aplicação da lei. De um lado, juízes federais e o Tribunal Superior de Justiça (STJ). De outro, a Advocacia-Geral da União. Um enfrentamento, convém não ignorar, que deixa seqüelas e prevenções prejudiciais ao regular funcionamento do regime.

Era ind ispensável às partes em conflito, no caso o Ministério da Educação e a categoria, preverem os efeitos que o vazio nas salas de aula poderia causar. Há enorme contingente de cidadãos, de alguma forma dependente do funcionamento das universidades públicas, levado a enfrentar situações críticas, muitas insolúveis. Entre tantas, é imperioso salientar o caso dos alunos que, por motivos inadiáveis, precisavam completar o semestre no prazo curricular para obter matrícula em outra instituição. Só poderão fazê-lo agora mediante repetição do semestre perdido.

Na maioria das universidades, a reposição das aulas esticará o ano letivo até abril de 2002. As férias do ano próximo, as de julho e as gozadas a partir de dezembro, estão prejudicadas. Haverá apenas pequeno recesso entre os semestres e nas festas de fim de ano. Só no início de 2003 a situação será normalizada, se não houver nova greve, é claro. Um ano e meio de sacrifícios impostos a quase quatrocentos mil estudantes, vítimas, como se vê, de uma batalha trabalhista para a qual não deram causa.

Ao fim, verificou-se que o litígio não teria demorado tanto se os caminhos para o entendimento tivessem sido abertos de modo adequado e com o sentido posto na necessidade de evitar danos generalizados. Uma nova intermediação do Congresso por meio de deputados da Comissão Mista de Orçamento resolveu o problema. Resta recolher a lição de que greves nas entidades de ensino público exigem a atuação de interlocutores hábeis, sobretudo na relação mais forte de poder, a fim de evitar desgastes às instituições democráticas e prejuízos generalizados à sociedade.


Topo da página



12/01/2001

Artigos Relacionados

À procura de palanque

Palanque eletrônico

Serra não quer FHC em seu palanque

Zambiasi reitera que CPI não será palanque

Dirceu quer ampliar palanque do PT

Grito dos excluídos vira palanque