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PT e PTB reforçam diálogo com Arraes Ofensiva do PSB rumo a uma provável candidatura própria ao Governo preocupa João Paulo e Carlos Wilson, que decidiram ontem procurar Miguel Arraes para discutir a unidade A decisão do PSB de antecipar, na semana passada, alguns nomes da sua chapa proporcional, além de reforçar a idéia de uma eventual candidatura majoritária, forçou a retomada das costuras entre os partidos de oposição para compor um palanque conjunto em 2002. Ontem, o prefeito do Recife, João Paulo (PT), ofereceu um almoço ao senador Carlos Wilson (PTB) que teve como prato principal as discussões sobre a unidade. Na sobremesa, decidiram procurar o ex-governador Miguel Arraes – presidente nacional do PSB – para conversar. De acordo com João Paulo, a iniciativa de retomar as discussões não foi provocada pelas movimentações dos socialistas. Teve, segundo ele, a intenção de encontrar um timming comum aos partidos da oposição. “Ninguém pode esperar para sempre. Cada partido tem seu tempo e temos que nos esforçar para encontrar um ponto comum a todos”, explicou. O prefeito quer promover novos encontros com representantes dos partidos para dar prosseguimento às articulações. No almoço de ontem – do qual também participou o vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB) – Carlos Wilson sugeriu que João Paulo assumisse a coordenação do processo. Mas o petista preferiu se colocar como um “apoio”, observando que o coordenador só deve ser escolhido quando houver consenso. Informado sobre o tom da conversa, o deputado Eduardo Campos (PSB) considerou positivo que a oposição retome o diálogo. “Temos que sair do leilão de nomes e partir para a discussão sobre conteúdo”, defendeu, reafirmando que apesar de terem antecipado a chapa proporcional, os socialistas continuam buscando a unidade. Campos, que é colocado como opção majoritária do PSB, negou que o assunto esteja na pauta. “Não posso evitar que um ou outro militante coloque meu nome. Mas isso não foi discutido no partido e eu continuo candidato a deputado federal”, garantiu. Após o almoço com o prefeito, Carlos Wilson participou de um debate promovido pelo PCdoB sobre propostas para 2002, e insistiu na defesa do palanque único, criticando a formação de blocos em separado. Para exemplificar, ele lembrou que, em 1990, a Frente Popular lançou o nome de José Queiroz ao Senado, que perdeu para Marco Maciel (PFL) por pouco mais de 30 mil votos. Na mesma disputa, o PT lançou José Ailton, que obteve cerca de 100 mil votos. “Se houvesse unidade em torno de um só nome, não teríamos sido derrotados”, comparou. Wilson informou que tem sido procurado para discutir uma aliança estadual PPS/PTB, repetindo o acordo nacional firmado pelas duas legendas em torno da candidatura presidencial de Ciro Gomes. Ele contou ter dito aos pós-comunistas que no Estado o palanque deve ser mais amplo. “O PTB não será instrumento para o isolamento de outras legendas”, concluiu. José Fogaça troca PMDB pelo PPS O senador gaúcho José Fogaça decidiu seguir o caminho do ex-governador Antônio Britto e deixar o PMDB para se filiar ao PPS de Ciro Gomes. O pedido de desfiliação do partido foi protocolado ontem no diretório regional e encaminhado ao cartório eleitoral. De acordo com outros dissidentes do PMDB, a ficha de filiação de Fogaça ao PPS também já está assinada, mas ele só vai anunciar oficialmente sua decisão amanhã. Na semana passada, após ser preterido pela cúpula nacional do PMDB na escolha do novo presidente do Senado, Fogaça chegou a ser convidado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a assumir o Ministério da Integração Nacional, mas declinou do convite. Apesar de sua simpatia pelo presidente, o senador gaúcho ponderou na sua decisão todas as situações anteriores em que seu nome foi vetado para entrar no Governo – pelos caciques do PMDB – e entendeu que o convite de agora estava servindo para conter o racha no PMDB gaúcho. PCR festeja e oposição ataca audiência do lixo Representantes da Prefeitura do Recife reafirmam que cometeram “pequenos erros” no primeiro edital, que serão revistos agora. Já a oposição cobra a inclusão das propostas apresentadas durante a audiência Após ter reconhecido a existência de falhas e anulado o edital de licitação para execução da limpeza urbana, há cerca de um mês, a Prefeitura do Recife realizou, ontem, a primeira audiência pública para discutir o assunto. O encontro foi realizado no auditório da PCR e contou com a participação de representantes de empresas do setor, integrantes de associações comunitárias e os vereadores das bancadas de oposição e de apoio ao Governo. Apesar de ter transcorrido em clima de aparente tranqüilidade, o resultado final da audiência foi criticado pelos oposicionistas. “É importante lembrar que essa audiência só foi realizada em virtude da insistência e das denúncias da oposição. Espero que eles realmente mostrem que são democráticos incorporando as sugestões aqui apresentadas”, argumentou o vereador Heráclito Cavalcanti (PFL), autor da denúncia contra o edital. Durante o debate, dezenas de pessoas fizeram críticas e sugestões ao edital. Apesar disso, os representantes da PCR comemoraram. “Estamos conscientes que cometemos um pequeno erro, mas isso não desqualifica a proposta. Vamos incorporar todas as sugestões que forem consideradas positivas pelo grupo de avaliação, mas isso não quer dizer que tudo será incluído”, ressaltou o secretário de Assuntos Jurídicos, Maurício Rands (PT). A PCR terá de aguardar um prazo de 15 dias para a publicação de um novo edital. A bancada de oposição na Câmara do Recife promete acompanhar de perto a elaboração e a publicação do documento. A licitação revogada previa um contrato de cinco anos com montante de R$ 195 milhões. O relatório preliminar do TCE apontou sete falhas no processo. As principais foram: não realização de audiência pública (obrigatória nos contratos superiores a R$ 150 milhões) e discordância da decisão da PCR em dividir a cidade em apenas dois lotes de exploração. Segundo o secretário de Serviços Públicos, José Ailton, as sugestões do TCE serão consideradas apenas “em parte”. “A PCR tem autonomia de determinar em quantos lotes vai dividir a cidade”, explicou. A prorrogação do atual contrato de limpeza pública, feita em 15 de janeiro, terminará no próximo dia 15 de outubro. A PCR fará um contrato de emergência com as empresas que já prestam o serviço por um prazo de até 180 dias. Em virtude da realização da audiência pública, a sessão de ontem da Câmara foi suspensa. O pronunciamento do vereador Heráclito Cavalcanti, que pretende apresentar um dossiê contra a administração petista, foi transferido para hoje. Assembléia adota chamada parlamentar Para evitar que as sessões da Assembléia Legislativa continuem esvaziadas, o presidente da Casa, Romário Dias (PFL), faz, a partir de hoje, chamada regimental entre o pequeno e grande expedientes (divisões das sessões legislativas) para registrar os nomes dos deputados estaduais que estarão em plenário. A relação dos faltosos sairá no Diário Oficial, diariamente. “Inicialmente será uma campanha de conscientização. Não vamos descontar o dia de trabalho. Isso vai acontecer a partir do próximo mês”, advertiu. A Mesa Diretora, por enquanto, vai constranger o deputado faltoso, divulgando o seu nome no Diário Oficial. Em novembro, o parlamentar vai passar a sentir o problema no próprio bolso. Quem não estiver em plenário, terá um desconto de R$ 200,00 por dia. A falta só será abonada se o deputado enviar uma comunicação à Mesa, antes da sessão, alegando que viajou para cumprir missão oficial ou partidária ou que adoeceu (nesse caso é necessário apresentar atestado médico). O artigo 36 do Regimento Interno da Assembléia estabelece também outra punição para os ausentes: a sanção de perda temporária de mandato por falta de decoro parlamentar, se o “deputado faltar, sem motivo justificado, a dez reuniões ordinárias consecutivas ou a trinta intercaladas”. Essa iniciativa de Romário Dias já foi tomada por outros presidentes da Casa também com o objetivo de evitar o esvaziamento das sessões – como tem ocorrido nos últimos dois meses. Nos primeiros dias, o plenário responde bem, mas, depois, os parlamentares sempre encontram brechas para faltar e não sofrer desconto salarial. Valadares é escolhido relator do Caso Jáder BRASÍLIA – O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), 2º vice-presidente do Senado, foi confirmado ontem pelo presidente da Casa, Ramez Tebet (PMDB-MS), relator do caso Jáder Barbalho (PMDB-PA) na Mesa Diretora. Valadares disse que entregará seu parecer em até 72 horas, se Jáder não renunciar ao mandato. “Pode até acontecer de o parecer não vir a ser dado, porque há rumores de que o senador Jáder poderia se antecipar e renunciar”, afirmou Valadares. A expectativa é que o senador paraense renuncie ao mandato até amanhã. Único representante da oposição na Mesa, o relator considera a missão “espinhosa” e não vai usar o prazo de que dispõe (sete dias) por achar que o Senado está “vivendo uma situação de exaustão” com as acusações contra Jáder. “O Senado não parou, as comissões estão funcionando, mas existe uma tensão natural que precisa chegar a um fim”, disse. O presidente do Senado também tem pressa e sondou Jáder na quinta-feira passada sobre a possibilidade de renúncia, para evitar a designação de um relator inutilmente. Como não teve uma resposta conclusiva, confirmou a escolha de Valadares. O relator disse que sua decisão “não será pessoal ou partidária”. Ele terá de analisar apenas os aspectos legais e regimentais do caso. O parecer de Valadares é decisivo: caberá a ele dizer se Jáder mentiu ou não ao negar as acusações que pesam contra senador paraense ou ainda se protelou, como presidente do Senado, o requerimento ao Banco Central que tratava do seu envolvimento nas investigações do Banpará. O parecer será analisado pela Mesa para decidir se abre ou não o processo por quebra de decoro contra Jáder no Conselho de Ética. Se o peemedebista renunciar ao mandato antes da decisão da Mesa, a investigação é suspensa e ele se livra de eventuais punições políticas. Foi o que fizeram os ex-senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (PFL-DF), envolvidos na violação do painel de votações do Senado que quebrou o sigilo da cassação do ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Uma eventual renúncia de Jáder após a abertura do processo no Conselho de Ética não interromperia a tramitação e seria inócua para evitar punições políticas. Colunistas Pinga-Fogo - Inaldo Sampaio Apoio explícito O vice-presidente Marco Maciel continua fiel ao Eclesiastes. Se há mesmo tempo para tudo, como diz o Velho Testamento, a hora é de dedicação exclusiva às filiações partidárias, já que o prazo para a troca de partido se encerrará no próximo dia 6, ficando a discussão sobre candidaturas majoritárias e proporcionais para fevereiro ou março do próximo ano. Tudo que ele concordou em dizer até agora, até para dar um basta nas especulações de que já teria negociado com FHC uma cadeira no SFT, foi: “sou candidato”. E ponto final. Que ele será candidato a senador no próximo ano não se tem mais nenhuma dúvida. Mas, certamente a pedido do próprio, os principais líderes do PFL pernambucano evitam tecer comentários sobre esta candidatura. O vice-presidente acha que colocar uma campanha nas ruas com um ano de antecedência é ruim para a própria campanha e também para o candidato, obrigado a ficar exposto ao sol e ao sereno, desnecessariamente, pelo período de 12 meses. Não obstante, o prefeito de Jaboatão, Fernando Rodovalho, deu o pontapé inicial. Num ato político domingo passado, ele disse que o seu partido (PSC) não se coligará com nenhum “partido grande”, mas nutre uma especial simpatia pelo nome de Marco para senador, por se tratar do “candidato da ética, da “correção” e do “caráter”. É isso aí. Aval antecipado O PCdoB sabe o que faz. Antes de receber em suas fileiras o deputado Nélson Pereira e o ex-prefeito de Camaragibe, João Lemos, sondou os petistas sobre essas filiações. O caso de Pereira era o mais delicado porque ele foi expulso do PT após ameaçar com arma de fogo um companheiro de partido. Mesmo assim, o secretário de saúde e provável candidato a governador, Humberto Costa (PT), não fez restrições. E ambos poderão estar juntos novamente em 2002. Raça sertaneja A vereadora Aline Mariano (PFL), herdeira política do deputado Antonio Mariano, começa a fazer estágio para vôos mais altos. Discursou ontem em nome das mulheres na sessão especial realizada pela Assembléia Legislativa para homenagear o “dia do vereador”. O projeto político imediato dela é a prefeitura de Afogados da Ingazeira. Rebate falso Pelo menos três nomes que o PSB apresentou na última sexta-feira como candidatos a deputados estaduais na sua chapa não confirmam essa pretensão: o ex-candidato a prefeito de Belo Jardim Silvano Galvão, o ex-candidato a prefeito de Serra Talhada Anselmo (Nena) Magalhães e o ex-presidente da Emater Gilberto Rodrigues. Orçamento da PCR tem o aval de 40 mil pessoas A 1ª proposta de Lei Orçamentária que o prefeito João Paulo (PT) encaminhou ontem à Câmara do Recife está bem calçada na população. Foi elaborada a partir de sugestões de 40 mil delegados do “orçamento participativo”. Imprensa “fuça” o passado de Tasso e Roseana Nordestino que estiver com o seu nome cogitado para presidente da República vá logo se preparando para levar chumbo. Ontem, a vítima da “Folha de São Paulo” foi Tasso (CE); a próxima poderá ser Roseana Sarney (MA). Chapa redonda Sob o comando do prefeito Fernando Rodovalho (Jaboatão), o PSC conseguiu montar uma chapa razoável para disputar as 49 cadeiras da Assembléia Legislativa. Do PFL conseguiu “roubar” o presidente do partido no município Rildo Oliveira, o ex-deputado Carlos Rabelo e o ex-vereador Rafael de Menezes. Última instância Sem ter mais a quem apelar, o prefeito de Vitória, José Aglaílson (PSB), vai recorrer a Jarbas Vasconcelos. Ele quer a interferência do governador para obrigar a Queiroz Galvão a reconstruir o calçamento da cidade, que está sendo destruído pelas carretas que trabalham na duplicação da rodovia BR-232. À feijoada que o PSC realizou domingo, em Jaboatão, para apresentar a sua chapa de 2002, chegou inesperadamente um filho da terra que é parlamentar pela Bahia e que quase ninguém o conhecia: João Leão (PPB). Jaboatonense de nascimento, ele foi prefeito de Lauro de Freitas (BA) e hoje é deputado federal. Os servidores da Assembléia Legislativa já podem encomendar o peru do Natal. Por unanimidade, a Corte Especial do Tribunal de Justiça acolheu ontem o mandado de segurança impetrado pelo Sisalepe obrigando o presidente Romário Dias (PFL) a mandar pagar os 11,98% referente à conversão, a menor, da URV para Real. Uma das reivindicações que a Adeppe pretende arrancar do Governo do Estado é a inamovibilidade dos delegados de polícia para que eles não fiquem à mercê de “interesses políticos”. Até hoje, o único governador do país que atendeu a um pleito dessa natureza foi o tucano Marconi Perillo (GO). Clóvis Scripilliti, o ex-executivo da Votorantim que morreu um ano atrás, será nome de rodovia em Pernambuco (PE-15). O projeto, ora em tramitação na Assembléia Legislativa, é de autoria de Sebastião Rufino (PFL). Ele propôs também que se dê o nome do ex-prefeito Geraldo Pinho Alves a uma das rodovias de Paulista. Editorial Em dia com a ciência O dilema é inegável: ou um país investe pesado em ciência e tecnologia, ou ficará para trás num mundo em que a competitividade em todos os setores se acirra. Não é mais admissível, por exemplo, diminuir o custo dos produtos de exportação, para obter um mínimo de competitividade internacional, recorrendo a uma mão-de-obra mal paga, ou à destruição de recursos da natureza, como as florestas tropicais. Em 1998, houve uma enorme grita no universo acadêmico, quando o governo brasileiro cortou 20% das bolsas federais e de incentivo à pós-graduação, o que atingiu preferencialmente professores das universidades. Em Pernambuco, foi também anunciado um corte, no início da atual gestão, de praticamente todos os incentivos à especialização dos professores. Argumentam os que se opõem à medida que, para se atingir níveis satisfatórios em ciência e tecnologia, é necessária uma reestruturação do sistema educacional, e isso requer a especialização dos profissionais em educação, a partir do ensino médio, geralmente a cargo dos Estados. Parece que, agora, o Governo federal despertou para a necessidade premente de investir em C&T. O ministro da Ciência e da Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, anunciou um plano de metas para dez anos, depois de uma Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada durante quatro dias em Brasília. Coincidindo com a conferência, foi criado o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), e enviado ao Congresso um projeto de lei estabelecendo quatro fundos setoriais (Saúde, Biotecnologia, Agronegócios e Aeronáutica), além da concepção de um anteprojeto de uma pretendida Lei da Inovação. Este estará sendo enviado ao Legislativo ainda este ano. Não faltaram novidades na referida conferência. Houve, inclusive, o anúncio do chamado Livro Verde, que “faz um diagnóstico de C&T em todos os setores do Brasil”, além de um outro chamado Livro Branco, com “as diretrizes estratégicas para os próximos dez anos”. É preciso lembrar que o descuido pelo que hoje se conhece como “Ciência & Tecnologia” é um desrespeito ao própria texto da Constituição de 1988, que em seu art. 218 determina que “o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica”. Enquanto o Brasil desperta, finalmente, para a importância e a prioridade da C&T, nossa vizinha Argentina vem cuidando do assunto há mais tempo, e já teve três prêmios Nobel em Ciência. Mas, em compensação, os universitários daquele país acusam o atual governo de vir tratando muito mal os cientistas e pesquisadores, desde que lhes destina apenas 0,35% do seu Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o Brasil reserva 1,4% do PIB para o mesmo setor. No fim do mês passado, no Recife, realizou-se o “Fórum de Ciências Brasil e Reino Unido – Educação para a Ciência”, que resultou na elaboração da chamada “Carta de Pernambuco”, um documento que dá diretrizes para aquilo a que seus participantes chamaram de “democratização da ciência”. A Carta sugere, entre outras necessidades, a elaboração de um plano nacional para a popularização da ciência e da tecnologia, a expansão dos centros de difusão já existentes; a promoção anual de uma semana da ciência com apresentação ao público de laboratórios e produtos e, finalmente, a realização de mais seminários e debates sobre pesquisas. Essas iniciativas seriam indicadores bem claros de que não se pode mais permanecer indiferente às conquistas tecnológicas. Sem isso, corre-se o risco de perder posição, em nível internacional. E a democratização dos procedimentos nas áreas da ciência e da tecnologia dará a possibilidade de que se possa alcançar patamares mais dignos de bem-estar e prosperidade. Topo da página

10/02/2001

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